Vulnerabilidad e inclusión escolar: negligencia en la educación de personas con discapacidad en Brasil [2014-2022]

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X86976

Palabras clave:

Personas con deficiencia; , Políticas Educativas; , Vulnerabilidad; Gubernamentalidad neoliberal.

Resumen

En este artículo, el objetivo fue desarrollar una problematización sobre la configuración de las políticas educativas brasileñas en relación con la educación de personas con discapacidad. Para ello, se analiza la legislación nacional que abarca el período 2014 a 2022, de cara a la vigencia del Plan Nacional de Educación (2014-2024). El corpus analítico está compuesto por el Plan Nacional de Educación (2014-2024), la Ley N° 13.146, de 6 de julio de 2015, la Reforma Constitucional N° 95 de 15 de diciembre de 2016, la Base Curricular Común Nacional y el Decreto N° 10.502 de septiembre. 30, 2020. Como aporte teórico-metodológico, el análisis se sustenta en los Estudios foucaultianos en Educación, a partir de la comprensión de la gubernamentalidad. Es claro que, en el período analizado, las acciones emprendidas por el Estado convergen en tres movimientos: el desmantelamiento de los derechos sociales de las personas con discapacidad; el desvanecimiento del principio de universalización de la educación para superar las desigualdades educativas; la destrucción del derecho legal a una educación de calidad. Se concluye, por tanto, que estos movimientos constituyen una forma de negligencia del Estado en el pacto social, lo que constituye un proceso de vulneración de la vida de las personas con discapacidad en el marco político brasileño de los últimos años.

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Biografía del autor/a

Graciele Marjana Kraemer, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduada em Educação Especial ? Deficientes da Audiocomunicação, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, 2007). Mestre em Educação (2011) e Doutora em Educação (2017), pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em Estágio de Pós- doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação Unisinos (2017-2019). Atuou como professora nas séries iniciais da Escola Especial para Surdos Frei Pacífico no período de 2007-2009; professora de Libras na Faculdade Porto-Alegrense (FAPA, 2010-2012); professora do Instituto Superior de Educação de Ivoti (ISEI, 2011-2013). Participa de dois grupos de pesquisa: GEPI/Unisinos (Grupo de Estudo e Pesquisa em Inclusão) e SINAIS/UFRGS (Surdez, Inclusão, Narrativas, Identidades e Subjetividades). Pesquisadora membro da International Research Network on Inclusion, Learning and Technology in Education (RIIATE). Parecerista da Revista Educação Especial (UFSM). Trabalha com os seguintes temas: Inclusão Escolar; Políticas Educacionais Inclusivas; Políticas e Práticas na Educação de Surdos.

Roseli Belmonte Machado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul -PPGEDU/UFRGS (2016). Mestre em Educação pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA/Canoas (2010). Pós-graduação em Biomecânica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança - ESEFID/UFRGS (2007). Graduada em Educação Física - Licenciatura Plena - pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA/Canoas (2006). Entre 2000 e 2013 atuou como professora em escolas de Educação Básica e foi professora em instituições de ensino superior. Entre 2013-2018 foi professora Adjunta na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), vinculada ao Instituto de Educação, atuando no Curso de Educação Física e na pós-graduação em Educação Física Escolar. Desde 2018 é professora Adjunta na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (ESEFID/UFRGS) e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGEDU/UFRGS), atuando na Linha de Pesquisa Estudos Culturais em Educação, em específico no rol dos Estudos Foucaultianos, trabalhando com Políticas de Inclusão, Currículo, Docência e Formação de Professores. É líder do Grupo de Pesquisa em Docência e Avaliação em Educação Física (GEDAEF/UFRGS/CNPq) e líder do Grupo de Pesquisa em Currículo e Contemporaneidade (GPCC/UFRGS/CNPq). É atual coordenadora do GTT Inclusão e Diferença do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE). Atual coordenadora da Comissão de Graduação dos cursos de Educação Física da UFRGS (2023-2025).

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Publicado

2024-11-25

Cómo citar

Kraemer, G. M., & Machado, R. B. (2024). Vulnerabilidad e inclusión escolar: negligencia en la educación de personas con discapacidad en Brasil [2014-2022]. Revista De Educación Especial, 37(1), e37/1–22. https://doi.org/10.5902/1984686X86976

Número

v. 37 n. 1 (2024): Revista Educação Especial – Publicação Contínua

Sección

Relato de pesquisa

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