PLÁGIO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E PRODUÇÃO ACADÊMICA: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA

François Silva Ramos, Maria Alzira Pimenta

Resumo


O plágio é uma prática antiga, entretanto, as características da sociedade contemporânea – rapidez, tecnologias digitais e globalização – podem contribuir para sua banalização na atualidade. Entende-se por plágio, não apenas a reprodução integral de uma propriedade intelectual e ou artística como defende Hartmann (2006), mas também a produção acadêmica que contenha partes de uma obra pertencente a outrém sem lhe destinar o crédito, conforme previsto na Lei 9.610/98. Este artigo procura responder a questão: de que forma o plágio pode constituir um comportamento transgressor da ética e da legislação comprometendo a tutela constitucional ao direito de propriedade? Dentre seus objetivos gerais destacam-se: contribuir para a reflexão sobre a importância do respeito à propriedade intelectual como incentivo à produção acadêmica e assim identificar as leis que regulam a propriedade intelectual e o plágio, no Brasil; analisar o reflexo da evolução do pensamento sobre a propriedade e sua repercussão como ferramenta de estímulo à pesquisa.


Texto completo:

PDF


DOI: http://dx.doi.org/10.5902/198136948982

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2013 Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM - Qualis A1

RECDUFSM  /  ISSN 1981-3694   /  Digital Object Identifier (DOI): 10.5902/19813694  http://periodicos.ufsm.br/revistadireito

Revista Qualis A1 área de Direito /  Classificações de Periódicos Quadriênio 2013-2016 (CAPES)