Support services for school inclusion and the constitution of differential normalities
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X33074Keywords:
School inclusion policies, Support services, Normalities.Abstract
This paper discusses the way in which distinct normalities are constituted in subjects with disabilities, considering the practices of support services for school inclusion. In order to do that, public policies that were in force from 1990 to 2015 were analyzed. These policies determined part of the conditions to achieve school inclusion in Brazil, and they are related to the establishment of support services regarded as necessary to attain it. The theoretical-methodological tool of normalization was used to analyze the research files, based on the field of Foucauldian studies in Education. The analytical exercises have pointed out practices of constitution of curves of differential normalities that fragment the individual with disability into small diagnosis curves. The process of fragmentation of the subject with disability carried out by different professionals enables far more than the disability identification. This process of fragmentation operates the indication of small normalities that constitute that subject. Hence, a varied range of expressions of disability are naturalized, thus contributing to decrease the impacts on the lives of the subjects that have them.
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References
BALL, Stephen J; MAGUIRE, Meg; BRAUN, Annette. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa: UEPG, 2016.
BAPTISTA, Claudio Roberto. Ação Pedagógica e Educação Especial: a sala de recursos como prioridade na oferta de serviços especializados. In: Revista Brasileira de Educação Especial (Edição Especial). V. 17, maio-ago 2011, Marília. 2011. p. 59-76. Disponível em: http://www.scielo.br/readcube/epdf.php?doi=10.1590/S1413-65382011000400006&pid=S1413-65382011000400006&pdf_path=rbee/v17nspe1/06.pdf. Acesso em: 25/05/2015.
BARBOSA, Meiriene Calvacante. Do preferencial ao necessário: o atendimento educacional especializado na escola comum. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, São Paulo, 2012.
BENDINELLI, Rosanna Cláudia. Redes de apoio e a política de inclusão escolar no município de São Paulo. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo – USP, São Paulo, 2012.
BENINCASA, Melina Chassot. Educação especial e educação infantil: uma análise de serviços especializados no Município de Porto Alegre. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre, 2011.
BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 1994.
BRASIL, Ministério da Educação. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 10/08/2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. Secretaria de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192 Acesso em: 10 ago. 2016.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos. Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Brasília: SDH/Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2011. Disponível em: http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/arquivos/%5Bfield_generico_imagens-filefield-description%5D_0.pdf. Acesso em: 10 ago. 2016.
BRASIL. Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 10 ago. 2016.
CORRÊA, Camila Bottero. A inclusão como estratégia de governamento: a condução da conduta dos sujeitos normais. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal do Rio Grande – FURG, Rio Grande, 2017.
FAGLIARI, Solange Santana dos Santos. A educação especial na perspectiva da educação inclusiva: ajustes e tensões entre a política federal e a municipal. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo - USP, 2012.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 2007.
FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População. Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FRÖHLICH, Raquel. Da educação especial para a educação inclusiva: deslocamentos nas/das políticas públicas. In: Anais.. XI Reunião Científica Regional da Anped – XI ANPED SUL. Curitiba: UFPR, 2016. Disponível em: http://www.anpedsul2016.ufpr.br/wp-content/uploads/2015/11/eixo22_RAQUEL-FR%C3%96HLICH.pdf. Acesso em: 06 ago. 2016.
GAJARDO, Marcela. Reformas educativas na América Latina: balanço de uma década. In: BROOKE, Nigel (org.). Marcos históricos na reforma da educação. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.
GARCIA, Rosalba Maria Cardoso, MICHELS, Maria Helena. A política de Educação Especial no Brasil (1991-2011): uma análise da produção do GT 15 – Educação Especial da Anped. In: Revista Brasileira de Educação Especial (Edição Especial), v. 17, p. 105-124, mai./ago. 2011.
GOÉS, Ricardo Schers de. Escolarização de alunos com deficiência intelectual: as estatísticas educacionais como expressão das politicas de educação especial no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Pontifícia Universidade Católica – PUC, São Paulo, 2014.
KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Percursos da constituição de uma política brasileira de educação especial inclusiva. In: Revista Brasileira de Educação Especial (Edição Especial), Marília, v. 17, p. 41-58, mai./ago. 2011.
LASTA, Letícia Lorenzoni; HILLESHEIM, Betina. Políticas de inclusão escolar: produção da anormalidade. In: Psicologia & Sociedade, n. 26, p. 140-149, 2014. Disponível em: http://www.ufrgs.br/seerpsicsoc/ojs2/index.php/seerpsicsoc/article/view/3732/2362. Acesso em: 09 jun. 2016.
LOCKMANN, Kamila. Inclusão Escolar: saberes que operam para governar a população. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Porto Alegre, 2010.
LOCKMANN, Kamila. A proliferação das políticas de assistência social na Educação escolarizada: estratégias da governamentalidade neoliberal. 2013. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Porto Alegre, 2013.
LOPES, Maura Corcini. Por uma forma de vida surda. RAGO, Margarete, GALLO, Silvio. Michel Foucault e as Insurreições. É inútil revoltar-se? São Paulo: Intermeios, 2017, p.283-293.
LOPES, Maura Corcini; FABRIS, Eli Henn. Inclusão & Educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2013.
MENDES, Enicéia Gonçalves; VILARONGA, Carla Ariela Rios; ZERBATO, Ana Paula. Ensino colaborativo como apoio à inclusão escolar: unindo esforços entre educação comum e especial. São Carlos: EdUFSCar, 2014.
RITO, Marcelo. Carne recortada, almas expostas: da visualização escolanovista à utopia do homem aprimorável. Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação. São Paulo: USP, 2015.
ROSE, Nikolas. A política da própria vida: biomedicina, poder e subjetividade no século XXI. São Paulo: Paulus, 2013.
SANTOS, Kátia Silva. A política de Educação Especial, a Perspectiva Inclusiva e a centralidade das Salas de Recursos Multifuncionais: a tessitura na Rede Municipal de Educação de Vitória da Conquista (BA). 2012. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre, 2012.
TREVIZANI, Tiago Marcelo. Camisa de Força para Menores: a patologização de crianças e adolescentes (Hospício São Pedro, 1884 – 1929). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional. UFRGS: Porto Alegre, 2013.
UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 10 ago. 2016.
WALDSCHMIDT, Anne. Who is normal? Who is Deviant? “Normality” and “Risk” in genetic diagnostics and counseling. In: TREMAIN, Shelley (ed.). Foucault and the government of disability. Michigan: University of Michigan, 2005.
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