A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO LITORAL SUL DA BAHIA

Autores

  • Reinaldo Martins Lemos Discente do Curso de Bacharelado em Geografia DCAA/UESC e Mestre em Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável – ESCAS/IPE
  • Alexandre Uezu Docentes da Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade ESCAS/IPE
  • Maria José Brito Zakia Docentes da Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade ESCAS/IPE
  • Cláudio Benedito Valladares Pádua Docentes da Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade ESCAS/IPE

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369410617

Resumo

Este trabalho buscou avaliar a efetividade da aplicação da Lei de Crimes Ambientais e o andamento dos processos administrativos e judiciais no Litoral Sul da Bahia, como forma de proteção ambiental. Esta região é de grande importância ecológica, onde possui várias Unidades de Conservação, por isso, é uma parte importante no Corredor Central da Mata Atlântica – CCMA – Brasil. Foram analisados 136 autos de infrações ambientais emitidos pelo IBAMA em Ilhéus/BA, no ano de 2010, para avaliar a eficácia da aplicação da Lei de Crimes Ambientais e seu andamento, situação e duração nos processos administrativo, civil e penal. O presente estudo mostrou que há a necessidade de criar iniciativas para aperfeiçoar e responsabilizar os infratores para coibir ou diminuir os crimes ambientais no Litoral Sul da Bahia, com a localização e identificação dos crimes e seus responsáveis, bem como, uma maior agilidade nos processos administrativos, civis e penais, para punir os infratores e aumentar a eficácia, eficiência e efetividades dos órgãos ambientais e das Leis de Crimes Ambientais.

 

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Biografia do Autor

Reinaldo Martins Lemos, Discente do Curso de Bacharelado em Geografia DCAA/UESC e Mestre em Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável – ESCAS/IPE

Possui graduação em Geografia pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC (2005). Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Ambiental, Meio ambiente e Legislação Ambiental. Especialização em Educação Geoambiental pela Faculdade do Sul - FACSUL (2007) e Especialização em Biologia de Florestas Tropicais - UESC (2008) e Especialização em Direito Ambiental - UNIP (2010) e Mestre em Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável pela ESCAS/IPÊ (2013).

Alexandre Uezu, Docentes da Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade ESCAS/IPE

Possui graduação em Ciências Biológicas pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (1999) e mestrado e doutorado em Ecologia pela mesma instituição (2002 e 2007 , respectivamente). Atualmente é pesquisador do Instituto de Pesquisas Ecológicas e professor pela ESCAS - Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade. Tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Ecologia de Paisagem, atuando principalmente nos seguintes temas: serviços ecossitêmicos, priorização de áreas para conservação e restauração, aves, fragmentação, mata atlântica, sistema de informações geográficas e ecologia da paisagem.

Maria José Brito Zakia, Docentes da Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade ESCAS/IPE

Possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade de São Paulo (1980), Mestrado em Recursos Florestais pela Universidade de São Paulo (1986) e Doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (1998). Foi Pesquisadora e Consultora do Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais (IPEF) e da Sociedade Brasileira de Silvicultura bem como Professora Cred enciada da Pós-Graduação em Recursos Florestais pela Universidade de São Pauloaté 2006. De janeiro de 2005 a janeiro de 2009 foi funcionária da VCP , nas áreas ambiental e depois de relacionamento socioambiental. Atualmente é Consultora na área socioambiental , coordenadora técnica do PCSN ( programa de silvicultura de nativa ) do IPEf e professora convidada do PPG da UNESP - campi Guaratinguetá - Bauru.

Cláudio Benedito Valladares Pádua, Docentes da Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade ESCAS/IPE

É administrador de empresas e biólogo. Possui mestrado em estudos latino americanos e doutorado em ecologia pela Universidade da Flórida em Gainesville, EUA. É professor aposentado da Universidade de Brasília. Atualmente exerce a função de reitor da Escola Superior de Conservação e Sustentabilidade e Vice-Presidente do IPÊ Instituto de Pesquisas Ecológicas. Cláudio é também pesquisador associado sênior do Centro de Estudos Ambientais e de Conservação da Columbia University. Atualmente ocupa a posição sócio diretor da Biofílica SA uma empresa brasileira dedicada a transações no mercado de desmatamento evitado na Amazônia (REDD). É também membro do conselho do WWF Brasil e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade FUNBIO. Em 2003, junto com sua esposa Suzana Pádua foi considerado pela revista Time Herói do Planeta por sua atuação na conservação da biodiversidade. Entre 1997 e 2012 ganhou sete prêmios conservacionistas sendo quatro nacionais e três internacionais.

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Publicado

31-12-2013

Como Citar

Lemos, R. M., Uezu, A., Zakia, M. J. B., & Pádua, C. B. V. (2013). A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO LITORAL SUL DA BAHIA. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 8(2), 333–357. https://doi.org/10.5902/1981369410617

Edição

v. 8 n. 2 (2013)

Seção

Artigos científicos

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