EL DEBER DE LEALTAD Y LOS ABUSOS DEL DERECHO DE SOCIO EN SOCIEDADES

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369424912

Palabras clave:

Abuso del derecho, Deber de lealtad, Sociedad.

Resumen

El presente artículo tiene por objeto analizar la constitución del contrato de sociedad con énfasis en la importancia del deber societario de lealtad. En ese sesgo, se realizaron consideraciones sobre la función social y el interés de la sociedad. Más específicamente, discurre acerca de los abusos practicados por los socios tanto desde la perspectiva de la minoría, como desde la perspectiva de la mayoría. Se examinan determinadas consecuencias que afectan al propio mercado como víctima de conductas abusivas. A partir del empleo del método deductivo e investigación bibliográfica, se concluyó que la disciplina de los abusos por parte de socios en sociedades debe, necesariamente, remitir a la función social del contrato. Por tener el contrato de sociedad función social, cualquier conducta tomada por los administradores debe guiarse en el deber de lealtad, estén ellos en la condición de representantes de los socios mayoritarios o minoritarios. En caso de inobservado el deber de lealtad, se caracterizará la conducta abusiva de los administradores.

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Biografía del autor/a

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). Atualmente é professor associado III da Universidade Federal do Rio de Janeiro e professor associado do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. É membro do Conselho Editorial da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE), da Revista de Direito Empresarial (RDEmp), da Revista Brasileira de Estudos Políticos (RBEP/UFMG) e da Revista Pensar (UNIFOR). Integra como pesquisador e líder o grupo de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas, do DGP do CNPq. É expositor convidado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) desde 1994 e professor responsável adjunto na área de direito empresarial. Atua principalmente nos seguintes temas: falência e recuperação de empresas, time charter, direito societário, empresa individual de responsabilidade limitada, direito cambiário e código de defesa do consumidor.

Foi coordenador do curso de graduação em Direito da UERJ entre 1998 a 2004 e de 2008 a 2011. É avaliador ad hoc do INEP/MEC.

Ilan Goldberg, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1998). Pós-graduado lato sensu em Direito Empresarial pelo IBMEC Business School, curso LLM 2, 2003. Mestre em Regulação e Concorrência, pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes, 2007. Doutorando em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Início em 2015. Sócio de Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados. Professor dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá (Rio de Janeiro). Professor Substituto contratado pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Departamento de Direito Comercial e do Trabalho (2009). Professor Convidado pela Funenseg – Escola Nacional de Seguros – para o Curso de Pós Graduação Avançado em Resseguro. São Paulo, 2011. “A Arbitragem nos Contratos de Seguro e Resseguro”. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) desde 2015

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Publicado

2017-08-11

Cómo citar

Alves, A. F. de A., & Goldberg, I. (2017). EL DEBER DE LEALTAD Y LOS ABUSOS DEL DERECHO DE SOCIO EN SOCIEDADES. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 12(2), 472–496. https://doi.org/10.5902/1981369424912

Número

Vol. 12 Núm. 2 (2017)

Sección

Artigos científicos

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