Mecanismos de institucionalização da atividade jurídica: pressupostos sociológicos para análise linguística

Resumo

Considerando-se a perspectiva de linguagem que se insere nos estudos da Análise Crítica do Discurso, em que se analisam aspectos sócio-culturais que vão além de estudos tradicionais de descrição e explicação de elementos lingüísticos, pretende-se, neste trabalho, verificar alguns mecanismos de institucionalização das atividades realizadas pelo grupo dos operadores do Direito, que desempenham papéis específicos perante os demais grupos sociais e, de certa forma, mantêm a ordem social. A partir do conhecimento dos mecanismos de institucionalização, segundo os pressupostos teóricos de Veblen (1980), Berger & Luckmann (1985), Pross (1980), Elias & Scottson (2000), Bourdieu (1996), Fairclough (2003) e Bazerman (2004), busca-se depreender como os operadores do direito organizam e controlam suas atividades na sociedade e em que medida os textos que produzem ajudam a realizar tais atividades. Para isso, consideram-se textos que compõem os autos de um processo da Vara Criminal e de um processo da Vara Civil. A análise permitiu constatar que o processo penal pode ser considerado um sistema de gêneros que organiza o sistema de atividades típicas da instituição jurídica. As reflexões, realizadas à luz das teorias sociológicas estudadas, possibilitam perceberem-se algumas razões pelas quais a linguagem utilizada nos textos utilizados por esse grupo social é considerada, muitas vezes, hermética pelos indiví- duos de outros grupos.