CONSTITUCIONALISMO ALÉM DO ESTADO: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E DEMANDAS EMANCIPATÓRIAS

Autores

  • Henrique Weil Afonso Faculdade Damas da Instrução Cristã, Recife. Programa de Pós-graduação em Direito.
  • Thales Cavalcanti Castro Faculdade Damas da Instrução Cristã, Recife. Programa de Pós-graduação em Direito.

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369419622

Palavras-chave:

Constitucionalismo Global, História do Direito, Teoria do Direito Internacional

Resumo

O objetivo deste trabalho é propor dois eixos de análise para o tema constitucionalismo global. Para sua concretização, privilegiou-se o estudo descritivo e analítico, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Inicia-se com uma discussão das principais correntes doutrinárias engajadas na temática (as Escolas Funcionalista, Normativa e Pluralista). Amparando-se na historiografia crítica do Direito Internacional, examina a produção de um discurso histórico apto a conciliar as contrastantes, ambivalentes e contextualizadas visões das relações jurídicas globais. Em sequência, dialogando com as abordagens do Terceiro Mundo para o Direito Internacional (TWAIL), problematiza a importância do constante exame dos processos coloniais e imperiais que não deve ser confinado nos referenciais clássicos da disciplina. Outras formas de organização social ou de arranjos constitucionais que podem ter sido ocultados ou deslegitimados ao longo dos últimos séculos. O trabalho conclui pela proposição de um engajamento crítico contínuo com a história, o colonialismo e o imperialismo, aberto ao diálogo e aos arranjos constitucionais menos evidentes.

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Biografia do Autor

Henrique Weil Afonso, Faculdade Damas da Instrução Cristã, Recife. Programa de Pós-graduação em Direito.

Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã. Bacharel em Direito pela UFJF. Mestre e Doutor em Direito pela PUC Minas. Atuou como Bolsista PNPD no Programa de Pós-gradução em Direito Agroambiental da UFMT no período 2014-2015.

Thales Cavalcanti Castro, Faculdade Damas da Instrução Cristã, Recife. Programa de Pós-graduação em Direito.

Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã. Bacharel e Mestre em Relações Internacionais pela Indiana University of Pennsylvania, EUA. Doutor em Ciência Política pela UFPE. Realizou estudos, após o doutorado, na Texas Tech University School of Law (1L) - 2005. É coordenador do curso de Relações Internacionais da Faculdade Damas. É Assessor Internacional da Reitoria da Universidade Católica de Pernambuco. É cônsul da República de Malta em Recife e, atualmente, preside a Sociedade Consular de Pernambuco (SCP)Bacharel e Mestre em Relações Internacionais pela Indiana University of Pennsylvania, EUA. Doutor em Ciência Política pela UFPE. Realizou estudos, após o doutorado, na Texas Tech University School of Law (1L) - 2005. É coordenador do curso de Relações Internacionais da Faculdade Damas. É Assessor Internacional da Reitoria da Universidade Católica de Pernambuco. É cônsul da República de Malta em Recife e, atualmente, preside a Sociedade Consular de Pernambuco (SCP)

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Publicado

17-12-2015

Como Citar

Afonso, H. W., & Castro, T. C. (2015). CONSTITUCIONALISMO ALÉM DO ESTADO: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E DEMANDAS EMANCIPATÓRIAS. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 10(2), 519–546. https://doi.org/10.5902/1981369419622

Edição

v. 10 n. 2 (2015)

Seção

Artigos científicos

Licença

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