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Resultado da pesquisa

• O REGIME JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DOS DEVERES FUNDAMENTAIS

  Rogério Santos Rammê

  e38399

  01-10-2020

  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369438399

• POLÍTICA PÚBLICA, DESENVOLVIMENTISMO NEOEXTRATIVISTA E A COSMOVISÃO INDÍGENA: O POLÊMICO PROJETO DA RODOVIA CORTANDO O TIPNIS NA BOLÍVIA

  Liton Lanes Pilau Sobrinho, Cleide Calgaro, Thiago dos Santos da Silva

  e38606

  27-08-2019

  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369438606

• ENSAYO SOBRE LA NULIFICACIÓN DE LA LEY EN EL CONSTITUCIONALISMO NORTEAMERICANO: TENSIONES A PARTIR DEL MONISMO Y DUALISMO DEMOCRÁTICO

  Claudio Anibal Contreras

  e38097

  10-05-2019

  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369438097

• Constitucionalismo de exceção, pós democracia e o discurso dos agentes judiciários em Portugal

  Luana Paixão Dantas do Rosário

  e65538

  01-11-2024

  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369465538

• O CONSTITUCIONALISMO SOB O VIÉS DA PÓS-MODERNIDADE

  Francisco Pizzette Nunes, José Isaac Pilati

  181-197

  19-04-2017

  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369424065

• REFORMA TRABALHISTA E BACKLASH: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO

  Lourival Barao Marques Filho

  e70734

  23-12-2023

  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369470734

• CONSTITUCIONALISMO ALÉM DO ESTADO: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E DEMANDAS EMANCIPATÓRIAS

  Henrique Weil Afonso, Thales Cavalcanti Castro

  519-546

  17-12-2015

  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369419622

• A PROPOSTA DO PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL EM HABERMAS E MÜLLER COMO SOLUÇÃO DE COESÃO SOCIAL EM SOCIEDADES MULTICULTURAIS E DEMOCRÁTICAS

  Josemar Soares

  e41312

  22-04-2021

  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369441312

• ANÁLISE CRÍTICA DO IDEÁRIO LIBERAL NA TRAJETÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

  Samuel Mânica Radaelli, Antonio Carlos Wolkmer

  e32879

  28-03-2020

  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369432879