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Título |
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| v. 11, n. 2 (2016) |
A ÉTICA DIALÓGICA CULTURALISTA DO DIREITO |
Resumo
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Afonso Soares Oliveira Sobrinho |
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| v. 14, n. 1 (2019) |
ASPECTOS PENAIS E REGULATÓRIOS DA VENDA DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO |
Resumo
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Thiago Bottino, Alexandre Ortigão Sampaio Buarque Schiller |
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| v. 14, n. 1 (2019) |
A NATUREZA JURÍDICA EXTRAORDINÁRIA DO TOMBAMENTO DOS ANTIGOS QUILOMBOS |
Resumo
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Francisco Humberto Cunha Filho, Paulo Sérgio Freire Nogueira |
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| v. 9, n. 2 (2014) |
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O PROTAGONISMO DOS JUÍZES NAS DECISÕES QUE ENVOLVEM O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: reflexões acerca da jurisdição constitucional |
Resumo
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Patrícia de Carli |
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| v. 14, n. 2 (2019) |
A JURISTOCRACIA NO BRASIL E O FUTURO DA CONSTITUIÇÃO |
Resumo
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Claudia Maria Barbosa |
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| v. 11, n. 1 (2016) |
ENTRE O PASSADO E O FUTURO: O PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987-88 |
Resumo
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Mariele Troiano |
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| v. 14, n. 3 (2019) |
O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO BRASIL: DIALÓGICA COM A APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS DEFINIDORAS DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS |
Resumo
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Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Jonas Jorge dos Santos Netto |
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| v. 9, n. 1 (2014) |
OS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO NA (RE) APROXIMAÇÃO ENTRE CONSTITUIÇÃO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
Resumo
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Thiago Feiten Nunes |
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| v. 8, n. 2 (2013) |
A DEMOCRATIZAÇÃO DA FAMÍLIA: SUBSTITUIÇÃO DA HIERARQUIA FAMILIAR PELA PARIDADE NAS RELAÇÕES CONJUGAIS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A FAMÍLIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA |
Resumo
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Suzada Gonçalves Lima e Silva, Rosangela Aparecida Silva |
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| v. 14, n. 3 (2019) |
SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CERIMÔNIAS RELIGIOSAS NA PAUTA DO STF: DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA SOBREPOSTO AO DIREITO À VIDA ANIMAL NÃO HUMANA |
Resumo
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Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz, Helena Maria Fagundes dos Santos Mota Braz, Tagore Trajano de Almeida Silva |
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