DIREITO E LITERATURA EM SUA ARTICULAÇÃO TEÓRICA

CONTRIBUIÇÕES DE UMBERTO ECO À HERMENÊUTICA JURÍDICA

Abstract

Este artigo, cujo escopo é sintetizar as possibilidades, condições e limites da interpretação na teorização de Umberto Eco, inscreve-se no campo do Direito e Literatura e tem como objetivo tão-somente oferecer subsídios para impulsionar a reflexão de acadêmicos e de pesquisadores do Direito sobre questões que, embora oriundas da semiótica literária, são basilares também para a hermenêutica jurídica e, consequentemente, para a teoria da decisão. Para tanto, serão explicitadas as formulações mais relevantes de U. Eco sobre a atividade interpretativa, recorrendo a algumas das suas principais produções: Opera aperta, Trattato di semiótica generale, Lector in fabula, I limiti dell’interpretazione e Interpretatio and overinterpretation. Evidencia-se, assim, a tensão entre a fidelidade e a liberdade interpretativa, em sua articulação com a busca da intentio auctoris, a busca da intentio operis e a imposição da intentio lectoris. Tal percurso possibilita constatar tanto a relação do ativismo judicial com a supremacia da subjetividade do intérprete quanto a fonte da crise de superinterpretação que atinge a esfera jurídica em todos os níveis.