Vulnerability and school inclusion: negligence in the education of people with disabilities in Brazil [2014-2022]

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X86976

Keywords:

Disabled people; , Educational Policies; , Vulnerability; , Neoliberal Governmentality.

Abstract

In this article, the objective was to develop a problematization about the configuration of Brazilian educational policies with regard to the education of people with disabilities. To this end, national legislation covering the period from 2014 to 2022 is analyzed, in view of the validity of the National Education Plan (2014-2024). The analytical corpus is composed of the National Education Plan (2014-2024), Law No. 13,146, of July 6, 2015, Constitutional Amendment No. 95 of December 15, 2016, the National Common Curricular Base and Decree No. 10,502 of September 30, 2020. As a theoretical-methodological contribution, the analysis is based on Foucauldian Studies in Education, based on the understanding of governmentality. It is clear that, in the period analyzed, the actions undertaken by the State converge into three movements: the dismantling of the social rights of people with disabilities; the fading of the principle of universalization of education to overcome educational inequalities; the destruction of the legal right to quality education. It is concluded, therefore, that these movements constitute a form of negligence by the State in the social pact, which constitutes a process of making the lives of people with disabilities vulnerable in the Brazilian political framework in recent years.

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Author Biographies

Graciele Marjana Kraemer, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduada em Educação Especial ? Deficientes da Audiocomunicação, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, 2007). Mestre em Educação (2011) e Doutora em Educação (2017), pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em Estágio de Pós- doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação Unisinos (2017-2019). Atuou como professora nas séries iniciais da Escola Especial para Surdos Frei Pacífico no período de 2007-2009; professora de Libras na Faculdade Porto-Alegrense (FAPA, 2010-2012); professora do Instituto Superior de Educação de Ivoti (ISEI, 2011-2013). Participa de dois grupos de pesquisa: GEPI/Unisinos (Grupo de Estudo e Pesquisa em Inclusão) e SINAIS/UFRGS (Surdez, Inclusão, Narrativas, Identidades e Subjetividades). Pesquisadora membro da International Research Network on Inclusion, Learning and Technology in Education (RIIATE). Parecerista da Revista Educação Especial (UFSM). Trabalha com os seguintes temas: Inclusão Escolar; Políticas Educacionais Inclusivas; Políticas e Práticas na Educação de Surdos.

Roseli Belmonte Machado, Federal University of Rio Grande do Sul

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul -PPGEDU/UFRGS (2016). Mestre em Educação pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA/Canoas (2010). Pós-graduação em Biomecânica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança - ESEFID/UFRGS (2007). Graduada em Educação Física - Licenciatura Plena - pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA/Canoas (2006). Entre 2000 e 2013 atuou como professora em escolas de Educação Básica e foi professora em instituições de ensino superior. Entre 2013-2018 foi professora Adjunta na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), vinculada ao Instituto de Educação, atuando no Curso de Educação Física e na pós-graduação em Educação Física Escolar. Desde 2018 é professora Adjunta na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (ESEFID/UFRGS) e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGEDU/UFRGS), atuando na Linha de Pesquisa Estudos Culturais em Educação, em específico no rol dos Estudos Foucaultianos, trabalhando com Políticas de Inclusão, Currículo, Docência e Formação de Professores. É líder do Grupo de Pesquisa em Docência e Avaliação em Educação Física (GEDAEF/UFRGS/CNPq) e líder do Grupo de Pesquisa em Currículo e Contemporaneidade (GPCC/UFRGS/CNPq). É atual coordenadora do GTT Inclusão e Diferença do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE). Atual coordenadora da Comissão de Graduação dos cursos de Educação Física da UFRGS (2023-2025).

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Published

2024-11-25

How to Cite

Kraemer, G. M., & Machado, R. B. (2024). Vulnerability and school inclusion: negligence in the education of people with disabilities in Brazil [2014-2022]. Special Education Magazine, 37(1), e37/1–22. https://doi.org/10.5902/1984686X86976

Issue

v. 37 n. 1 (2024): Revista Educação Especial – Publicação Contínua

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Relato de pesquisa

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