PLAGIARISM, INTELLECTUAL PROPERTY AND ACADEMIC PRODUCTION: A NECESSARY DISCUSSION.

Authors

  • François Silva Ramos Universidade de Uberaba/Faculdade de Talentos Humanos
  • Maria Alzira Pimenta Universidade de Uberaba

DOI:

https://doi.org/10.5902/198136948982

Keywords:

Plagiarism, academic production, intellectual property.

Abstract

Plagiarism is an ancient practice, and that digital technologies can facilitate. This paper addresses the plagiarism, such as reproduction or part of a work belonging to another without you allocate credit in academic production. The central objective is to ensure that this practice, in the gym can be a transgressive behavior of ethics and law, and thus compromise the constitutional protection for property rights. The methodology included the bibliographical, documentary and telematic, the latter used to find information in ways that combine the use of computers and telecommunications (MORESI, 2003). The controversy between the normative protection afforded to copyright, the blatant transgression identified plagiarism and ethical permissiveness with which society acts against this practice emerge from the theoretical proposal.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

François Silva Ramos, Universidade de Uberaba/Faculdade de Talentos Humanos

Mestre em Educação pela Universidade de Uberaba (2012), com Graduação em Direito (2006) e Comunicação Social (1999) pela mesma instituição. Especialista em Educação Ambiental (FAZU-2000), Direito Educacional (CEUCLAR-2007), Direito do Trabalho (Unip-2012). Professor do Curso de Direito da Faculdade de Talentos Humanos (FACTHUS). Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e da Comissão Estadual de Ensino Jurídico da OAB/MG.

Maria Alzira Pimenta, Universidade de Uberaba

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas, Mestre em Artes pela Universidade de São Paulo e graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Campinas. Tem experiência na Educação Básica como professora, diretora e Coordenadora de EJA. No Ensino Superior, lecionou, nos cursos de administração, turismo e pedagogia, disciplinas que tratam de: gestão, comunicação, cultura organizacional, e administração. Faz parte dos grupos de pesquisa Mediação Pedagógica UFPB e Desenvolvimento profissional e trabalho docente na contemporaneidade UNIUBE. Atualmente, é docente do curso de Pós-graduação em Educação da Universidade de Uberaba (UNIUBE). Suas pesquisas tratam sobre avaliação, fraude acadêmica e ética.

References

ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. Introdução ao estudo do direito da propriedade industrial. Disponível em: <http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/anexos/5353-5345-1-

PB.htm>. Acesso em: 23 out. 2012.

AMORIM, Marília Aguiar J. de. Problema no meio acadêmico: plágio. 2009. Disponível em:

http://www.artigos.etc.br/problema-no-meio-academico-plagio.html. Acesso em: 21 de nov.2013.

BARBOSA, Denis Borges. O conceito de propriedade intelectual. Disponível em:

http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/27573-27583-1-PB.pdf. Acesso em: 21 nov. de 2013.

BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Função social da propriedade: análise histórica. Jus Navigandi,Teresina, ano 10, n. 778, 20 ago. 2005. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/7164>.

Acesso em: 21 nov. 2013.

BRASIL. Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm. Acesso em: 23 out. 2012.

BRASIL. Código Penal. Disponível em: http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=102343>. Acesso em: 23

out. 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em: 23

out. 2012.

BRASIL. Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm>.

Acesso em: 23 out. 2012.

BRASIL. Lei no 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9456.htm>. Acesso

em 23 de outubro de 2012.

BRASIL. Lei 9.610, de 18/02/1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm>. Acesso em 20 de novembro de 2013.

BRASIL. Lei 9.609, de 19/02/1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm>. Acesso em 23 de outubro de 2012.

BRASIL. Tribunal Regional Federal da 5a Região. AC 427335 PE 0020470-66.2004.4.05.8300, Relator: Desembargador Federal Francisco Wildo, Data de Julgamento: 04/05/2010, Segunda

Turma, Data de Publicação: Fonte: Diário da Justiça Eletrônico - Data: 13/05/2010 - Página: 692 - Ano: 2010.

CALLAPEZ, Maria Elvira. Citação ou plágio? Revista Ciência Hoje. Disponível em: <http://www.cienciahoje.pt/index.php?oid=9593&op=all>. Acesso em: 22 de outubro de 2012.

CHAVES, Antônio. Criador da Obra Intelectual. São Paulo: LTR, 1995.

COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de direito civil. Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2004.

DIAS, José de Aguiar. Da Responsabilidade Civil. 12a ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2011.

GARSCHAGEN, Bruno. Universidade em tempos de plágio. Disponível em:<https://www.listas.unicamp.br/pipermail/ead-l/2006-January/068244.html>. Acesso em 20 de

novembro de 2013.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo. Atlas. 1991.

HARTMANN, E. Variações sobre plágio. Confraria – Arte e Literatura. n. 8, mai/jun 2006. Disponível em: <http://acd.ufrj.br/~confrariadovento/numero8/ensaio03.htm> Acesso em 1o.

de maio de 2012.

HOSSNE, W.S.; VIEIRA, S. 2007. Fraude em ciência: onde estamos? Revista Bioética 15: 39-47.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 3a.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

LOCKE, John. Segundo Tratado do Governo Civil. São Paulo: Nova Cultural, 2002.

MANSO, Eduardo J. Vieira. O que é direito autoral. São Paulo: Brasiliense, 1987 (ColeçãoPrimeiros Passos, n. 187).

MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 14 ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MORESI, Eduardo (org.). Metodologia da pesquisa. Brasília-DF: UCB, 2003.

NEGROPONTE, Nicholas. A vida digital. In: Graffiare speciale. 1995. Disponível em: http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&ved=0CCEQFjAA&url

=http%3A%2F%2Fwww.pfvasconcellos.eti.br%2Fdownloads%2Fgraffiare_speciale.pdf&ei=ZsCGUOq

kHI-o8QTorYD4Aw&usg=AFQjCNEQluyt-kplX8NG1chD6LC8Cj1FQw. Acesso em 23 de outubro de 2012.

PAIVA, Ricardo Bacelar. Proposição 2010.19.07379-01. Brasília: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 2010.

REALE, Miguel. O Estado democrático de direito e o conflito das ideologias. São Paulo: Saraiva,1998.

SCHNEIDER, Michel. Ladrões de palavras. Ensaio sobre o plágio, a psicanálise e o pensamento. Tradução de Luiz Fernando P. N. Franco. Campinas: Editora da UNICAMP, 1990.

SOUZA, Herbert de; RODRIGUES, Carla. Ética e cidadania. São Paulo: Moderna, 1995.

TEIXEIRA, A. C. Integridade acadêmica em Portugal: relatório síntese global do estudo. Universidade do Porto, 11 de setembro de 2011. Disponível em:

http://www.fep.up.pt/docentes/ateixeira/integridade_academica/index.html. Acesso em 12 de maio de 2012.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Nem tudo que parece é: entenda o que é plágio. Disponível em: <http://www.cecc.eng.ufmg.br/cartilha_sobre_plagio_academico.pdf>. Acesso

em 20 de novembro de 2013.

VERGARA Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo:Atlas, 1997.

VIANNA, Túlio Lima. A ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1174, 18 set. 2006.Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/8932>. Acesso em: 21 nov. 2013.

Downloads

Published

2013-12-31

How to Cite

Ramos, F. S., & Pimenta, M. A. (2013). PLAGIARISM, INTELLECTUAL PROPERTY AND ACADEMIC PRODUCTION: A NECESSARY DISCUSSION. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 8(2), 204–218. https://doi.org/10.5902/198136948982

Issue

Vol. 8 No. 2 (2013)

Section

Artigos científicos

License

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.