A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
DOI :
https://doi.org/10.5902/1981369420505Mots-clés :
Mediação, Acesso à Justiça, Dignidade da Pessoa HumanaRésumé
Conflitos são inerente à todo e qualquer ser humano, no entanto, a forma com que os mesmos serão dirimidos é que determinará as consequências do imbróglio. A mediação, por se tratar de uma forma de autocomposição assistida onde às partes são estimuladas a visualizarem e delinearem o conflito e encorajadas a solucionarem por si seus problemas, visa amenizar as consequências do imbróglio e o alcance efetivo da resolução do conflito. Garantir o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana é garantir um efetivo acesso à justiça que garanta aos conflitantes o mínimo de conseqüência possível a fim de preservar seus direitos fundamentais.
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Références
ARAÚJO, Nádia de. Arbitragem: a nova lei brasileira e a praxe internacional. São Paulo: LTr, 1997.
BARBOSA, Águida Arruda. Mediação familiar interdisciplinar. São Paulo: Atlas S/A, 2015.
BARBOZA, Jovi. Arbitragem no Brasil: solução amigável de conflitos. Maringá:Editora Projus.2009.
BARROSO, Luíz Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Belo Horizonte: Fórum, 2013.
BEZERRA, Paulo Cesar Santos. Acesso à justiça: um problema ético-social no plano da realização do direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
CABRAL, Marcelo Malizia. Os meios alternativos de resolução de conflitos: instrumentos de ampliação do acesso à justiça. Porto Alegre: Tribunal de justiça do estado do rio grande do Sul, Departamento de artes gráficas, 2013.
CAETANO, Luiz Antunes. Arbitragem e mediação: rudimentos. São Paulo: Atlas.2002.
CACHAPUZ, Rozane da Rosa. Arbitragem: alguns aspectos do processo e do procedimento na lei nº 9.307/96. São Paulo: Editora de Direito, 2000.
CALMON, Petrônio. Fundamentos da Mediação e da Conciliação. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Norhfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.
CARMONA, Carlos Alberto. A arbitragem no processo civil brasileiro. São Paulo: Malheiros.1993.
FIUZA, César. Teoria geral da arbitragem. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
FURTADO, Paulo. Juízo arbitral. Salvador: Nova Alvorada, 1.995.
GIORDANO, Consuelo Ares de. Mediación, conflictos y soluciones razonables. Mendonza: Jurídicas cuyo, 2004.
GRUNSPUN, Haim. Mediação familiar: o mediador e a separação de cais com filhos. São Paulo: LTR, 2000.
MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela antecipatória e julgamento antecipado: parte incontroversa da demanda. 5.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
MEDINA, Eduardo Borges de Mattos. Meios alternativos de solução de conflitos: cidadão na administração da justiça, Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2004.
MOORE, Christopher. O processo de mediação: estratégias práticas para a resolução de conflitos. In: RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson, A prática da mediação e o acesso à justiça. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
MORAES, de Alexandre. Direitos humanos fundamentais. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2002.
MORAIS, José Luiz Bolzan de. Mediação e arbitragem: alternativas à jurisdição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
MUSZKAT, Malvida E, OLIVEIRA, Maria Coleta, UNBEHAUM. Sandra, MUSZKAT, Susana. Mediação familiar transdisciplinar: uma metodologia de trabalho em situações de conflito de gênero. São Paulo: Summus, 2008.
NUNES, Luis Antonio Rizzatto. O princípio da dignidade da pessoa humana: doutrina ejurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2002.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios fundamentais norteadores do direito de família. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
RODRIGUES, Horácio Vanderlei. Acesso à justiça no direito processual brasileiro. São Paulo: Acadêmica, 1994.
RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson. A prática da mediação e o acesso à justiça. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
RUIZ, Ivan Aparecido. Estudo sobre mediação no Direito brasileiro: natureza jurídica e outros aspectos fundamentais. 2003. Tese, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SALES, Lilia Maria de Morais; RABELO, Cilana de Morais Soares. Meios consensuais de solução de conflitos: instrumentos de democracia. revista de informação legislativa, ano 46, nº182, Brasilia, 2009.
_______,Justiça e mediação de conflitos. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
SERPA, Maria de Nazareth. Mediação de família. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; OLIVEIRA, Flávio Luis (Orgs.). Acesso à justiça: uma perspectiva da democratização da administração da justiça nas dimensões social, política e econômica. Birigui: Boreal, 2012.
_______; OLIVEIRA, Flávio Luis (Orgs.). Constitucionalismo, democracia, procedimento e substância. Birigui: Boreal, 2013.
_______; CAMPOS SILVA, Nilson Tadeu Reis. Minorias e Grupos Vulneráveis: reflexões para uma tutela inclusiva. Birigui: Boreal, 2013.
SOUZA NETO, João batista de Mello. Mediação em juízo: abordagem prática para obtenção de um acordo justo. São Paulo: Atlas, 2000.
SPENGLER, Fabiana Marion. A desinstitucionalização da família e a prática da mediação familiar no Brasil. In: DIAS, Maria Berenice. Direito das Famílias: contributo do IBDFAM em homenagem a Rodrigo da cunha pereira, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
TAVARES, Fernando horta. Mediação e Conciliação. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
TRINDADE. Jorge, TRINDADE. Elise karam, MOLINARI. Fernanda. Psicologia judiciária para a carreira da magistratura. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
ZAPPAROLLI, Celia Regina. A experiência pacificadora da mediação: uma alternativa contemporânea para a implementação da cidadania e da justiça. In: Mediação de conflitos: pacificando e previnindo a violência. São Paulo: Summus, 2003.
WARAT, Luis Alberto. O oficio do mediador. Florianópolis: Habitus, 2001.
_______; Luis Alberto. In: MEZZAROBA, Orides. Surfando na Pororoca: ofício do Mediador. Florianópolis: Fundação Boiteux, vol. III, 2004.
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