Perfil acadêmico dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista no Ensino Superior matriculados em 2016
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X37699Palavras-chave:
Transtorno do Espectro Autista, Ensino Superior, AcessibilidadeResumo
Este artigo objetiva mapear o perfil socioacadêmico dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados no ensino superior em 2016. Visa medir a proporção de ingresso, trancamento e cancelamento das matrículas no período de 2011 a 2016, por meio dos microdados do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). O estudo quantitativo, configura-se como pesquisa de levantamento de dados de natureza descritiva. Os estudantes com TEA que acessa o ensino superior têm idade de ingresso similar aos neurotípicos (a moda de idade de ingresso em 2016 de ambos era de 18 anos). Na sua maioria, entram por meio de vestibular (58%, n=359, sem imputação; 55%, n=817, com imputação), em IES privadas (59%, n=362, sem imputação; 75%, n=1.033, com imputação), em cursos presenciais (89%, n=546, sem imputação; 84%, n=1.149, com imputação), majoritariamente na área de Ciências Sociais, Negócios e Direito (25%, n=155, sem imputação; 32%, n=431, com imputação). Entre 2011 e 2016, o número de estudantes com TEA aumentou até 2013, com posterior redução e estabilização até 2016. A proporção de matrículas trancadas ou canceladas foi relativamente menor do que entre estudantes neurotípicos. Ao se apresentar o perfil socioacadêmico desses estudantes no ensino superior, busca-se refletir sobre as barreiras e os facilitadores de acesso e permanência na graduação, contribuindo para o aprimoramento de ações e políticas públicas, para que, cada vez mais, esse grupo faça parte do contexto educacional acadêmico com qualidade.
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Referências
ANDERSON, Anastasia H.; STEPHENSON, Jennifer; CARTER, Mark. A systematic literature review of the experiences and supports of students with autism spectrum disorder in post-secondary education. Research in Autism Spectrum Disorders, [s. l.], v. 39, p. 33-53, 2017. Disponível em: <http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1750946717300521>. Acesso em: 27 maio 2017.
BARROSO, Denise Araújo; SOUZA, Ana Claudia Ribeiro De. O uso das tecnologias digitais no ensino de pessoas com autismo no Brasil. [s. l.], 2018. Disponível em: <http://cietenped.ufscar.br/submissao/index.php/2018/article/download/156/151/>. Acesso em: 21 fev. 2019.
BRASIL. Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais. Brasília. Coordenadoria Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 1994.
BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial, 23/12/1996, p. 27833. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 21 fev. 2019.
BRASIL. Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Diário Oficial, 21/12/1999, p. 10. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3298.htm>. Acesso em: 14 nov. 2018.
BRASIL. Decreto no 6.949, de 25 de Agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial, 26/08/2009, p. 3. (2009a). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm>. Acesso em: 14 dez. 2018.
BRASIL. Lei 12.020 de 27 de agosto de 2009. Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 20 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para modificar o rol de instituições de ensino comunitárias. Diário Oficial, 8/08/2009, p. 1. (2009b). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12020.htm>. Acesso em: 21 fev. 2019.
BRASIL. Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, 30/08/2012, p. 1. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm>. Acesso em: 21 fev. 2019.
BRASIL. Lei no 13.146 de 06 de Julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, 07/07/2015, p. 2. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 28 maio. 2017.
BRASIL. Lei n.o 13.409 de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Diário Oficial da União, 29/12/2016, p. 3. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Lei/L13409.htm>. Acesso em: 8 jun. 2017.
BRASIL. Decreto 9.034 de 20 de abril de 2017. Altera o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Diário Oficial da União, 24/04/2017, p. 1. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9034.htm>. Acesso em: 28 maio. 2017.
CASTRO, Sabrina Fernandes de; ALMEIDA, Maria Amélia. Ingresso e permanência de alunos com deficiência em universidades públicas brasileiras. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 20, n. 2, p. 179-194, jun. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbee/v20n2/03.pdf. Acesso em: 7 set. 2016.
CINTRA, Rosana Gonçalves Gomes; JESUINO, Mirtes dos Santos; PROENÇA, Michele Alves Muller. As possibilidades da EaD no processo de inclusão no ensino superior da pessoa com autismo: um estudo de caso. [s.l.] : Anhanguera Educacional Ltda., 2011. v. 14 Disponível em: <http://www.pgsskroton.com.br/seer/index.php/educ/article/view/1810>. Acesso em: 27 maio. 2017.
DINIZ, Debora; BARBOSA, Lívia; SANTOS, Wederson Rufino Dos. Deficiência, direitos humanos e justiça. Revista Internacional de Direitos Humanos, [s. l.], v. 6, n. 11, p. 64-77, 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-64452009000200004&lng=pt&tlng=pt>. Acesso em: 9 out. 2017.
EUROSTAT. Áreas de Formação e treinamento: manual de classificação. [s.l: s.n.]. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/download/superior/2009/Tabela_OCDE_2009.pdf>. Acesso em: 21 fev. 2019.
FELICETTI, Vera Lúcia; MOROSINI, Marília Costa. Equidade e iniquidade no ensino superior: uma reflexão. [s.l: s.n.]. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v17n62/a02v1762.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2019.
GELBAR, Nicholas W.; SMITH, Isaac; REICHOW, Brian. Systematic Review of Articles Describing Experience and Supports of Individuals with Autism Enrolled in College and University Programs. Journal of Autism and Developmental Disorders, [s. l.], v. 44, n. 10, p. 2593-2601, 2014. Disponível em: <http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/24816943>. Acesso em: 27 maio. 2017.
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior 2014 - Notas Estatísticas. MEC/INEP, 2014. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2015/notas_sobre_o_censo_da_educacao_superior_2014.pdf>. Acesso em: 27 maio 2017.
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Microdados: Censo de Educação Superior - 2014. 2015. Disponível em: <http://inep.gov.br/microdados#>. Acesso em: 28 maio. 2017.
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior 2016. Notas Estatísticas. MEC/INEP, 2016. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2016/notas_sobre_o_censo_da_educacao_superior_2016.pdf. Acesso em: 27 maio 2017.
LORENSI, Vanise Mello. A Inclusão Educacional e a Educação Superior: Realidade e Perspectivas na Educação a Distância. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria/RS, 2014. Disponível em: <https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/7135/LORENSI%2C VANISE MELLO.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 19 fev. 2019.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria Normativa/MEC no 23, de 01 de Dezembro de 2010. Brasilia. Disponível em: <http://www.semesp.org.br/portal/pdfs/juridico2011/Portarias/Janeiro/PORTARIA N 23 -1-12-10.pdf>. Acesso em: 3 fev. 2019.
MITTLER, Peter. Educação inclusiva: contextos sociais. Porto Alegre/RS.
MUCCINI, Patrícia. Estudantes com Surdocegueira na Universidade: mapeando barreiras e facilitadores que perpassam o processo de inclusão acadêmica. 2017. Universidade Federal de Santa Catarina, [s. l.], 2017. Disponível em: . Acesso em: 4 mar. 2018.
ORTEGA, Francisco. O sujeito cerebral e o movimento da neurodiversidade. Mana, [s. l.], v. 14, n. 2, p. 477–509, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93132008000200008&lng=pt&tlng=pt>. Acesso em: 18 out. 2017.
PASSERINO, Liliana Maria. Pessoas com autismo em ambientes digitais de aprendizagem: estudo dos processos de interação social e mediação. 2005. Programa de Pós-Graduação em Informatica na Educação. Univerisade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, 2005. Disponível em: <http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/13081%0Ahttp://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/13081/000634298.pdf?sequence=1>
ROCHA, Marisa Lopes. Educação em tempos de tédio: um desafio à micropolítica. In: TANAMACHI, Elenita; PROENÇA, Marilene; ROCHA, Marisa Lopes (Orgs.). Psicologia e educação: desafios teórico-práticos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2002. p. 185-207.
RODRIGUES, David (Org.). Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus Editorial, 2006.
ROSSETTO, Cristina B. de Souza; GONÇALVES, Flávio de Oliveira. Equidade na Educação Superior no Brasil: uma análise multinomial das políticas públicas de acesso. DADOS - Revista de Ciências Sociais, [s. l.], v. 58, n. 3, p. 791–821, 2015. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/00115258201559>. Acesso em: 10 mar. 2019.
ROSSETTO, Cristina B. de Souza; GONCALVES, Flávio de Oliveira. Equidade na Educação Superior no Brasil: Uma Análise Multinomial das Políticas Públicas de Acesso. Dados, Rio de Janeiro, v. 58, n. 3, p. 791-824, set. 2015.
SANTOS, B. S.; DAVOGLIO, T. R.; LETTNIN, C. C.; SPAGOLO, C.; NASCIMENTO, L. M. Educação superior: processos motivacionais estudantis para a evasão e a permanência. Revista brasileira de política e administração da educação, v. 33, n.1, p. 73-94, jan/abr. 2017.
SIEMS-MARCONDES, Maria Edith Romano. Estudantes com deficiência no ensino superior: trajetórias escolares, acesso e acessibilidade. Inclusão Social, v. 11, n. 1, 2017. Disponível em: <http://revista.ibict.br/inclusao/article/view/4083/3594>. Acesso em: 13 dez. 2018.
SILVA, Jackeline Susann Souza da. Acessibilidade, barreiras e superação: estudo de caso de experiências de estudantes com deficiência na educação superior. 2014. 242 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Paraí¬ba, João Pessoa, 2014.
SILVA, Jackeline Susann Souza da. Revisitando a acessibilidade a partir do modelo social da deficiência: experiências na educação superior. Revista Educação Especial, Santa Maria/RS, v. 31, n. 60, p. 197–214, 2018. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/23590>. Acesso em: 25 fev. 2019.
SILVA, Adriano Maniçoba; SANTOS, Beatriz Carolini Silva. Eficácia de políticas de acesso ao ensino superior privado na contenção da evasão. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 22, n. 3, p. 741-757, nov. 2017
SOUSA, Andréia da Silva Quintanilha; TEIXEIRA, Ricardo Antonio Gonçalves; OLIVEIRA, Ana Flávia Teodoro de Mendonça. Expansão da educação especial superior: cenários no brasil e no rio grande do norte. Di@logus, [s. l.], v. 7, n. 3, p. 32-62, 2018. Disponível em: <http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:tS7XnRsAJn4J:revistaeletronica.unicruz.edu.br/index.php/Revista/article/view/8077+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br>. Acesso em: 14 fev. 2019.
TOOR, Nicky; HANLEY, Terry; HEBRON, Judith. The Facilitators, Obstacles and Needs of Individuals With Autism Spectrum Conditions Accessing Further and Higher Education: A Systematic Review. Journal of Psychologists and Counsellors in Schools, [s. l.], v. 26, n. 02, p. 166-190, 2016. Disponível em: <https://www.cambridge.org/core/product/identifier/S2055636516000215/type/journal_article>.
VALLE, Jan W.; CONNOR, David J. Ressignificando a deficiência: da abordagem social às práticas inclusivas na escola. Tradução de Fernando de Siqueira Rodrigues. Porto Alegre: AMGH, 2014.
VENCATO, A. P. Diferenças na escola. In: MISKOLCI, Richard; LEITE JUNIOR, Jorge (Orgs.). Diferenças na Educação: outros aprendizados. São Carlos: EdUFSCar, 2014. p. 19-56.
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