O DIREITO NA CONTRAMÃO DA LITERATURA: A CRIAÇÃO NO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO

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DOI :

https://doi.org/10.5902/1981369429566

Mots-clés :

ativismo, criação, decisionismo, direito e literatura, interpretação

Résumé

O artigo inscreve-se no campo dos estudos de direito e literatura e tem como objetivo problematizar a liberdade criativa no âmbito jurisdicional. Para tanto, apresenta uma síntese diacrônica dos conceitos de criação formulados pela teoria literária e destaca sua articulação com as noções de intertextualidade e de horizonte de sentido. A seguir, recorre ao conto Pierre Menard, autor do «Quixote», de J. L. Borges, para explicitar a concepção – decorrente da assunção do paradigma hermenêutico – de que a invenção literária resulta do processo de leitura, interpretação e reescrita. Por fim, indica os contextos que propiciaram o surgimento das concepções que postulam a liberdade de criação do direito na esfera jurisdicional, abordando, especialmente, as posições de M. Cappelletti acerca da atuação criativa dos juízes. Tal percurso possibilita constatar, o anacronismo das teorias do direito que vinculam o conceito de criação à ideia de liberdade criativa – cujos efeitos são o ativismo e o decisionismo judicial – face à atual compreensão que a teoria da literatura tem do papel central da interpretação no processo criativo.

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Biographie de l'auteur-e

Henriete Karam, Faculdade Guanambi (FG/BA).

Mestre em Teoria Literária (PUCRS); Doutora em Estudos Literários (UFRS); Professora do PPG Direito da Faculdade Guanambi.

Références

ALIGHIERI, Dante. La divina commedia. Milano: Garzanti, 1988.

ANZIEU, Didier. Para uma psicolinguística psicanalítica. In: ANZIEU, Didier et al. Psicanálise e linguagem: do corpo à fala. Trad. de Monique Aron Chiarella e Luiza Maria F. Rodrigues. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1997.

ARISTÓTELES. Poética. In: ARISTÓTELES; HORÁCIO; LONGINO. A poética clássica. Trad. de Jaime Bruna. São Paulo: Cultrix, 1997. p. 17-52.

BAKHTIN, M. Marxismo e filosofia da linguagem. 6. ed. Trad. de Michel Lahud e Yara Frateschi Vieira. São Paulo: Hucitec, 1992.

BAKHTIN, Mikhail M. Estética da criação verbal. Trad. de Maria Ermantina Galvão Gomes Pereira. São Paulo: Martins Fontes, 1992.

BAKHTIN, Mikhail. Questões de literatura e de estética: a teoria do romance. Trad. de Aurora Fornoni Bernardini et al. São Paulo: Unesp; Hucitec, 1988.

BENVENISTE, Émile. Da subjetividade na linguagem. In: BENVENISTE, Émile. Problemas de linguística geral, I. Trad. de Maria da Glória Novak e Maria Luisa Neri. Campinas: Pontes, 1995. p. 284-293.

BORGES, Jorge Luis. O idioma analítico de John Wilkins. In: BORGES, Jorge Luis. Outras inquisições. Trad. de Davi Arrigucci Jr. São Paulo: Comp. das Letras, 2007. p. 121-126.

BORGES, Jorge Luis. Pierre Menard, autor do Quixote. In: BORGES, Jorge Luis. Ficções. Trad. de Davi Arrigucci Jr. São Paulo: Comp. das Letras, 2007. p. 34-45.

BÜLOW, Oskar von. Legge e giurisdizione [1885]. In: BÜLOW, Oskar von; ZORN, Philipp. Legge e giurisdizione. Seregno: Herrenhaus, 2012. p. 11-44.

BULYGIN, Eugenio. Los jueces ¿crean derecho? Isonomía – Revista de Teoría e Filosofía del Derecho, n. 18, p. 7-25, abr. 2003.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1988.

CAPPELLETTI, Mauro. Juízes irresponsáveis? Trad. de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1989.

CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Trad. de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1993.

CERVANTES, Miguel de. El ingenioso hidalgo Don Quijote de la Mancha. Barcelona: Pareja, 1981.

ECO, Umberto. Interpretação e superinterpretação. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

ECO, Umberto. Pós-escrito a O nome da rosa. Trad. de Letizia Zini Antunes e Álvaro Lorencini. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

EHRLICH, Eugen. Libre investigación del derecho y ciência del derecho libre [1903]. In: EHRLICH, Eugen. Escritos sobre sociologia y jurisprudência [1906]. Trad. de Juan Antonio Gómez García, José Luiz Muñoz de Baena e Gregório Mórchon. Madrid: Marcial Pons, 2005. p. 53-88.

FISH, Stanley Eugene. Is there a text in this class?: the autority of interpretive communities. Cambridge and London: Harvard University Press, 1980.

FLAUBERT, Gustave. Madame Bovary. Paris: Gallimard, 2001.

FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. 4. ed. Trad. de Salma Tannus Muchail. São Paulo: Martins Fontes, 1987.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade y método, I. Trad. de Ana Agud Aparicio e Rafael de Agapito. 10. ed. Salamanca: Sígueme, 2003.

GENETTE, Gérard. La utopie littéraire. In: GENETTE, Gérard. Figures I. Paris: Seuil, 1966. p. 121-130.

GENETTE, Gérard. Palimpsestos: a literatura de segunda mão. Trad. de Cibele Braga et al. Belo Horizonte: Viva Voz, 2010.

GÉNY, François. Método de interpretación y fuentes de derecho privado positivo [1913]. Granada: Comares, 2000.

HECK, Philipp. El problema de la creación del derecho [1912]. Trad. de Manuel Entenza. Granada: Comares, 1999.

HEIDEGGER, Martin. Sobre o «Humanismo». In: SARTRE, J.-P.; HEIDEGGER, M. Conferências e escritos filosóficos. Trad. de Ernildo Stein. São Paulo: Abril Cultural, 1973. p. 345-373.

HUSSERL, Edmund. Meditações cartesianas: introdução à fenomenologia. Trad. de Maria Gorete Lopes e Sousa. Porto: Rés, [s. d.].

IHERING, Rudolf von. El fin en el derecho [1877]. Trad. de Leonardo Rodriguez. Panplona: Anacleta, 2005.

JAUSS, Hans Robert. A literatura como provocação: história da literatura como provocação literária. Trad. de Teresa Cruz. Lisboa: Veja, 1993.

JENNY, Laurent. A estratégia da forma. In: Intertextualidades. [Tradução de Poétique – Revue de Théorie et d’Analyse Littéraires, n. 27, 1976]. Trad. de Clara Crabbé Rocha. Coimbra: Almedina, 1979.

KANTOROWICZ, Hermann (Gnaeus Flavius). La luta por la ciencia del derecho [1906]. Trad. de Werner Goldschmidt. In: SAVIGNY, Friedrich Karl von et al. La ciencia del derecho. Buenos Aires: Losada, 1949. p. 323-373.

KORFMANN, Michael. A diferenciação da literatura moderna alemã no processo constitutivo da sociedade funcional: uma abordagem sistêmica baseada em Niklas Luhman. 2002. 274 f. Tese (Doutorado em Letras)- Instituto de Letras, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.

KRISTEVA, Julia. Introdução à semanálise. Trad. de Lúcia Helena França Ferraz. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 2005.

LINHARES, A. M. B. O tortuoso e doce caminho da sensibilidade: um estudo sobre arte e educação. 2. ed. Ijuí: Unijuí, 2003.

LOSANO, Mario G. Sistema e estrutura no direito: o século XX. Trad. de Luca Lamberti. São Paulo: Martins Fontes, 2010. v. 2.

MIOZZO, Pablo Castro. Interpretação jurídica e criação judicial: de Savigny a Friedrich Müller. Curitiba: Juruá, 2014.

MONEGAL. Emir R. Borges: uma poética da leitura. Trad. de Irlemar Chiampi. São Paulo: Perspectiva, 1980.

PÉREZ LUÑO, Antonio-Enrique Pérez. ¿Qué significa juzgar? Doxa - Cuadernos de Filosofía del Derecho, n. 32, p. 151-176, 2009.

PLOTINO. Enéadas, V-VI. Trad. de Jesús Igal. Madrid: Gredos, 1998.

POE, Edgar Allan. O corvo. São Paulo: Empíreo, 2015. [Edição trilíngue].

STRECK, Lenio. Hermenêutica jurídica e(m) crise. 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

STRECK, Lenio. Dicionário de hermenêutica. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2017. p. 149-152.

TRINDADE, André Karam; BERNSTS, Luiza. O estudo do “direito e literatura” no Brasil: surgimento, evolução e expansão. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, n. 3, v. 1, p. 225-257, 2017. doi: 10.21119/anamps.31.225-257.

TYNIANOV, J. Da evolução literária. In: EIKHENBAUM, B. et al. Teoria da literatura: formalistas russos. Trad. de Ana Mariza Ribeiro, Maria Aparecida Pereira, Regina Zilberman e Antonio Carlos Hohlfeldt. Porto Alegre: Globo, 1971. p. 105-118.

Publié-e

2017-12-20

Comment citer

Karam, H. (2017). O DIREITO NA CONTRAMÃO DA LITERATURA: A CRIAÇÃO NO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 12(3), 1022–1043. https://doi.org/10.5902/1981369429566

Numéro

Rubrique

Artigos científicos