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Resultado da pesquisa

• OS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO NA (RE) APROXIMAÇÃO ENTRE CONSTITUIÇÃO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL

  Thiago Feiten Nunes

  141-171

  15-08-2014

• A JURISTOCRACIA NO BRASIL E O FUTURO DA CONSTITUIÇÃO

  Claudia Maria Barbosa

  e34100

  14-08-2019

• A DEMOCRATIZAÇÃO DA FAMÍLIA: SUBSTITUIÇÃO DA HIERARQUIA FAMILIAR PELA PARIDADE NAS RELAÇÕES CONJUGAIS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A FAMÍLIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA

  Suzada Gonçalves Lima e Silva, Rosangela Aparecida Silva

  462-487

  31-12-2013

• ASPECTOS PENAIS E REGULATÓRIOS DA VENDA DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO

  Thiago Bottino, Alexandre Ortigão Sampaio Buarque Schiller

  e32592

  01-01-2019

• A NATUREZA JURÍDICA EXTRAORDINÁRIA DO TOMBAMENTO DOS ANTIGOS QUILOMBOS

  Francisco Humberto Cunha Filho, Paulo Sérgio Freire Nogueira

  e30750

  28-02-2019

• CONCURSOS PÚBLICOS E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NO BRASIL E ALEMANHA

  Lenio Luiz Streck

  24-08-2021

• A ÉTICA DIALÓGICA CULTURALISTA DO DIREITO

  Afonso Soares Oliveira Sobrinho

  672-701

  30-08-2016

• REPÚBLICA E CONSTITUIÇÃO DE 1988: OU CONSTITUIÇÃO SEM REPÚBLICA?

  Alexandre Gustavo Melo Franco Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva

  e33709

  06-07-2020

• ENTRE O PASSADO E O FUTURO: O PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987-88

  Mariele Troiano

  113-131

  28-06-2016

• O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO BRASIL: DIALÓGICA COM A APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS DEFINIDORAS DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

  Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Jonas Jorge dos Santos Netto

  e32806

  21-10-2019

• A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O PROTAGONISMO DOS JUÍZES NAS DECISÕES QUE ENVOLVEM O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: reflexões acerca da jurisdição constitucional

  Patrícia de Carli

  284-304

  31-12-2014

• SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CERIMÔNIAS RELIGIOSAS NA PAUTA DO STF: DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA SOBREPOSTO AO DIREITO À VIDA ANIMAL NÃO HUMANA

  Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz, Helena Maria Fagundes dos Santos Mota Braz, Tagore Trajano de Almeida Silva

  e32093

  28-10-2019