Qualidade social na produção em educação: revisão da literatura no contexto da educação básica
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644493938Palavras-chave:
Qualidade Social, Qualidade da educação, Educação básica, Revisão da literaturaResumo
Fruto de pesquisa em andamento (Processo FAPESP: 22/02996-5), o artigo analisa como a Qualidade Social tem sido utilizada na produção educacional brasileira voltada à Educação Básica, identificando a quais temáticas ela se relaciona e seus principais modos de mobilização. A partir de um estudo de revisão da literatura, foram examinados 99 artigos e 55 dissertações e teses publicadas entre 2003 e 2024. Identificou-se cinco agrupamentos que emergiram na interseção da investigação da Qualidade Social com áreas já investigadas no campo da Educação Básica. Além disso, observou-se três grandes marcas na mobilização do termo na produção analisada: (1) Qualidade Social como influência de fatores internos e externos; (2) Qualidade Social em oposição à qualidade mercadológica; (3) Qualidade social na defesa da humanização dos processos escolares. Conclui-se que o debate sobre o tema expressa uma crítica contundente às concepções restritas de qualidade, marcadas por um viés mercadológico, e reafirma a necessidade de projetos educacionais comprometidos com a transformação social.
Referências
ALMEIDA, Luana Costa; BETINI, Geraldo Antônio A Qualidade da escola: debatendo princípios rumo à construção de uma qualidade socialmente referenciada. Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa, v.9, n.2, p. 49-63, 2016. Disponível em: https://revistas.uam.es/riee/article/view/6669. Acesso em: 11 de maio de 2026.
ALMEIDA, Luana, Costa.; VASCONCELOS, Beatriz Nogueira Marques de; NARDI, Letícia; GASPAROTTO, Mariana. Mapeamento de trabalhos da área da educação sobre a qualidade social na educação básica: aproximações. Anais do XVIII Encontro Ibero-Americano de Educação. Araraquara: UNESP-FCL, 2024. v. 1, p. 208-209.
ALVES, Sheila Dias. Avaliação formativa: por uma educação de qualidade social. 2017. 142 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação para Ciências e Matemática) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Jataí, 2017.
AMADOR, Tatiane Aparecida de Menezes. Projeto político-pedagógico: a busca pela qualidade social em duas escolas públicas do município de Hortolândia. 2019. 112 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro Universitário Salesiano de São Paulo, São Paulo, 2019.
AMORIM, Milene Dias. Políticas de qualificação da educação: a meta 07 do Plano Estadual de Educação de MS em questão. Revista on-line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, p. 482-497, maio/ago. 2018. DOI: 10.22633/rpge.v22.n2.maio/ago.2018.11168. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/11168. Acesso em: 28 fev. 2024.
ÁVILA, Terezinha de Faria. Gestão democrática na escola pública: o olhar dos educadores da rede pública municipal de Rondonópolis. 2014. 128 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso, Rondonópolis, 2014.
BERNARDINO NETO, João. Qualidade total e qualidade social na administração escolar: uma abordagem bibliográfica. Fiep Bulletin, Curitiba, v. 92, n. 1, p. 446-453, 2022.
BERTAGNA, Regiane Helena et al. Avaliação da qualidade social da escola pública: delineamentos de uma proposta referenciada na formação humana. Políticas Educativas, Paraná, v. 3, n. 2, p. 63-86, 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/Poled/article/view/107364. Acesso em: 10 fev. 2022.
BERTRAM, Tony; PASCAL, Christine. Manual DQP – Desenvolvendo a qualidade em parceria. Lisboa: DGIDC, 2009.
BETINI, Geraldo Antônio. Avaliação institucional participativa em escolas públicas de ensino fundamental. Educação: Teoria e Prática, São Paulo, v. 20, n. 35, p. 117-134, 2010. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/4089. Acesso em: 22 fev. 2024.
BIESTA, Gert. Beyond learning: Democratic education for a human future. London: Paradigm Publishers, 2006.
BLINI, Bruno Amaro Queiroz. A educação multi/intercultural e suas implicações para um currículo com qualidade social. 2017. 146 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, 2017.
BONDIOLI, Anna. O projeto pedagógico da creche e sua avaliação: a qualidade negociada. Campinas: Autores Associados, 2004.
CAMPOS, Gessica Natalia. Educação em direitos humanos: reflexões com uma escola da rede municipal de São Caetano do Sul. 2018. 207 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Docência e Gestão Educacional) – Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2018.
CAMPOS, Lucineide Inez da Silva. A qualidade da escola pública a partir da opinião dos jovens do ensino médio. 2019. 150 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2019.
CARMO, Eraldo Souza do. A nucleação das escolas do campo no município de Curralinho − Arquipélago do Marajó: limites, contradições e possibilidades na garantia do direito à educação. 2016. 275 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2016.
CHARLOT, Bernard. Qualidade social da escola pública e formação dos docentes. Revista Espaço Pedagógico, Passo Fundo, v. 12, n. 2, p. 39-48, 2018. DOI: 10.5335/rep.v12i2.7977.
COSTA, T. A.; ARAÚJO, W.; PONCE, B. J. Política de currículo participativa e justiça curricular: a experiência da mobilização sociopolítica do ADE (Arranjo de Desenvolvimento da Educação) da Chapada Diamantina (BA). Revista Espaço do Currículo, João Pessoa, v. 16, n. 1, p. 1-22, 2023. DOI: 10.15687/rec.v16i1.66115. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/66115. Acesso em: 22 fev. 2024.
DIAS SOBRINHO, José. Qualidade, avaliação: do SINAES a índices. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, SP, v. 13, n. 3, p. 817-825, 2010. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/avaliacao/article/view/284. Acesso em: 25 abr. 2025.
DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201-215, 2009.
ESTEBAN, Teresa. Silenciar a polissemia e invisibilizar os sujeitos: indagações ao discurso sobre a qualidade da educação. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 21, n. 1, p. 5-31, fev. 2008. DOI: https://doi.org/10.21814/rpe.13917.
EYNG, Ana Maria. Currículo e avaliação: duas faces da mesma moeda na garantia do direito à educação de qualidade social. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 15, n. 44, p. 133-155, 2015. DOI: 10.7213/dialogo.educ.15.044.DS06. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/dialogoeducacional/article/view/5080. Acesso em: 21 fev. 2024.
FONSECA, Zaira Valeska Dantas da. A escola cabana e a concepção de qualidade social da educação como política pública educacional para Belém/PA (1997-2004). 2009. 138 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2009.
FREITAS, Luiz Carlos de et al. Avaliação educacional: caminhando pela contramão. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.
FURTADO, João Miranda. O IDEB e a qualidade da educação em Cametá-PA: reflexões acerca da cultura dos resultados em uma escola pública municipal. 2017. 144 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Cametá, 2017.
GADOTTI, Moacir. Pedagogia de práxis. São Paulo: Cortez, 2010.
GENTILI, Pablo A.; SILVA, Tomaz Tadeu da (Orgs.). Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. Petrópolis: Vozes, 1994.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
GONÇALVES, Paula Cristina da Silva; VIVEIRO, Alessandra Aparecida; BRETONES, Paulo Sergio. Um panorama institucional das pesquisas sobre educação em astronomia no Brasil. Alexandria: Revista de Educação em Ciência e Tecnologia, Florianópolis, v. 16, n. 2, p. 125-151, 2023. DOI: https://doi.org/10.5007/1982-5153.2023.e91195.
GUSBERTI, Cristian. Learning analytics e gestão educacional com qualidade: um estudo de caso. 2020. 234 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Informática na Educação) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Bento Gonçalves, 2020.
GUSMÃO, Joana Buarque de. A construção da noção de qualidade da educação. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 21, n. 79, p. 299-322, abr. 2013.
HACK, Ricardo. Direito à educação de qualidade: uma análise em municípios catarinenses. 2023. 110 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Oeste de Santa Catarina, Joaçaba, 2023.
LIMA, Josenilda Rodrigues de. Efeitos de sentido do discurso do/sobre o “novo ensino médio”. 2019. 177 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2019.
LOUZADA, Virgínia; ALBUQUERQUE, Liliane; AMANCIO, Cristiane. Educação infantil e avaliação: compromisso com a qualidade social. Cadernos Cedes, Campinas, v. 43, p. 101-111, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/RvqnKNswJzPMjWcx76sBMLG/?lang=pt. Acesso em: 20 fev. 2024.
LUCENA, Denise Alves de. Indicadores de qualidade da educação básica: estudo de caso sobre a criação da Comissão Própria de Avaliação em uma escola da rede estadual de Pernambuco. 2019. 184 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Universidade de Pernambuco, Nazaré da Mata, 2019.
MALAVASI, Maria Márcia Sigrist; TERRASSÊCA, Manuela; FERRAROTTO, Luana. Qualidade da escola pública: o olhar das famílias. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v. 12, n. 3, p. 884-897, 2018. DOI: 10.14244/198271992474. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/2474. Acesso em: 27 fev. 2024.
MARTINS, Edilene Santos de Farias. O Sispae e a qualidade do ensino: diagnóstico das escolas públicas de ensino médio no município de Breves-PA a partir da análise de indicadores educacionais (2011 a 2020). 2022. 167 f. Dissertação (Mestrado em Educação e Cultura) – Universidade Federal do Pará, Cametá, 2022.
MELLO, Cecília Carmanini de. As políticas para o ensino médio no Brasil e suas relações com o BID (2003-2016). 2020. 141 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2020.
NASCIMENTO, Elizangela Gomes. Prática pedagógica e espaço escolar: desafios e concepções. 2020. 106 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Práticas Educacionais) – Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2020.
NASCIMENTO, William Santos. A construção colaborativa do currículo na perspectiva da justiça curricular: a experiência de uma escola de tempo integral (ETI) em Ribeirão Pires/SP. 2020. 157 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Docência e Gestão Educacional) – Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2020.
OLIVEIRA-FORMOSINHO, Julia (Org.). Desenvolvendo a qualidade em parcerias: estudos de caso. Lisboa: DGIDC, 2009.
OLIVEIRA, Sheila Almeida de. A gestão democrática escolar e a contribuição do movimento estudantil. 2019. 120 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Vitória de Santo Antão, 2019.
PADOVAN, Maria Isabel. Educação integral e gestão democrática: contribuições da coordenação pedagógica de uma escola de São Caetano do Sul. 2018. 172 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Docência e Gestão Educacional) – Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2018.
PEREIRA, Fernando Fabichaki. Formação e condições de trabalho dos professores de humanidades do ensino médio nos estados do Sul do Brasil. 2020. 108 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Sul de Santa Catarina, Tubarão, 2020.
RIBEIRO, Andrea Porto; CAMPOS, Vanessa Therezinha Bueno. Representações de docentes sobre alunos(as) das classes populares. ETD – Educação Temática Digital, Campinas, SP, v. 23, n. 4, p. 982-1001, 2021. DOI: 10.20396/etd.v23i4.8658818. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8658818. Acesso em: 23 fev. 2024.
ROLINDO, Adriano Caetano. Afetos que movem o coletivo: o trabalho da diretora de escola na construção da qualidade social. 2021. 483 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2021.
SALVADOR, Ângelo Domingos. Métodos e técnicas de pesquisa bibliográfica: elaboração de trabalhos científicos. Porto Alegre, RS: Sulina, 1980.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo, SP: Cortez, 2007.
SILVA, Dilma Antunes. Qualidade social da creche: polissemia de múltiplas vozes. 307 f. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020.
SILVA, Gerlan Silva da; GRANDO, Regina Célia. Mapeamento de teses e dissertações brasileiras sobre Educação Probabilística na Escola Básica. Revista de Educação PUC-Campinas, v. 28, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.24220/2318-0870v28. e2023a8479.
SILVA, Marcelo Soares Pereira da; GONÇALVES, Paulo Celso Costa. Qualidade da educação e planejamento: um olhar a partir de marcos regulatórios nacionais. Em Aberto, Brasília, v. 33, n. 109, p. 49-60, 2020. Disponível em: https://emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/4511. Acesso em: 23 fev. 2024.
SILVA, Maria Abádia da. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cadernos Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 216-226, 2009.
SOHN, Cleide Eurich. A efetivação da qualidade social da educação básica: impactos das políticas de avaliação no currículo escolar. 2013. 108 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2013.
SORDI, Mara Regina Lemes de; VARANI, Adriana; MENDES, Geisa (Orgs.). Qualidade(s) da escola pública: reinventando a avaliação como resistência. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017.
SOUSA, Maurício. Gerencialismo e performatividade: o único caminho para a escola pública de qualidade? Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v. 11, n. 2, p. 604-614, 2017. DOI: 10.14244/198271991965. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/1965. Acesso em: 27 fev. 2024.
SOUSA, Xirlaine dos Anjos. Concepções de infância e de qualidade da pré-escola do município de Diadema: orientações curriculares e a perspectiva dos gestores. 2020. 183 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Docência e Gestão Educacional) – Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2020.
SOUZA, Alessandra Ferreira Bento. A qualidade da escola pública apesar do SIMAVE. 2016. 164 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2016.
TAMBERLINI, Ana Rita Martins Barros; CAMARGO, Rubens Barbosa de. Lisete Arelaro: densidade acadêmica e luta política pavimentando o caminho do esperançar. Educação & Sociedade, Campinas, v. 44, p. 1-19, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/KcLhWpVJvZX4rMzLVYjGhKn/?lang=pt. Acesso em: 27 fev. 2024.
TOMAZ, Sandra Cristina. “A gente também ensina o professor a participar”: percepções e relações entre participação discente e prática docente na escola pública. 2019. 298 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2019.
TRINDADE, Ana Paula Ferreira. Concepções de professores alfabetizadores em relação ao PNAIC: a formação continuada e a qualidade educacional na educação infantil. 2020. 162 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Jataí, 2020.
UMEMURA, Vanessa Maria Vicente. Coordenação pedagógica e a qualidade social da educação: um estudo baseado na pesquisa-ação colaborativa. 2018. 210 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2018.
VACCARI, Ana Beatris Lia. O caso de Araraquara e São Carlos/SP (2001-2008): um modo petista de governar a educação? 2011. 350 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.
VOGEL, Paulinho. A formação de diretores e gestão da escola de educação básica: contribuições das percepções de diretores em exercício. 2013. 176 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2013.
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