CONSTITUCIONALISMO ALÉM DO ESTADO: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E DEMANDAS EMANCIPATÓRIAS

Autori

  • Henrique Weil Afonso Faculdade Damas da Instrução Cristã, Recife. Programa de Pós-graduação em Direito.
  • Thales Cavalcanti Castro Faculdade Damas da Instrução Cristã, Recife. Programa de Pós-graduação em Direito.

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369419622

Parole chiave:

Constitucionalismo Global, História do Direito, Teoria do Direito Internacional

Abstract

O objetivo deste trabalho é propor dois eixos de análise para o tema constitucionalismo global. Para sua concretização, privilegiou-se o estudo descritivo e analítico, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Inicia-se com uma discussão das principais correntes doutrinárias engajadas na temática (as Escolas Funcionalista, Normativa e Pluralista). Amparando-se na historiografia crítica do Direito Internacional, examina a produção de um discurso histórico apto a conciliar as contrastantes, ambivalentes e contextualizadas visões das relações jurídicas globais. Em sequência, dialogando com as abordagens do Terceiro Mundo para o Direito Internacional (TWAIL), problematiza a importância do constante exame dos processos coloniais e imperiais que não deve ser confinado nos referenciais clássicos da disciplina. Outras formas de organização social ou de arranjos constitucionais que podem ter sido ocultados ou deslegitimados ao longo dos últimos séculos. O trabalho conclui pela proposição de um engajamento crítico contínuo com a história, o colonialismo e o imperialismo, aberto ao diálogo e aos arranjos constitucionais menos evidentes.

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Biografie autore

Henrique Weil Afonso, Faculdade Damas da Instrução Cristã, Recife. Programa de Pós-graduação em Direito.

Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã. Bacharel em Direito pela UFJF. Mestre e Doutor em Direito pela PUC Minas. Atuou como Bolsista PNPD no Programa de Pós-gradução em Direito Agroambiental da UFMT no período 2014-2015.

Thales Cavalcanti Castro, Faculdade Damas da Instrução Cristã, Recife. Programa de Pós-graduação em Direito.

Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã. Bacharel e Mestre em Relações Internacionais pela Indiana University of Pennsylvania, EUA. Doutor em Ciência Política pela UFPE. Realizou estudos, após o doutorado, na Texas Tech University School of Law (1L) - 2005. É coordenador do curso de Relações Internacionais da Faculdade Damas. É Assessor Internacional da Reitoria da Universidade Católica de Pernambuco. É cônsul da República de Malta em Recife e, atualmente, preside a Sociedade Consular de Pernambuco (SCP)Bacharel e Mestre em Relações Internacionais pela Indiana University of Pennsylvania, EUA. Doutor em Ciência Política pela UFPE. Realizou estudos, após o doutorado, na Texas Tech University School of Law (1L) - 2005. É coordenador do curso de Relações Internacionais da Faculdade Damas. É Assessor Internacional da Reitoria da Universidade Católica de Pernambuco. É cônsul da República de Malta em Recife e, atualmente, preside a Sociedade Consular de Pernambuco (SCP)

Riferimenti bibliografici

ANGHIE, Antony. Imperialism, Sovereignty and the Making of International Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.

BERMAN, Nathaniel. In the Wake of Empire. American University International Law Review, Washington, vol. 14, no. 6, p. 1515-1569, 1999.

CHAKRABARTY, Dipesh. Provincializing Europe: Postcolonial Thought and Historical Difference. Princeton: Princeton University Press, 2000.

DUNOFF, Jeffrey L.; TRACHTMAN, Joel P. A Functional Approach to International Constitutionalization. In: ____ (eds.) Ruling the World? Constitutionalism, International Law, and Global Governance. Cambridge: Cambridge University Press, 2009, p. 3-36.

DUNOFF, Jeffrey L.; TRACHTMAN, Joel P. (eds.). Ruling the World? Constitutionalism, International Law, and Global Governance. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.

FASSBENDER, Bardo. Rediscovering a Forgotten Constitution: Notes on the Place of the UN Charter in the International Legal Order. In: DUNOFF, Jeffrey L.; TRACHTMAN, Joel P. (eds.). Ruling the World? Constitutionalism, International Law, and Global Governance. Cambridge: Cambridge University Press, p. 133-147, 2009.

FISCHER-LESCANO, Andreas; TEUBNER, Gunther. Regime Collisions: the vain search for legal unity in the fragmentation of global law. Michigan Journal of International Law, Michigan, vol. 25, no. 4, p. 999-1046, 2004.

FRANCK, Thomas M. The emerging right to democratic governance. American Journal of International Law, Washington, vol. 86, no. 1, p. 46-91, 1992.

GATHII, James Thuo. International Law and Eurocentricity. The European Journal of International Law, Florença, vol. 9, no. 1, p. 184-211, 1998.

KENNEDY, David. The Disciplines of International Law and Policy. Leiden Journal of International Law, Leiden, v. 12, n. 1, p. 9-133, 1999.

KOSKENNIEMI, Martti. Histories of International Law: Dealing with Eurocentrism. Rechtsgeschichte, Frankfurt, vol. 19, p. 152-176, 2011.

KOSKENNIEMI, Martti. The Gentle Civilizer of Nations. The Rise and Fall of International Law 1870-1960. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.

LOUGHLIN, Martin; WALKER, Neil. Introduction. ___ (eds.). The Paradox of Constitutionalism: Constituent Power and Constitutional Form. Oxford: Oxford University Press, p. 1-7, 2007.

OKAFOR, Obiora Chinedu. Newness, Imperialism and International Legal Reform in our time: a TWAIL Perspective. Osgoode Hall Law Journal, York, vol. 43, no. 1 & 2, p.171-191, 2005.

OPPENHEIM, Lassa. The Science of International Law: Its Task and Method. American Journal of International Law, Washington, v. 2, n. 2, p. 313-356, 1908.

PARMAR, Pooja. TWAIL: An Epistemological Inquiry. International Community Law Review, Columbia Britânica, vol. 10, p. 363-370, 2008.

PAULUS, Andreas L. The International Legal System as a Constitution. In: DUNOFF, Jeffrey L.; TRACHTMAN, Joel P (eds.). Ruling the World? Constitutionalism, International Law, and Global Governance. Cambridge: Cambridge University Press, p. 69-109, 2009.

PETERS, Anne. The Merits of Global Constitutionalism. Indiana Journal of Global Legal Studies, Bloomington, vol. 16, no. 2, p. 397-411, 2009.

PETERS, Anne. Compensatory Constitutionalism: The Function and Potential of Fundamental International Norms and Structures. Leiden Journal of International Law, Leiden, vol. 19, no. 3, p. 579-610, 2006.

SLAUGHTER, Anne-Marie; BURKE-WHITE, William. An International Constitutional Moment. Harvard International Law Journal, Cambridge, vol. 43, no. 1, p. 1-21, 2002.

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA A EX-IUGOSLÁVIA (TPII). Prosecutor v. Martić, Case No. IT-95-11, Decisão de 8 de março de 1996. Disponível em: <http://www.icty.org/case/martic/4>. Acesso em: 25 ago de 2014.

TROUILLOT, Michel-Rolph. Silencing the Past: Power and the Production of History. Boston: Beacon Press, 1995.

TULLY, James. Strange Multiplicity. Constitutionalism in an Age of Diversity. Cambridge: Cambridge University Press, 1995.

TULLY, James. Modern Constitutional Democracy and Imperialism. Osgoode Hall Law Journal, York, vol. 46, p. 461-493, 2008.

WIENER, Antje. Global Constitutionalism. Oxford Bibliographies Online, 2012. Disponível em: http://www.oxfordbibliographies.com/view/document/obo-9780199743292/obo-9780199743292-0092.xml. Acesso em: 31 ago. 2014.

WIENER, Antje; LANG, Anthony F.; TULLY, James; MADURO, Miguel Poiares; KUMM, Mattias. Global Constitutionalism: Human rights, democracy and the rule of law. Global Constitutionalism, Frankfurt am Main, vol. 1, no.1, p. 1-15, 2012.

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Pubblicato

2015-12-17

Come citare

Afonso, H. W., & Castro, T. C. (2015). CONSTITUCIONALISMO ALÉM DO ESTADO: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E DEMANDAS EMANCIPATÓRIAS. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 10(2), 519–546. https://doi.org/10.5902/1981369419622

Fascicolo

Sezione

Artigos científicos