REFORMA TRABALHISTA E BACKLASH: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO
DOI:
https://doi.org/10.5902/1981369470734Palavras-chave:
Justiça do Trabalho, reforma trabalhista, backlash, constitucionalismo democráticoResumo
O artigo busca responder o seguinte problema: a reforma trabalhista pode ser classificada como backlash à forma de atuação da Justiça do Trabalho? Por intermédio de metodologia dedutiva, adota-se a construção doutrinária elaborada por Post e Siegel no marco do constitucionalismo democrático como chave teórica para responder a esta indagação. O resultado da pesquisa afastou a hipótese de ocorrência de backlash, pois não houve movimentos populares, grupos de interesse, organizações sociais ou partidos políticos que tivessem como objetivo destruir ou reduzir o direito do trabalho e a Justiça do Trabalho. O artigo argumenta que a reforma trabalhista deve ser classificada como uma reação legislativa à Justiça e ao direito do trabalho, a fim de enfraquecê-los e reduzir o papel que historicamente desempenharam.
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