Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 11, n. 2 (2016) A ÉTICA DIALÓGICA CULTURALISTA DO DIREITO Resumo  PDF
Afonso Soares Oliveira Sobrinho
 
v. 14, n. 1 (2019) ASPECTOS PENAIS E REGULATÓRIOS DA VENDA DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO Resumo  PDF
Thiago Bottino, Alexandre Ortigão Sampaio Buarque Schiller
 
v. 14, n. 1 (2019) A NATUREZA JURÍDICA EXTRAORDINÁRIA DO TOMBAMENTO DOS ANTIGOS QUILOMBOS Resumo  PDF
Francisco Humberto Cunha Filho, Paulo Sérgio Freire Nogueira
 
v. 9, n. 2 (2014) A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O PROTAGONISMO DOS JUÍZES NAS DECISÕES QUE ENVOLVEM O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: reflexões acerca da jurisdição constitucional Resumo  PDF
Patrícia de Carli
 
v. 14, n. 3 (2019): EDIÇÃO ABERTA - publicação contínua O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO BRASIL: DIALÓGICA COM A APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS DEFINIDORAS DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Resumo  PDF
Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Jonas Jorge dos Santos Netto
 
v. 14, n. 2 (2019) A JURISTOCRACIA NO BRASIL E O FUTURO DA CONSTITUIÇÃO Resumo  PDF
Claudia Maria Barbosa
 
v. 11, n. 1 (2016) ENTRE O PASSADO E O FUTURO: O PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987-88 Resumo  PDF
Mariele Troiano
 
v. 14, n. 3 (2019): EDIÇÃO ABERTA - publicação contínua SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CERIMÔNIAS RELIGIOSAS NA PAUTA DO STF: DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA SOBREPOSTO AO DIREITO À VIDA ANIMAL NÃO HUMANA Resumo  PDF
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz, Helena Maria Fagundes dos Santos Mota Braz, Tagore Trajano de Almeida Silva
 
v. 9, n. 1 (2014) OS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO NA (RE) APROXIMAÇÃO ENTRE CONSTITUIÇÃO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL Resumo  PDF
Thiago Feiten Nunes
 
v. 8, n. 2 (2013) A DEMOCRATIZAÇÃO DA FAMÍLIA: SUBSTITUIÇÃO DA HIERARQUIA FAMILIAR PELA PARIDADE NAS RELAÇÕES CONJUGAIS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A FAMÍLIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA Resumo  PDF
Suzada Gonçalves Lima e Silva, Rosangela Aparecida Silva
 
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