A NEGAÇÃO DA NATUREZA E O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO: A BUSCA POR UMA RACIONALIDADE AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369427173

Palavras-chave:

Crise ambiental, Desenvolvimento, Desenvolvimento sustentável, Governança Global Ambiental.

Resumo

O presente trabalho parte de uma crítica ao modelo de desenvolvimento econômico racionalista-liberal. Utiliza-se de uma retrospectiva histórica do movimento ecológico internacional e tem por objetivo analisar o discurso do desenvolvimento sustentável e suas relações com o secular projeto de desenvolvimento que fortemente contribui para a degradação ambiental comumente identificada como "crise". Considerou-se a questão ambiental como um bem público global, sem limites estabelecidos pelas fronteiras física dos Estados nacionais. Por fim, observou-se brevemente alguns mecanismos de governança global e suas contribuições para a construção, regulação e controle do direito internacional ambiental. Desta forma, foi utilizada uma metodologia majoritariamente analítica, aliada a uma abordagem exploratória que resgatou a perspectiva histórica da negação da natureza como base explicativa para o cenário identificado no texto como "Projeto Desenvolvimento". 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha, Programa de Pós Graduação em Direito-FADIC/Universidade de Pernambuco (UPE)/FACIPE

Pós-Doutorado pela The New School of Social Research-NY (Bolsista CAPES), Doutorado em Direito pela UFPE (Estágio de Doutorado na Universidade de Paris - Bolsista CAPES), Professora do PPGD-FADIC, da Universidade de Pernambuco (UPE), da FACIPE, advogada

Simone Peixoto Ferreira Porto, PPGD-FADIC-ARIC/PE, Tribunal de Contas de PE

Mestre em História do Pensamento Jurídico PPGD-FADIC-ARIC/PE, servidora do Tribunal de Contas de PE

Referências

ABRANCHES, Sérgio. A era do imprevisto. A grande transição do século XXI. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

ADORNO, Theodor W.; HORKHEIMER, Max. Dialética do Esclarecimento: fragmentos filosóficos. Tradução de Guido Antônio de Almeida. Rio de Jenairo: Zahar, 2006.

ANDRADE, José Célio Silveira; COSTA, Paulo. Mudança climática, protocolo de Kyoto e mercado de créditos de carbono: desafios à governança ambiental global. Organ. Soc., Salvador, v. 15, n. 45, p. 29-45, jun. 2008. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1984-92302008000200002. Acesso em: 5 fev. 2017.

BANCO MUNDIAL. Relatório de Desenvolvimento Mundial 2017. Governança e a lei. 2017. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/25880/210950mmPT.pdf. Acesso em: 10 fev. 2017.

BARROS-PLATIAU, Ana Flávia. Novos Atores, Governança Global e o Direito Internacional Ambiental. E-GOV – Portal do E-Governo, inclusão digital e sociedade do conhecimento. mar. 2011. Disponível em: www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/31997-37543-1-PB.pdf. Acesso em: 8 fev. 2017.

BECK, Ulrich. Sociedade de Risco. Rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: 34, 2011.

BORGES, André. Governança e política educacional: a agenda recente do banco mundial. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 18, n. 52, p. 125-138, jun. 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092003000200007&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 11 fev. 2017.

FRASER, Nancy. Legitimation Crisis? On the Political Contradictions of Financialized Capitalism. Critical Historical Studies, v. 2, n. 2, p. 157-189, 2015.

GOULET, A. Denis. Ética do Desenvolvimento. Tradução de Aida Tavares Delorenzo. São Paulo: Livraria Duas Cidades, 1966.

HABERMAS, Jürgen. Técnica e Ciência como “Ideologia”. Tradução de Felipe Gonçalves da Silva. São Paulo: Unesp, 2014.

HARVEY, David. 17 Contradições e o Fim do Capitalismo. Tradução de Rogério Bettoni. São Paulo: Boitempo, 2016.

JOEY, Aw. The Role of Non-state Actors in Internacional Relations. [201-] Disponível em: www.academia.edu/5124220/The_Role_of_Non-state_Actors_in_International_Relations. Acesso em: 9 fev. 2017.

LARRÈRE, Catherine; LARRÈRE, Raphael. Du bon usage de la nature. Pour une philosophie de l’environnement. Paris: Flammarion, 2009.

LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. Direito Ambiental na sociedade de risco. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002.

LEFF, Enrique. Racionalidade Ambiental. Tradução de Luis Carlos Cabral. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

LORENZETTI, Julia Vaz; CARRION, Rosinha Machado. Governança ambiental global: atores e cenários. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, p. 721-735, 2012. Disponível em: www.bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cadernosebape/article/view/5492/4212. Acesso em: 5 fev. 2017.

MEADOWS, Donella H.; MEADOWS, Dennis L.; RANDERS, Jorgen; BEHRENS III, William W. The Limits to Growth. A report for the Club of Rome’s project on the predicamnt of mankind. New York: Universe Books, 1972. Disponível em: http://www.donellameadows.org/wp-content/userfiles/Limits-to-Growth-digital-scan-version.pdf. Acesso em: 2 fev. 2017.

MOORE, Jason. El auge de la ecologia-mundo capitalista. Las fronteras en el auge y decadência de la apropriación máxima. Laberinto, n. 39, p. 21-29, 2014. Disponível em: http://www.jasonwmoore.com/uploads/Moore__El_auge_de_la_ecolog_a-mundo_capitalista__II.pdf. Acesso em: 25 jan. 2017.

MOORE, Jason. Feudalismo, Capitalismo, Socialismo, o teoría y política de las transiciones eco-hitóricas. Laberinto, n. 40, p. 31-37, 2014. Disponível em: http://www.jasonwmoore.com/uploads/Moore__Feudalismo__Capitalismo__Socialismo__o_Teor_a_y_Pol_tica_de_las_Transiciones_Eco-Hist_ricas__2014.pdf. Acesso em: 25 jan. 2017.

MORIN, Edgar. O Método. 1. A Natureza da Natureza. Tradução de Maria Gabriela de Bragança. Mira – Cintra: Publicações Europa – América, 1977.

MORIN, Edgar. Rumo ao Abismo? Ensaio sobre o destino da humanidade. Tradução de Edgard de Assis Carvalho e Maria Perassi Bosco. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.

OLSSON, Giovanni. Poder Político e Sociedade Internacional Contemporânea: governança global com e sem governo e seus desafios e possibilidades. Florianópolis: Repositório UFSC, 2006. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/89320/231626.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 9 fev. 2017.

OST, François. A natureza à margem da lei. A ecologia à prova do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.

RELATÓRIO de Brundtland. Nosso Futuro Comum. 1987. Disponível em: http://www.inbs.com.br/ead/Arquivos. Acesso em: 12 jan. 2017.

ROSENAU, James N.; CZEMPIEL, Ernest-Otto. Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. Tradução de Ségio Bath. Brasília: Universidade de Brasília, 2000.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

SACHS, Ignacy. Estratégias de Transição para o Século XXI. Desenvolvimento e Meio Ambiente. Tradução de Magda Lopes. São Paulo: Studio Nobel, 1993.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Schwarcz S.A., 2015.

SMOUTS, Marie-Claude. Le développement durable: valeurs et pratiques. In: SMOUTS, Marie-Claude. Le développement durable. Lês termes du débat. Paris: Armand Colin, 2008.

STENGERS, Isabelle. No tempo das catástrofes. São Paulo: Cosac Naify, 2015.

THE COMMISSION ON GLOBAL GOVERNANCE. Our Global Neighborhood – The Report of the Commission on Global Governance. Oxford: Oxford University Press, 1995. Disponível em: http://www.gdrc.org/u-gov/global-neighbourhood. Acesso em: 11 fev. 2017.

Downloads

Publicado

20-12-2017

Como Citar

Cunha, C. de O. G. M. da, & Porto, S. P. F. (2017). A NEGAÇÃO DA NATUREZA E O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO: A BUSCA POR UMA RACIONALIDADE AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 12(3), 910–936. https://doi.org/10.5902/1981369427173

Edição

v. 12 n. 3 (2017)

Seção

Artigos científicos

Licença

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.