POR UM METADOGMATISMO NO ENSINO JURÍDICO: O PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO COMO CORTE EPISTEMOLÓGICO

Resumo

O presente trabalho analisa a crise do ensino jurídico atual com base no pressuposto de que o homem deve reivindicar o máximo de liberdade possível para si. Levando em consideração elementos como a função política do direito e a mercadorização do ensino que se agrava cada vez mais, estabelece uma abordagem desse cenário sob a perspectiva da teoria da crise da modernidade de Boaventura de S. Santos e da teoria dos obstáculos epistemológicos de Gaston Bachelard. Identifica o pensamento jurídico crítico como corte epistemológico necessário para a ruptura com a castração positivista e o pensamento dogmático dominante, situando o conhecimento de forma histórica, não linear e envolvido pela dialética social. Conclui que a emersão do pensamento metadogmático no ensino do direito é o primeiro passo para a construção de um novo saber jurídico, fundado em uma práxis emancipatória e compromissada com a libertação humana, assim como é defendida a perspectiva jurídica na obra de Roberto Lyra Filho a que se faz constante referência.