Vol. 8 Núm. 2 (2013)

Artigos científicos

• PLÁGIO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E PRODUÇÃO ACADÊMICA: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA

  François Silva Ramos, Maria Alzira Pimenta

  204-218

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• Asas da Norma: o míto de Ícaro e o positivismo jurídico de Hans Kelsen

  Rafael Henrique Pereira

  219-241

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• A estrutura do usufruto frente às possibilidades de sua aplicação

  Manoel Pedro Ribas de Lima

  242-264

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• A IMPORTÂNCIA DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO BULLYING ESCOLAR.

  Andrei Finco

  265-292

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• A POSSÍVEL SOLUÇÃO JURÍDICA AO CONDOMÍNIO FECHADO: diálogo entre Direito das Coisas e Direito Urbanístico

  Lahis Pasquali Kurtz

  293-310

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• A GESTÃO DO “LIXO” E SEUS REFLEXOS NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS.

  Edilson Rosendo Silva

  311-332

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• A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO LITORAL SUL DA BAHIA

  Reinaldo Martins Lemos, Alexandre Uezu, Maria José Brito Zakia, Cláudio Benedito Valladares Pádua

  333-357

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• POR UM METADOGMATISMO NO ENSINO JURÍDICO: O PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO COMO CORTE EPISTEMOLÓGICO

  Guilherme Cavicchioli Uchimura

  358-373

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• O PAPEL DO MEDIADOR NA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE À SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL

  Henata Mariana de Oliveira Mazzoni

  374-397

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• A FIGURA DO BLOCO DE CONVENCIONALIDADE NAS DECISÕES PROFERIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

  Vinicius de Almeida Gonçalves

  398-425

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• DA DOGMÁTICA PENAL FUNCIONALISTA DE GÜNTHER JAKOBS E CLAUS ROXIN NO ÂMBITO DA CULPABILIDADE

  Mara Rubia Marques

  426-445

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• POR QUE O CONDOMÍNIO EDILÍCIO NÃO PODE SER PESSOA JURÍDICA? FRAGILIDADES DAS CONCEPÇÕES USUAIS DA DOUTRINA BRASILEIRA

  Anna Clara Lehmann Martins

  446-461

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• A DEMOCRATIZAÇÃO DA FAMÍLIA: SUBSTITUIÇÃO DA HIERARQUIA FAMILIAR PELA PARIDADE NAS RELAÇÕES CONJUGAIS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A FAMÍLIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA

  Suzada Gonçalves Lima e Silva, Rosangela Aparecida Silva

  462-487

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