PLÁGIO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E PRODUÇÃO ACADÊMICA: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA

Autores

  • François Silva Ramos Universidade de Uberaba/Faculdade de Talentos Humanos
  • Maria Alzira Pimenta Universidade de Uberaba

DOI:

https://doi.org/10.5902/198136948982

Palavras-chave:

Plagiarism, academic production, intellectual property.

Resumo

O plágio é uma prática antiga, entretanto, as características da sociedade contemporânea – rapidez, tecnologias digitais e globalização – podem contribuir para sua banalização na atualidade. Entende-se por plágio, não apenas a reprodução integral de uma propriedade intelectual e ou artística como defende Hartmann (2006), mas também a produção acadêmica que contenha partes de uma obra pertencente a outrém sem lhe destinar o crédito, conforme previsto na Lei 9.610/98. Este artigo procura responder a questão: de que forma o plágio pode constituir um comportamento transgressor da ética e da legislação comprometendo a tutela constitucional ao direito de propriedade? Dentre seus objetivos gerais destacam-se: contribuir para a reflexão sobre a importância do respeito à propriedade intelectual como incentivo à produção acadêmica e assim identificar as leis que regulam a propriedade intelectual e o plágio, no Brasil; analisar o reflexo da evolução do pensamento sobre a propriedade e sua repercussão como ferramenta de estímulo à pesquisa.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

François Silva Ramos, Universidade de Uberaba/Faculdade de Talentos Humanos

Mestre em Educação pela Universidade de Uberaba (2012), com Graduação em Direito (2006) e Comunicação Social (1999) pela mesma instituição. Especialista em Educação Ambiental (FAZU-2000), Direito Educacional (CEUCLAR-2007), Direito do Trabalho (Unip-2012). Professor do Curso de Direito da Faculdade de Talentos Humanos (FACTHUS). Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e da Comissão Estadual de Ensino Jurídico da OAB/MG.

Maria Alzira Pimenta, Universidade de Uberaba

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas, Mestre em Artes pela Universidade de São Paulo e graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Campinas. Tem experiência na Educação Básica como professora, diretora e Coordenadora de EJA. No Ensino Superior, lecionou, nos cursos de administração, turismo e pedagogia, disciplinas que tratam de: gestão, comunicação, cultura organizacional, e administração. Faz parte dos grupos de pesquisa Mediação Pedagógica UFPB e Desenvolvimento profissional e trabalho docente na contemporaneidade UNIUBE. Atualmente, é docente do curso de Pós-graduação em Educação da Universidade de Uberaba (UNIUBE). Suas pesquisas tratam sobre avaliação, fraude acadêmica e ética.

Referências

ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. Introdução ao estudo do direito da propriedade industrial. Disponível em: <http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/anexos/5353-5345-1-

PB.htm>. Acesso em: 23 out. 2012.

AMORIM, Marília Aguiar J. de. Problema no meio acadêmico: plágio. 2009. Disponível em:

http://www.artigos.etc.br/problema-no-meio-academico-plagio.html. Acesso em: 21 de nov.2013.

BARBOSA, Denis Borges. O conceito de propriedade intelectual. Disponível em:

http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/27573-27583-1-PB.pdf. Acesso em: 21 nov. de 2013.

BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Função social da propriedade: análise histórica. Jus Navigandi,Teresina, ano 10, n. 778, 20 ago. 2005. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/7164>.

Acesso em: 21 nov. 2013.

BRASIL. Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm. Acesso em: 23 out. 2012.

BRASIL. Código Penal. Disponível em: http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=102343>. Acesso em: 23

out. 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em: 23

out. 2012.

BRASIL. Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm>.

Acesso em: 23 out. 2012.

BRASIL. Lei no 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9456.htm>. Acesso

em 23 de outubro de 2012.

BRASIL. Lei 9.610, de 18/02/1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm>. Acesso em 20 de novembro de 2013.

BRASIL. Lei 9.609, de 19/02/1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm>. Acesso em 23 de outubro de 2012.

BRASIL. Tribunal Regional Federal da 5a Região. AC 427335 PE 0020470-66.2004.4.05.8300, Relator: Desembargador Federal Francisco Wildo, Data de Julgamento: 04/05/2010, Segunda

Turma, Data de Publicação: Fonte: Diário da Justiça Eletrônico - Data: 13/05/2010 - Página: 692 - Ano: 2010.

CALLAPEZ, Maria Elvira. Citação ou plágio? Revista Ciência Hoje. Disponível em: <http://www.cienciahoje.pt/index.php?oid=9593&op=all>. Acesso em: 22 de outubro de 2012.

CHAVES, Antônio. Criador da Obra Intelectual. São Paulo: LTR, 1995.

COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de direito civil. Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2004.

DIAS, José de Aguiar. Da Responsabilidade Civil. 12a ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2011.

GARSCHAGEN, Bruno. Universidade em tempos de plágio. Disponível em:<https://www.listas.unicamp.br/pipermail/ead-l/2006-January/068244.html>. Acesso em 20 de

novembro de 2013.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo. Atlas. 1991.

HARTMANN, E. Variações sobre plágio. Confraria – Arte e Literatura. n. 8, mai/jun 2006. Disponível em: <http://acd.ufrj.br/~confrariadovento/numero8/ensaio03.htm> Acesso em 1o.

de maio de 2012.

HOSSNE, W.S.; VIEIRA, S. 2007. Fraude em ciência: onde estamos? Revista Bioética 15: 39-47.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 3a.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

LOCKE, John. Segundo Tratado do Governo Civil. São Paulo: Nova Cultural, 2002.

MANSO, Eduardo J. Vieira. O que é direito autoral. São Paulo: Brasiliense, 1987 (ColeçãoPrimeiros Passos, n. 187).

MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 14 ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MORESI, Eduardo (org.). Metodologia da pesquisa. Brasília-DF: UCB, 2003.

NEGROPONTE, Nicholas. A vida digital. In: Graffiare speciale. 1995. Disponível em: http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&ved=0CCEQFjAA&url

=http%3A%2F%2Fwww.pfvasconcellos.eti.br%2Fdownloads%2Fgraffiare_speciale.pdf&ei=ZsCGUOq

kHI-o8QTorYD4Aw&usg=AFQjCNEQluyt-kplX8NG1chD6LC8Cj1FQw. Acesso em 23 de outubro de 2012.

PAIVA, Ricardo Bacelar. Proposição 2010.19.07379-01. Brasília: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 2010.

REALE, Miguel. O Estado democrático de direito e o conflito das ideologias. São Paulo: Saraiva,1998.

SCHNEIDER, Michel. Ladrões de palavras. Ensaio sobre o plágio, a psicanálise e o pensamento. Tradução de Luiz Fernando P. N. Franco. Campinas: Editora da UNICAMP, 1990.

SOUZA, Herbert de; RODRIGUES, Carla. Ética e cidadania. São Paulo: Moderna, 1995.

TEIXEIRA, A. C. Integridade acadêmica em Portugal: relatório síntese global do estudo. Universidade do Porto, 11 de setembro de 2011. Disponível em:

http://www.fep.up.pt/docentes/ateixeira/integridade_academica/index.html. Acesso em 12 de maio de 2012.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Nem tudo que parece é: entenda o que é plágio. Disponível em: <http://www.cecc.eng.ufmg.br/cartilha_sobre_plagio_academico.pdf>. Acesso

em 20 de novembro de 2013.

VERGARA Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo:Atlas, 1997.

VIANNA, Túlio Lima. A ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1174, 18 set. 2006.Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/8932>. Acesso em: 21 nov. 2013.

Downloads

Publicado

31-12-2013

Como Citar

Ramos, F. S., & Pimenta, M. A. (2013). PLÁGIO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E PRODUÇÃO ACADÊMICA: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 8(2), 204–218. https://doi.org/10.5902/198136948982

Edição

Seção

Artigos científicos