V. 8 N. 2 (2013)

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Pubblicato: 2013-12-31

Artigos científicos

  • PLÁGIO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E PRODUÇÃO ACADÊMICA: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA

    François Silva Ramos, Maria Alzira Pimenta
    204-218
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948982

  • Asas da Norma: o míto de Ícaro e o positivismo jurídico de Hans Kelsen

    Rafael Henrique Pereira
    219-241
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948983

  • A estrutura do usufruto frente às possibilidades de sua aplicação

    Manoel Pedro Ribas de Lima
    242-264
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136949106

  • A IMPORTÂNCIA DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO BULLYING ESCOLAR.

    Andrei Finco
    265-292
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136949112

  • A POSSÍVEL SOLUÇÃO JURÍDICA AO CONDOMÍNIO FECHADO: diálogo entre Direito das Coisas e Direito Urbanístico

    Lahis Pasquali Kurtz
    293-310
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136949314

  • A GESTÃO DO “LIXO” E SEUS REFLEXOS NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS.

    Edilson Rosendo Silva
    311-332
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369410539

  • A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO LITORAL SUL DA BAHIA

    Reinaldo Martins Lemos, Alexandre Uezu, Maria José Brito Zakia, Cláudio Benedito Valladares Pádua
    333-357
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369410617

  • POR UM METADOGMATISMO NO ENSINO JURÍDICO: O PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO COMO CORTE EPISTEMOLÓGICO

    Guilherme Cavicchioli Uchimura
    358-373
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369410658

  • O PAPEL DO MEDIADOR NA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE À SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL

    Henata Mariana de Oliveira Mazzoni
    374-397
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369410693

  • A FIGURA DO BLOCO DE CONVENCIONALIDADE NAS DECISÕES PROFERIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

    Vinicius de Almeida Gonçalves
    398-425
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369410793

  • DA DOGMÁTICA PENAL FUNCIONALISTA DE GÜNTHER JAKOBS E CLAUS ROXIN NO ÂMBITO DA CULPABILIDADE

    Mara Rubia Marques
    426-445
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369410826

  • POR QUE O CONDOMÍNIO EDILÍCIO NÃO PODE SER PESSOA JURÍDICA? FRAGILIDADES DAS CONCEPÇÕES USUAIS DA DOUTRINA BRASILEIRA

    Anna Clara Lehmann Martins
    446-461
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369410831

  • A DEMOCRATIZAÇÃO DA FAMÍLIA: SUBSTITUIÇÃO DA HIERARQUIA FAMILIAR PELA PARIDADE NAS RELAÇÕES CONJUGAIS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A FAMÍLIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA

    Suzada Gonçalves Lima e Silva, Rosangela Aparecida Silva
    462-487
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369410842