Políticas Públicas de Educação da Infância no Brasil e na Argentina: Realidades e desafios decorrentes da pandemia de COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644470038Palavras-chave:
Direitos da Criança., Educação, Pandemia, COVID-19, BrasilResumo
Neste estudo refletimos sobre os avanços e desafios das políticas e práticas de atenção integral à criança, destacando as possibilidades e os limites da ação governamental no Brasil e na Argentina. Ambas realidades são analisadas a partir de uma perspectiva de investigação crítica colaborativa situada nos campos da educação, antropologia e política. Abordamos os desafios da educação da infância na esfera pública, sob a ótica das políticas públicas e seu impacto na vida das crianças. O trabalho de campo foi realizado na perspectiva de estudos qualitativos com adaptações metodológicas, pois com a pandemia do COVID-19, o trabalho de campo em campo não era viável, considerando as medidas preventivas vigentes em cada país. Identificamos limitações e possibilidades para enfrentar os desafios colocados por um contexto pandêmico e pós-pandêmico. Por fim, analisamos como – apesar dos avanços legais – os direitos de meninas e meninos têm sido fortemente ameaçados nos últimos anos.
Referências
ALDERSON, Priscilla. Young Children’s Human Rights: a sociological analysis. The International Journal of Children's Rights, v.20, n. 201, 2012, p. 177-198.
ALMEIDA, Andrea; PEDERSEN, Jaina; SILVA, Jorge. Estatuto da Criança e do Adolescente: os (des)caminhos na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. Emancipação, v. 20, n. 1, pp 1-24, 2020.
ARGENTINA (1990) Boletín Oficial Ley 23849 Recuperada el 30/03/21 de http://servicios.infoleg.gob.ar/infolegInternet/anexos/0-4999/249/norma.htm
ARGENTINA (1995) Constitución de la Nación Argentina. Recuperada el 20/03/21 de http://servicios.infoleg.gob.ar/infolegInternet/anexos/0-4999/804/norma.htm
ARGENTINA (2021) Boletín Oficial Decreto 297/2020. Recuperado el 10/04/21 de https://www.boletinoficial.gob.ar/detalleAviso/primera/227042/20200320
ARGENTINA (2021) Boletín Oficial Decreto 875/2020. Recuperado el 10/04/21 de https://www.boletinoficial.gob.ar/detalleAviso/primera/227042/20200320
BECK, Dahlia.; BLACK, Kerry. Redefining research relationships: two heads are better than one, Alberta Journal of Educational Research, v. 37, 1991, pp. 133-140.
BITTENCOURT, Fernanda. (2015). Os cabelos de Jennifer: Notas sobre participação e etnografia em contextos da ‘proteção à infância’. 4tas Jornadas de Estudios sobre la Infancia, Buenos Aires. Actas on‐line, 2015, p. 320‐338.
BRASIL. Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: Acesso em: 17 de março de 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 17 de março de 2021.
BRASIL. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da criança e do adolescente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm. Acesso em: 10 jul. 2020.
CAMPBELL, Donald T. Reforms as experiments. American Psychologist, American Psicological association. Washington, v. 24, n. 4, 409–429, 1969.
CURY, Carlos R. J. A educação como desafio na ordem jurídica. In: LOPES, Elizabeth M. T; FARIA FILHO, Luciano. M. de.; VEIGA, Cintia. G. (Org.). 500 anos de educação no Brasil. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.
EISER, Christine. & JENNEY. Meriel. Measuring quality of life. Arch Dis Child. Apr; 92 (4), p. 348-350, 2007.
GARNIER, Pascale. The “Agency” of Children. The “Childhood Studies” Scientific and Political Project, Education et sociétés, vol. 36, no. 2, 2015, pp. 159-173.
LECHNER, Elsa (Ed.). Rostos, vozes e silêncios: uma pesquisa biográfica colaborativa com imigrantes em Portugal. Coimbra: Almedina, 2015.
LOSSO, Mariela. Childhoods, education and citizenship. Actas de la 62 ° Conferencia Mundial de la OMEP. Göteborg, Suecia, 2010.
LUNDY, Laura. ‘Voice’ is not enough: conceptualising Article 12 of the United Nations Convention on the Rights of the Child. British Educational Research Journal, vol 33, n. 6, 2007, pp. 947-942
NUSSBAUM, Martha. Y SEN, Amartya. La Calidad de Vida. México: Fondo de Cultura Económica, 1998.
ROSEMBERG. Fúlvia. A LBA, o Projeto Casulo e a doutrina de segurança nacional. In: FREITAS. Moysés C. de (Org.). História Social da Infância no Brasil. 3ed.São Paulo: Cortez Editora, 2001, v. 1, p. 141-162.
PAUTASSI, Laura.¿Derechos o privilegios? Políticas redistributivas para la infancia en la Argentina. In: Arias, Defilfina et.al. Infancias y adolescencias. Teorías y experiencias en el borde. Buenos Aires: Ediciones Novedades Educativas, 2003.
PIMIENTA, Selma. Pesquisa-ação crítico-colaborativa: construindo seu significado a partir de experiências com a formação docente. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 3, p. 521-539, set./dez. 2005
SANTOS, Boaventura de S. A Cruel Pedagogia do Vírus. Coimbra: Edições Almedina, 2020.
SEN, Amartya. La salud en el desarrollo. In: Organ, BWH (Ed.) La flor de la vida. Medellín, Colombia: Universidad de Antioquia, 1999.
SCHÖN, Andrea, HAMMERMÜLLER, Erica, DI TOMMASO, Viviana. Y BAGARIA, Gabriela. La Convención sobre los Derechos del Niño en Acción: Experiencia del Hospital "Prof. Dr. Juan P. Garrahan" en la integración del enfoque de derechos en las prácticas del equipo de salud. Pediatría práctica. Arch Argent Pediatr, 113, (3), 2014.
SCHOTTEN, Paulo, et. al. Execução do PNAE: Um Contexto de Problemas Relatados Pela Mídia Brasileira. In: Editora Poisson. (Org.). Tópicos em Administração. Belo Horizonte: Poisson, 2019. (p. 16-24)
SCHWARCZ, Lilia M. Quando acaba o século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
TUÑÓN, Ianina. Condiciones de vida de las infancias pre-pandemia COVID-19. Evolución de las privaciones de derechos 2010-2019. Documento estadístico. Barómetro de la Deuda Social Argentina. Serie Agenda para la Equidad (2017-2025). Buenos Aires, 2020.
TUÑÓN, Ianina; SÁNCHEZ, Maria Emília. Situación de las infancias en tiempos de cuarentena. Impacto del Aislamiento Social Preventivo y Obligatorio por COVID-19 en el AMBA. Documento de investigación. 1ª ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Educa, 2020.
TUÑÓN, Ianina (et.al.) Nuevos retrocesos en las oportunidades de desarrollo de la infancia y adolescencia. Tendencias antes y durante la pandemia COVID-19. Documento estadístico. Barómetro de la Deuda Social de la Infancia. Serie Agenda para la Equidad (2017-2025) - 1ª ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Educa, 2021.
UNICEF. Convención de los derechos del niño. Madrid: Comité Español UNICEF, 2006.
VASILACHIS, Irene. El aporte de la Epistemología del Sujeto Conocido al estudio cualitativo de las situaciones de pobreza, de la identidad y de las representaciones sociales”, Forum Qualitative Sozialforschung/Forum: Qualitative Social Research, 8 (3), 2007.
VASILACHIS, Irene. “El pensamiento de Ha¬bermas a la luz de una metodología propuesta de acce¬so a la teo¬ría”, Estudios Sociológi¬cos XV (43), 1997.
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