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  • FISSURAS NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA: ENTRE A REFORMA DE 2017 E AS NORMAS DE EMERGÊNCIA DA PANDEMIA

    Sidnei Machado
    e39850
    30-12-2021
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369439850

  • A NATUREZA JURÍDICA EXTRAORDINÁRIA DO TOMBAMENTO DOS ANTIGOS QUILOMBOS

    Francisco Humberto Cunha Filho, Paulo Sérgio Freire Nogueira
    e30750
    28-02-2019
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369430750

  • CONCURSOS PÚBLICOS E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NO BRASIL E ALEMANHA

    Lenio Luiz Streck
    24-08-2021
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369467354

  • A ÉTICA DIALÓGICA CULTURALISTA DO DIREITO

    Afonso Soares Oliveira Sobrinho
    672-701
    30-08-2016
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369422019

  • REPÚBLICA E CONSTITUIÇÃO DE 1988: OU CONSTITUIÇÃO SEM REPÚBLICA?

    Alexandre Gustavo Melo Franco Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva
    e33709
    06-07-2020
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369433709

  • ENTRE O PASSADO E O FUTURO: O PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987-88

    Mariele Troiano
    113-131
    28-06-2016
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369419970

  • O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO BRASIL: DIALÓGICA COM A APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS DEFINIDORAS DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

    Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Jonas Jorge dos Santos Netto
    e32806
    21-10-2019
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369432806

  • A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O PROTAGONISMO DOS JUÍZES NAS DECISÕES QUE ENVOLVEM O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: reflexões acerca da jurisdição constitucional

    Patrícia de Carli
    284-304
    31-12-2014
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369413741

  • SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CERIMÔNIAS RELIGIOSAS NA PAUTA DO STF: DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA SOBREPOSTO AO DIREITO À VIDA ANIMAL NÃO HUMANA

    Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz, Helena Maria Fagundes dos Santos Mota Braz, Tagore Trajano de Almeida Silva
    e32093
    28-10-2019
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369432093

  • OS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO NA (RE) APROXIMAÇÃO ENTRE CONSTITUIÇÃO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Thiago Feiten Nunes
    141-171
    15-08-2014
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369413637

  • A JURISTOCRACIA NO BRASIL E O FUTURO DA CONSTITUIÇÃO

    Claudia Maria Barbosa
    e34100
    14-08-2019
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369434100

  • Secularização da teoria constitucional sob a ótica da teologia política de Carl Schmitt: uma leitura teológica do conceito de “guardião da constituição”

    Caetano Dias Corrêa, Júlia Scholz Karl
    e49978
    26-11-2024
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369449978

  • A DEMOCRATIZAÇÃO DA FAMÍLIA: SUBSTITUIÇÃO DA HIERARQUIA FAMILIAR PELA PARIDADE NAS RELAÇÕES CONJUGAIS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A FAMÍLIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA

    Suzada Gonçalves Lima e Silva, Rosangela Aparecida Silva
    462-487
    31-12-2013
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369410842

  • ASPECTOS PENAIS E REGULATÓRIOS DA VENDA DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO

    Thiago Bottino, Alexandre Ortigão Sampaio Buarque Schiller
    e32592
    01-01-2019
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369432592
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