Atendimento às condições e restrições da Licença de Operação: um estudo de caso no Porto de Pelotas-RS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2179460X39768

Palavras-chave:

Atividades portuárias, Licenciamento ambiental, Avaliação de impactos ambientais, LO, Impactos ambientais

Resumo

As atividades portuárias podem causar diversos impactos negativos ao meio ambiente, intensificados
nos portos presentes em áreas urbanas. O licenciamento ambiental permite à administração pública
estabelecer condições e restrições de atividades que interfiram na qualidade dos recursos ambientais.
O CONAMA classifica as atividades portuárias como potencialmente poluidoras, portanto, as empresas
desse setor devem passar pelo processo de licenciamento ambiental e seguir a legislação vigente para
evitar ou minimizar os impactos ambientais negativos, sendo a Licença de Operação (LO) uma das
principais ferramentas de conformidade. Diante do exposto, o objetivo do trabalho foi avaliar o
atendimento, por parte do Porto de Pelotas, às conformidades e restrições contidas em sua LO,
concedido no ano de 2015 pela FEPAM. O estudo foi realizado por meio da análise do Relatório de
Auditoria CONAMA 306/2 de abril de 2018 e visitas ao empreendimento. Os dados obtidos foram
analisados com base em critérios de avaliação. O diagnóstico final de cumprimento das restrições e
restrições da LO mostrou um atendimento insatisfatório, uma vez que o escore obtido na soma total alcançou apenas 122 pontos em um total de 327. Dessa forma, verificou-se a necessidade de
adaptação do empreendimento quanto à condições e restrições previstas na LO. 

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Biografia do Autor

Vitor Alves Lourenço, Federal University of Pelotas

Engenheiro Ambiental e Sanitarista formado na Universidade Federal de Pelotas. Atuou como colaborador em pesquisas relacionadas ao tratamento de efluentes industriais através da utilização de cianobactérias. Desenvolveu ainda pesquisas sobre a produção de biogás via biodigestão anaeróbia de efluentes industriais e sua codigestão com resíduos sólidos orgânicos. Atualmente, é mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCAmb) na Universidade Federal de Pelotas onde desenvolve sua dissertação intitulada "Produção de biocombustíveis a partir de subprodutos, resíduos e efluentes da indústria arrozeira: Biodiesel e metano", participa de projetos de Engenharia Bioenergética e cursa disciplinas no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental da UFSC como aluno especial.

Louise Hoss, Federal University of Pelotas

Bolsista CAPES na modalidade mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCAmb) pela Universidade Federal de Pelotas. Engenheira Ambiental e Sanitarista pela Universidade Federal de Pelotas (2017). Atualmente desenvolve pesquisa na área de tratamento de efluentes, com ênfase no tratamento de lixiviado de aterro sanitário através de Processos Oxidativos Avançados.

Tirzah Moreira Siqueira, Federal University of Pelotas

Professora na Universidade Federal de Pelotas (UFPel) desde 2014, membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCAmb-UFPel) desde 2017, possui Graduação em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (2007), Mestrado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010), Doutorado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015), atuando principalmente nos seguintes temas: recursos hídricos, simulação estocástica, geoestatística, simulações água-solo, avaliação de impactos ambientais.

Willian Cézar Nadaleti, Federal University of Pelotas

Possui graduação em Engenharia Ambiental pela Unesp (2013) e em Física pela UTFPR (2014). Doutor (2017) e pós-doutor (2019) em Engenharia Ambiental pela UFSC. Professor da Universidade Federal de Pelotas, vinculado ao Centro de Engenharias, atuando no curso de Engenharia Ambiental e Sanitária e no Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais da UFPel, Engenharia Ambiental da UFSC, Engenharia e Ciência de Materiais da UFPel e Engenharia de Energia da Unioeste. 

Maurízio Silveira Quadro, Federal University of Pelotas

Graduação em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Pelotas (2001), Mestrado em Agronomia pela Universidade Federal de Pelotas (2004), na área de concentração de Solos, com enfase na área de Descarte de Resíduos. Doutor em Ciência do Solo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), na área de concentração de Reaproveitamento de Resíduos e Dinâmica de Poluentes no solo. Especialista em Gestão de Recursos hídricos e Saneamento Ambiental. Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em Resíduos Sólidos, Domésticos e Industriais, atuando principalmente nos seguintes temas: Tratamento de Resíduos Sólidos e Líquidos; Reaproveitamento de resíduos sólidos e líquidos; Minimização da geração de Resíduos.

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Publicado

2020-06-29 — Atualizado em 2022-04-26

Versões

Como Citar

Lourenço, V. A., Hoss, L., Siqueira, T. M., Nadaleti, W. C., & Quadro, M. S. (2022). Atendimento às condições e restrições da Licença de Operação: um estudo de caso no Porto de Pelotas-RS. Ciência E Natura, 42, e70. https://doi.org/10.5902/2179460X39768 (Original work published 29º de junho de 2020)

Edição

v. 42 (2020): CIÊNCIA E NATURA: Edição Comemorativa – 40 ANOS

Seção

Meio Ambiente

Licença

Copyright (c) 2020 Ciência e Natura

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