¿Dónde está la inclusión de las personas con discapacidad en la BNCC? ¡La exclusión ha comido!
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X70910Palabras clave:
Discapacidad, Inclusión, BNCCResumen
En investigación en la Base Nacional Comum Curricular (2018), BNCC, hemos investigado mediaciones con el público de la Educación Especial, las personas con discapacidad, en una perspectiva histórico-cultural. Los datos fueron escasos y, por lo tanto, hemos buscado en los descriptores de inclusión y diversidad posibilidades de reflexionar, instrumentos y estrategias que favoreciesen la discusión de las particularidades de las personas con discapacidad. En el proceso metodológico, hemos categorizado esos descriptores para el análisis documental direccionada para la educación de las infancias. Hemos Identificado que el documento no presenta posicionamiento y orientaciones sobre la inclusión escolar de las discapacidades, o interseccionalidad con otras singularidades marginadas. La BNCC fue moldeada para la formación del desarrollo psicofisiológico típico y hegemónico. Desde una perspectiva de diversidad, se puede inferir que los (las) profesionales de la educación no se deben orientar exclusivamente por el documento debido a las ausencias constatadas. Por lo tanto, el trabajo pedagógico necesita poner en evidencia discusiones y prácticas que contemplen la inclusión de las personas con discapacidad con el objetivo de la emancipación humana.
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ALMEIDA, Silvio. Prefácio da edição brasileira. In: HAIDER, A. Armadilha da identidade: raça e classe nos dias de hoje. São Paulo: Veneta, 2019, p. 7-17.
APPLE, Michael. Ideologia e currículo. Porto Alegre: ArtMed, 2006.
BRASIL. Lei n. 8.069. Dispõe sobre Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 16 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 04 abr. 2022.
BRASIL. Lei n. 9.394. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Diário Oficial da União, 23 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 04 abr. 2022.
BRASIL. Lei n. 10.172. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 10 de janeiro de 2001. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html. Acesso em: 04 abr. 2022.
BRASIL. Decreto n. 6.949. Promulga a Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília: Diário Oficial da União, 26 de agosto de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 04 abr. 2022.
BRASIL. Resolução do Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais gerais para a Educação Básica. Brasília: Diário Oficial da União, 14 de julho de 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso em: 04 abr. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: Diário Oficial da União, 07 de janeiro de 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 04 abr. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): educação é a base. 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 04 abr. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n. 2. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a formação inicial de professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília: Diário Oficial da União, 15 de abril de 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 04 abr. 2022.
BRASIL. Lei n. 14.254. Dispõe sobre o Acompanhamento integral para educandos com Dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro Transtorno de Aprendizagem. Brasília: Diário Oficial da União, 1 de dezembro de 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.254-de-30-de-novembro-de-2021-363377461. Acesso em: 04 abr. 2022.
CAMPELO, Calebe Lucas Feitosa; JOHANN, Rafaela Cristina; PEREIRA, Antonio Marcondes dos Santos. A base nacional comum curricular e a reforma do ensino médio: uma crítica à luz do materialismo histórico. Gesto e debate, v. 21, n. 3, jan./dez., 2021. Disponível em: https://static.s123-cdn-static-c.com/uploads/1154357/normal_608d96afc15dd.pdf. Acesso em: 04 abr. 2022.
CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, v. 13, n. 37, p. 45-56, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782008000100005
CANDAU, Vera Maria. Direito à educação, diversidade e educação em direitos humanos. Educação & Sociedade, v. 33, p. 715-726, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000300004
CURY, Carlos Roberto Jamil; REIS, Magali; ZANARDI; Teodoro Adriano Costa. Base Nacional Curricular Comum: dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação. Currículo em movimento da Educação Básica: pressupostos teóricos. Brasília: Secretaria de Educação do Distrito Federal, 2014. Disponível em: https://www.educacao.df.gov.br/pedagogico-curriculo-em-movimento/. Acesso em: 17 abr. 2022.
FONTE, Sandra Soares Della. Escola, unidade e diversidade: reflexões a partir de Karl Marx. Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, v. 35, p. 1-20, 2012. Disponível em: http://35reuniao.anped.org.br/images/stories/trabalhos/GT17%20Trabalhos/GT17-1717_int.pdf. Acesso em 23 jan. 2023.
HAIDER, Asad. Armadilha da identidade: raça e classe nos dias de hoje. São Paulo: Veneta, 2019.
KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
LIMA, Loyane Guedes Santos et al. O rei está nu? In: Franco, Maira Vieira Amorin et al. (org.). Educação pública no DF durante a pandemia da COVID-19: desafios do ensino remoto. Curitiba: CRV, 2021, p. 149-163.
LOPES, Alice Casimiro. Políticas curriculares: continuidade ou mudança de rumos? Revista brasileira de educação, n. 26. p. 109-118, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782004000200009
LOPES, Alice Casimiro. Políticas de currículo: questões teórico-metodológicas. In: LOPES, Alice Casimiro; EVANGELISTA, Rosanne; GOMES, Rozana. Discursos nas políticas de currículo. Rio de Janeiro: Quartet, 2011, p. 19-45.
MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Curricular Comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. Revista e-curriculum, v. 12, n. 3, p. 1530-1555, 2014. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/21666. Acesso em: 18 jan. 2023.
MACHADO, Ilma Ferreira. Educação do campo e diversidade. Perspectiva, v. 28, n. 1, p. 141-156, 2010. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-795X.2010v28n1p141
MARTINS, Fernando José. Diversidade: conceitos e práticas presentes na educação, gestão e movimentos sociais. Revista Inter Ação, v. 36, n. 1, p. 245-262, 2011. DOI: https://doi.org/10.5216/ia.v36i1.15039
MARTINS, Lígia Márcia. As aparências enganam: divergências entre o materialismo histórico-dialético e as abordagens qualitativas de pesquisa. In: TULESKI, Silvana Calvo; CHAVES, Marta; LEITE, Hilusca Alves. Materialismo histórico-dialético como fundamento da psicologia histórico-cultural: método e metodologia de pesquisa. Maringá: Eduem, 2015, p. 29-42.
MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos e outros textos escolhidos. Coleção Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1978, p. 116-123.
PASQUALINI, Juliana Campregher; MARTINS, Lígia Márcia. Currículo por campos de experiência na educação infantil: ainda é possível preservar o ensino desenvolvente?. Revista on-line de política e gestão educacional, p. 425-447, 2020. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v24i2.13312
SANTOS, André Vitor dos; FERREIRA, Marcia. Currículo nacional comum: uma questão de qualidade? Em Aberto, v. 33, n. 107, p. 27-44, jan./abr., 2020. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.33i107.4528
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítico: primeiras aproximações. Campinas: Autores Associados, 11. ed. rev., 2013.
SAWAIA, Bader Burihan. Psicologia e desigualdade social: uma reflexão sobre liberdade e transformação social. Psicologia & Sociedade, v. 21, p. 364-372, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822009000300010
SILVA, Francisco. O nacional e o comum no ensino médio: autonomia docente na organização do trabalho pedagógico. Em Aberto, v. 33, n. 107, p. 155-172, jan./abr, 2020. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.33i107.4489
SIRGADO, Angel Pino. O social e o cultural na obra de Vigotski. Educação & Sociedade, v. 21, n. 71, p. 45-78, 2000. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302000000200003
VEIGA, Ilma Passos Alencastro; SILVA, Edileuza Fernandes da. Ensino Fundamental: gestão democrática, projeto político-pedagógico e currículo em busca da qualidade. In: VEIGA, Ilma Passos Alencastro; SILVA, Edileuza Fernandes da. (Org.). Ensino Fundamental: da LDB à BNCC. Campinas: Papirus, 2018, p. 43-67.
VIGOTSKI, Lev Semionovitch. Obras escogidas V: fundamentos de defectología. Madri: Machado grupo de distribuición, 2012.
VIGOTSKI, Lev Semionovitch. Teoria e método em psicologia. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
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