O ATIVISMO JUDICIAL NA DÉBÂCLE DO SISTEMA POLÍTICO: SOBRE UMA HERMENÊUTICA DA CRISE

Autores

  • André Karam Trindade PPGD Faculdade de Guanambi / BA
  • Rafael Tomaz de Oliveira PPGD Faculdade de Guanambi/BA PPGD da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP/SP

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369422912

Palavras-chave:

Ativismo Judicial, Crise Política, Democracia, Engenharia Constitucional, Expansão do Poder Judiciário

Resumo

As presentes reflexões estudam as origens e as causas da expansão do Poder Judiciário, que cresceu na última década. O artigo tem como pano de fundo a crise política que se instalou no Brasil entre os anos de 2014 e 2015 e está baseado na seguinte hipótese de trabalho: quanto maior o grau de paralisação do sistema político maior o grau de provocação para que o judiciário decida sobre toda a sorte de tema controverso. A análise é organizada em três partes coordenadas: (a) a primeira representa a expansão do modelo, tipo “exportação”, dos Estados Unidos para o mundo; (b) essa migração cultural de instituições se faz por meio de uma acomodação desses instrumentos e mecanismos dos modelos políticos; (c) por fim, é apontado que a busca pelo judiciário aumenta quando o sistema político é levado ao limite e, é exatamente nesses casos, que o perigo de decisões ativistas se mostra mais evidenciado. Apresenta-se uma alerta para nortear aqueles que se preocupam com uma Constituição equilibrada: o agigantamento de atribuições em torno de um único poder pode levar há um governo autocrático, solapador da democracia.

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Biografia do Autor

André Karam Trindade, PPGD Faculdade de Guanambi / BA

Doutor em Teoria e Filosofia do Direito (Università Degli Studi Roma Tre/Itália). Mestre em Direito Público (UNISINOS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Guanambi (FG/BA). 

Rafael Tomaz de Oliveira, PPGD Faculdade de Guanambi/BA PPGD da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP/SP

Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP/SP) e da Faculdade Guanambi (Guanambi/BA).

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Publicado

30-08-2016

Como Citar

Trindade, A. K., & Oliveira, R. T. de. (2016). O ATIVISMO JUDICIAL NA DÉBÂCLE DO SISTEMA POLÍTICO: SOBRE UMA HERMENÊUTICA DA CRISE. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 11(2), 751–772. https://doi.org/10.5902/1981369422912

Edição

Seção

Artigos científicos