Identificação de educandos com altas habilidades: o laudo clínico é essencial?

Resumo

A obrigatoriedade do laudo clínico para identificar os alunos público-alvo da Educação Especial tem sido tradicional no meio educacional brasileiro. Sendo assim, este artigo objetivou discutir a (im)prescindibilidade do laudo clínico para identificar os estudantes com altas habilidades nas redes de ensino. Para essa realização, a pesquisa foi respaldada em estudo bibliográfico, utilizando-se de buscas em documentos oficiais educacionais pertinentes à Educação e Educação Especial, livros especializados da área de altas habilidades, artigos, dissertações e teses. Os resultados obtidos indicaram que os sistemas escolares ainda exigem a apresentação de laudo clínico para identificar os estudantes com altas habilidades e registrá-los no censo escolar. Além disso, as orientações recentes emanadas, via SECADI/MEC, não indicaram a obrigatoriedade do laudo clínico para atender qualquer aluno público-alvo da Educação Especial, mas, sim, a avaliação pedagógica realizada pelos profissionais das salas de atendimento especializado, bem como, apurou-se que o laudo clínico pode ser exigido em caráter complementar, se necessário.