Projeto de eficiência energética: analise da instalação de painéis fotovoltaicos na sede da prefeitura de Curitiba

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2179460X67683

Palavras-chave:

Fontes renováveis de energia, Energia solar fotovoltaica, Eficiência energética

Resumo

O Brasil se destaca pela utilização de fontes de energia renovável na sua matriz energética. Mesmo assim, sofre com os riscos de colapso e esgotamento de recursos, como o ocorrido no início do século XXI. Em vista disto, surge a necessidade de promover o crescimento na utilização de outras fontes de energia menos poluentes, dentre elas a energia solar fotovoltaica. Alguns fatores contribuem para o crescimento do uso dessa tecnologia, tais como: chuvas escassas, aumentos constantes das tarifas de energia elétrica, isenção de impostos e ampliação de linhas de créditos que garantem recursos para o melhor aproveitamento da radiação solar abundante. Neste contexto, o presente artigo objetivou analisar a viabilidade da implantação do sistema de geração de energia solar, a partir da instalação de painéis fotovoltaicos, na sede administrativa da prefeitura de Curitiba (PR), buscando incentivar a ampliação no acesso à energia fotovoltaica, como forma de reduzir os gastos com energia elétrica, preservar o meio ambiente e maximizar a eficiência energética do município.Trata-se de um estudo de caráter exploratório, desenvolvido com base em dados obtidos de fontes secundárias, que proporcionou uma nova abordagem a respeito do tema e possibilitou o alcance significativo de resultados positivos, inclusive o financeiro.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Eloise Lorena Wolski, Instituto Federal do Paraná, Curitiba, PR, Brasil

Possui graduação em Administração de Empresas pela Faculdade Cenetista de Campo Largo (2008). Atualmente é Analista Administrativo/Financeiro da Gas Futuro Sistemas de Compressão LTDA. Tem experiência na área de Administração.

Frederico Fonseca da Silva, Instituto Federal do Paraná, Curitiba, PR, Brasil

Possui Graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal da Paraíba. Pós-Graduação  pelo Instituto Volcani em Irrigação e Manejo de Solos. Pós-Graduação em Materiais de Irrigação pelo Kibbutz Na'an. Mestrado em Agronomia pela UEM - Universidade Estadual de Maringá. Doutorado em Produção Vegetal também pela Universidade Estadual de Maringá. Atualmente é professor e pesquisador do Instituto Federal do Paraná (IFPR).

Alexandre Machado Fernandes, Instituto Federal do Paraná, Curitiba, PR, Brasil

Mestre em Administração. Especialização em Docência da Educação Profissional Técnica e Tecnológica de Nível Médio pelo Instituto Federal do Paraná - IFPR. Especialização em Contabilidade Financeira e Controladoria pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná- UNIOESTE. Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Foz do Iguaçu - FACISA (Atual Unioeste). Professor do Instituto Federal do Paraná- IFPR Campus Curitiba.

Referências

ABSOLAR - BRAZILIAN ASSOCIATION OF SOLAR PHOTOVOLTAIC ENERGY. Curitiba Caminha para ser polo de Energia Solar no Brasil.

ABSOLAR, São Paulo, 2020. Available at: https://www.absolar.org.br/noticia/ceu-nublado-curitiba-caminha-para-ser-polo-de-energia- solar-no-brasil. Accessed on: Jun. 5. 2021.

ALTOÉ, L; COSTA, J.M; FILHO, D.O; MARTINEZ, F.J.R; FERRAREZ, A.H; VIANA, L. A. Políticas públicas de incentivo à eficiência energética. ESTUDOS AVANÇADOS 31 (89), 2017. Available at: https://www.scielo.br/j/ea/a/vPxbFKL9Jvwg559c6cgCZWp/?format=pdf&lang=pt. Accessed on: Feb. 12. 2022.

ANDRADE, M.M. Introdução à Metodologia do Trabalho Científico. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

ANEEL. Normative Resolution n. 482, de 17 de abril de 2012. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, Apr. 19. 2012. Available at: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=342518. Accessed on: Mar. 18. 2022.

ANEEL. Normative Resolution n. 687, de 24 novembro de 2015. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, Dec. 2. 2015. Available at: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node01m613k4edoiha1ktt2f5euaixy14084935.node0?codteor=1962672&filename=LegislacaoCitada+-PL+189/2021. Accessed on: Mar. 15. 2022.

ANEEL. Micro e Minigeração distribuída: sistema de compensação de energia elétrica, 2. ed. Brasília, May, 2016.

BRASIL. Decreto de 27 de dezembro de 1994. Dispõe sobre Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios - PRODEEM, e dá outras providências. Brasília, 27. dez. 1994. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/dnn/anterior%20a%202000/1994/dnn2793.htm. Accessed on: Feb. 12. 2021

BRASIL. Law nº 11.488, de 15 de junho de 2007. Dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI. Brasília, 15 jun. 2007. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11488.htm. Accessed on: Jan. 10. 2021

BRASIL. Law nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre o incentivo às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das tipografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Industrial de Semicondutores – PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital – PATVD. Brasília, 31 maio 2007. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11484.htm. Accessed on: Jan. 16. 2021.

BRASIL. Normative Instrution RFB 1,976, de 18 de setembro de 2020. Estabelece procedimentos para habilitação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS. Published in Sep. 22. 2020. Available at: Diário Oficial da União, seção 1, página 48. http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=112523&visao=compila do. Accessed on: Jan. 17. 2021.

BRASIL. Law nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009. Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Brasília, 9. dez. 2009. Presidência da República – Casa Civil. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12114.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2012.114%2C%20DE%209%20DE%20DEZEMBRO%20DE%202009.&text=Cria%20o%20Fundo%20Nacional%20sobre,Art. Accessed on: Jan. 18. 2021.

BRASIL. Decreto 10.615, de 29 de janeiro de 2021. Instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS. Brasília, 29. jan. 2021. Available at: http://www.normaslegais.com.br/legislacao/decreto-10615-2021.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2010.615%2C%20DE%2029%20DE%20JANEIRO%20DE%202021&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20Programa%20de,31%20de%20maio%20de%202007. Accessed on: Aug. 24. 2021.

BRASIL. Decreto 10.143, de 28 de novembro 2019. Altera o Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudanca do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Brasília, 28. nov. 2019. Available at: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/786521736/decreto-10143-19. Accessed on: Jan. 19. 2021.

CD - CÂMARA DOS DEPUTADOS. PL 5829/19. Institui o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), 2021. Available at: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node0rt2n2cir1 nyy3akcxw9l2q9w1744997.node0?codteor=2062732&filename=Tramitacao-PL+5829/2019. Accessed on: Aug. 19. 2021.

CMC. CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA. Statutory Law nº 14.771, December, 17, 2015. Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Curitiba, 2015. Curitiba, Des. 17. 2015. Available at: https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/lei-ordinaria/2015/1477/14771/lei-ordinaria-n-14771-2015-dispoe-sobre-a-revisao-do-plano-diretor-de-curitiba-de-acordo-com-o-disposto-no-art-40-3-do-estatuto-da-cidade-para-orientacao-e-controle-do-desenvolvimento-integrado-do-municipio. Accessed on: Jan. 18. 2021.

CRESCESB. REFERENCE CENTER FOR SOLAR AND WIND ENERGY SÉRGIO SALVO DE BRITO. Energia solar princípios e aplicações. CRESESB, p. 5, Rio de Janeiro, 2006.

CONFAZ. Conselho Nacional de Política Fazendária. Convênio ICMS Nº 101/97, de 18 de dezembro de 1997. Concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica que especifica. Brasília, Dec. 18. 1997 Available at: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/1997/CV101_97. Accessed on: Jan. 2. 2021.

CONFAZ. Conselho Nacional de Política Fazendária. Convênio ICMS 16/2015, de 22 de Abril de 2015. Autoriza a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Brasília, Apr. 22. 2015. Available at: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2015/CV016_15. Accessed on: Jan. 2. 2021.

EPE. ENERGY RESEARCH COMPANY. Balanço Energético Nacional 2019. Rio de Janeiro, 2020. Available at: https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/balanco-energetico-nacional-2020. Accessed on: Jan. 4. 2021.

FRANÇA, V.C.L. Inserção da Energia Fotovoltaica no Brasil: Uma Avaliação de Incentivos. 2016. Dissertação (mestrado em Eficiência Energética) - Programa de Pós-Graduação, Mestrado, UnB - Universidade de Brasília, Brasília, 2016.

FREITAS, G.C.; DATHEIN, R. As energias renováveis no Brasil: uma avaliação acerca das implicações para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental. Revista Nexos Econômicos, local ou [s.l.], v. 7, n. 1, p. 71-94, 2013.

GOVERNO DO ESTADO DO PARANA. Energia: Copel viabiliza energia solar no prédio da Prefeitura de Curitiba. 2019. Curitiba, Jun. 5. 2019. Available at: https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Copel-viabiliza-energia-solar-no-predio-da-Prefeitura-de-Curitiba. Accessed on: Jun. 5. 2021.

KÖCHE, J.C. Fundamentos de Metodologia Científica. Rio de Janeiro: Vozes, 2011.

KRUSE, T. Produção de energia elétrica no Brasil polui cada vez mais. 2017. Available at: https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,producao-de-energia-eletrica-no- brasil-polui-cada-vez-mais,70002021234. Accessed on: Oct. 29. 2020.

MME – Ministério das Minas e Energia. PORTARIA Nº 538, de 15 de dezembro de 2015. Dispõe sobre a Criação do Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica - ProGD. Available at: http://antigo.mme.gov.br/documents/20182/6dac9bf7-78c7-ff43-1f03-8a7322476a08. Accessed on: Jan. 19. 2021.

MARCONI, M.A; LAKATOS, E.M. Fundamentos da Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MONTEIRO, L.S; SILVEIRA, D. Energia solar fotovoltaica no Brasil: uma análise das políticas públicas e das formas de financiamento. In: Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia, 2018, Resende-RJ. Available at: https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos18/22626265.pdf. Accessed on: Nov. 25. 2020.

NAKABAYASHI, R.K. Microgeração fotovoltaica no Brasil: condições atuais e perspectivas futuras. 2014. Dissertação (mestrado em energia e ambiente) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

PMC - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA. Projeto de energia limpa de Curitiba é premiado em Berlim com US$ 1 milhão. Curitiba, Nov. 29. 2018. Available at: https://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/projeto-de-energia-limpa-de-curitiba-e-premiado-em-berlim-com-us-1-milhao/48473#:~:text=Concorrendo%20com%20mais%20de%20120,Aterro%20da%20Caximba%20e%20em. Accessed on: Jun. 6. 2021.

PMC – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA. Law nº 15.277, de 23 de agosto de 2018. Autoriza o Município de Curitiba a Conceder o Uso de Bens Públicos Municipais para Geração de Energia Renovável. Curitiba, Aug. 27. 2018. Available at: https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/lei-ordinaria/2018/1527/15277/lei-ordinaria-n-15277-2018-autoriza-o-municipio-de-curitiba-a-conceder-o-uso-de-bens-publicos-municipais-para-geracao-de-energias-renovaveis. Accessed on: Jun. 6. 2021.

PMC – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA. Sede da Prefeitura passa a usar energia solar e economia pode chegar a R$ 180 mil por ano. Curitiba, Jun. 3. 2019. Available at: https://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/sede-da-prefeitura-passa-a-usar-energia-solar-e-economia-pode-chegar-a-r-180-mil-por-ano/50787. Accessed on: Jul. 29. 2021.

PMC – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA. Contrato Nº 23.293 - Empreitada entre o Município de Curitiba e a empresa Quantum Engenharia Ltda. Curitiba, Dec. 17. 2018. Available at: http://multimidia.transparencia.curitiba.pr.gov.br/contratos/2018/PMC_2018_23293 df. Accessed on: Jun. 6. 2021. 12635.p

PMC – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA. Avança projeto de instalação de painéis solares no antigo aterro do Caximba. Curitiba, Jun. 23. 2020. Available at: https://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/avanca-projeto-de-instalacao-de-paineis-solares-no-antigo-aterro-do caximba/56390#:~:text=Avan%C3%A7a%20projeto%20de%20instala%C3%A7%C3%A3o%20de%20pain%C3%A9is%20solares%20no%20antigo%20aterro%20do%20Caximba,-23%2F06%2F2020&text=Curitiba%20est%C3%A1%20mais%20pr%C3%B3xima%20de,aterro%20sanit%C3%A1rio%20do%20bairro%20Caximba. Accessed on: Jun. 5. 2022.

Publicado

2021-09-29 — Atualizado em 2022-09-23

Versões

Como Citar

Wolski, E. L., Silva, F. F. da, & Fernandes, A. M. (2022). Projeto de eficiência energética: analise da instalação de painéis fotovoltaicos na sede da prefeitura de Curitiba. Ciência E Natura, 44, e34. https://doi.org/10.5902/2179460X67683 (Original work published 29º de setembro de 2021)

Edição

Seção

Meio Ambiente

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 > >>