A INOVAÇÃO NO BRASIL: A ANÁLISE DOCUMENTAL DO DECRETO Nº 61.056/1967

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369437818

Palavras-chave:

Decreto nº 61.056/1967, Finep, inovação.

Resumo

Este artigo analisa a política de fomento público à inovação no momento em que ela começou a ser sistematizada, ou seja, no momento da constituição da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), na década de 1960. O objetivo é o de analisar como tal sistematização foi operacionalizada, reconhecendo as condições de possibilidade e as limitações deste processo. A metodologia adotada neste trabalho é a análise documental do decreto de criação da Finep, tal como elaborada por André Cellard (2008). Nesta linha, procede-se a uma análise prévia do documento, levando em consideração, entre outros elementos, os contextos econômico, político e social, bem como a sua lógica interna. Por fim, a inferência descritiva consiste na explicitação dos elementos que foram relevantes para elaboração do documento legal, de modo a finalmente indicar como as políticas de fomento público à inovação podem ser executadas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Elisa Mara Coimbra, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Doutoranda em Empresas e Atividades Econômicas pela UERJ. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Puc-Rio. Atualmente pertence ao corpo jurídico da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Possui experiência em inovação, escopo de sua pesquisa atual no âmbito do doutorado e foco em propriedade intelectual.

Marcos Vinício Chein Feres, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Juiz de Fora, Professor do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação Estrito Senso em Direito e Inovação da Faculdade de Direito da UFJF, Bolsista de Produtividade do CNPq e Professor Colaborador do Programa em Pós-Graduação em Direito da UERJ. Desempenhou a função de Diretor da Faculdade de Direito da UFJF (2006-2014). Desempenhou a função de Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (2014-2016), assumindo o exercício da Reitoria de novembro de 2015 a abril de 2016. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1994), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Compõe, como participante, a Collaborative Research Network (047) da Law and Society Association, sobre "economic and social rights". Possui projetos na área de Propriedade Intelectual e Teoria do Direito Aplicada financiados pela FAPEMIG e pelo CNPq. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em pesquisa empírica em direito aplicada ao Direito Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: Pesquisa Empírica em Direito, Argumentação, Direito e Inovações Tecnológicas, Direito Econômico, Direito de Propriedade Intelectual (Marcas, Patentes e Inovação e Transferência de Tecnologia) e Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico.

Leonardo da Silva Sant'Anna, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Possui bacharelado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ - 1997), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF - 2002) e doutorado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP - 2013) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Parecerista da Seção de Propriedade Intelectual da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE) , Revista Quaestio Iuris, da Revista da Faculdade de Direito (RFD) da UERJ e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Professor Adjunto de Direito Comercial. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e da Graduação da Faculdade de Direito da UERJ. Foco de interesse: propriedade industrial, falência e recuperação judicial de sociedades empresárias, direito cambiário, direito do consumidor, empresa individual de responsabilidade limitada, direito sanitário, saúde e trabalho, promoção da saúde, informação e saúde, meio ambiente e saúde pública, e nanotecnologia

Downloads

Publicado

19-03-2021

Como Citar

Coimbra, E. M., Feres, M. V. C., & Sant’Anna, L. da S. (2021). A INOVAÇÃO NO BRASIL: A ANÁLISE DOCUMENTAL DO DECRETO Nº 61.056/1967. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 15(3), e37818. https://doi.org/10.5902/1981369437818

Edição

v. 15 n. 3 (2020)

Seção

Artigos científicos

Licença

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.