A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores

  • Dirceu Pereira Siqueira Centro Universitário de Maringá - UniCesumar / PR
  • Caroline Zanetti Paiva Centro Universitário de Maringá - UniCesumar / PR

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369420505

Palavras-chave:

Mediação, Acesso à Justiça, Dignidade da Pessoa Humana

Resumo

Conflitos são inerente à todo e qualquer ser humano, no entanto, a forma com que os mesmos serão dirimidos é que determinará as consequências do imbróglio. A mediação, por se tratar de uma forma de autocomposição assistida onde às partes são estimuladas a visualizarem e delinearem o conflito e encorajadas a solucionarem por si seus problemas, visa amenizar as consequências do imbróglio e o alcance efetivo da resolução do conflito. Garantir o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana é garantir um efetivo acesso à justiça que garanta aos conflitantes o mínimo de conseqüência possível a fim de preservar seus direitos fundamentais.

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Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Centro Universitário de Maringá - UniCesumar / PR

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professor Permanente do Programa Pós-graduação em Ciências Jurídicas – Mestrado em Direito no Centro Universitário de Maringá/PR - UniCesumar; Professor nos Cursos de Graduação em Direito no Centro Universitário de Araraquara – UNIARA e no Centro Universitário de Bebedouro – UNIFAFIBE; Advogado.

Caroline Zanetti Paiva, Centro Universitário de Maringá - UniCesumar / PR

Mestranda no Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas – Mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Maringá-PR - UniCesumar; Advogada.

Referências

ARAÚJO, Nádia de. Arbitragem: a nova lei brasileira e a praxe internacional. São Paulo: LTr, 1997.

BARBOSA, Águida Arruda. Mediação familiar interdisciplinar. São Paulo: Atlas S/A, 2015.

BARBOZA, Jovi. Arbitragem no Brasil: solução amigável de conflitos. Maringá:Editora Projus.2009.

BARROSO, Luíz Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Belo Horizonte: Fórum, 2013.

BEZERRA, Paulo Cesar Santos. Acesso à justiça: um problema ético-social no plano da realização do direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

CABRAL, Marcelo Malizia. Os meios alternativos de resolução de conflitos: instrumentos de ampliação do acesso à justiça. Porto Alegre: Tribunal de justiça do estado do rio grande do Sul, Departamento de artes gráficas, 2013.

CAETANO, Luiz Antunes. Arbitragem e mediação: rudimentos. São Paulo: Atlas.2002.

CACHAPUZ, Rozane da Rosa. Arbitragem: alguns aspectos do processo e do procedimento na lei nº 9.307/96. São Paulo: Editora de Direito, 2000.

CALMON, Petrônio. Fundamentos da Mediação e da Conciliação. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Norhfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.

CARMONA, Carlos Alberto. A arbitragem no processo civil brasileiro. São Paulo: Malheiros.1993.

FIUZA, César. Teoria geral da arbitragem. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.

FURTADO, Paulo. Juízo arbitral. Salvador: Nova Alvorada, 1.995.

GIORDANO, Consuelo Ares de. Mediación, conflictos y soluciones razonables. Mendonza: Jurídicas cuyo, 2004.

GRUNSPUN, Haim. Mediação familiar: o mediador e a separação de cais com filhos. São Paulo: LTR, 2000.

MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela antecipatória e julgamento antecipado: parte incontroversa da demanda. 5.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

MEDINA, Eduardo Borges de Mattos. Meios alternativos de solução de conflitos: cidadão na administração da justiça, Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2004.

MOORE, Christopher. O processo de mediação: estratégias práticas para a resolução de conflitos. In: RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson, A prática da mediação e o acesso à justiça. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

MORAES, de Alexandre. Direitos humanos fundamentais. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2002.

MORAIS, José Luiz Bolzan de. Mediação e arbitragem: alternativas à jurisdição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

MUSZKAT, Malvida E, OLIVEIRA, Maria Coleta, UNBEHAUM. Sandra, MUSZKAT, Susana. Mediação familiar transdisciplinar: uma metodologia de trabalho em situações de conflito de gênero. São Paulo: Summus, 2008.

NUNES, Luis Antonio Rizzatto. O princípio da dignidade da pessoa humana: doutrina ejurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2002.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios fundamentais norteadores do direito de família. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

RODRIGUES, Horácio Vanderlei. Acesso à justiça no direito processual brasileiro. São Paulo: Acadêmica, 1994.

RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson. A prática da mediação e o acesso à justiça. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

RUIZ, Ivan Aparecido. Estudo sobre mediação no Direito brasileiro: natureza jurídica e outros aspectos fundamentais. 2003. Tese, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SALES, Lilia Maria de Morais; RABELO, Cilana de Morais Soares. Meios consensuais de solução de conflitos: instrumentos de democracia. revista de informação legislativa, ano 46, nº182, Brasilia, 2009.

_______,Justiça e mediação de conflitos. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

SERPA, Maria de Nazareth. Mediação de família. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; OLIVEIRA, Flávio Luis (Orgs.). Acesso à justiça: uma perspectiva da democratização da administração da justiça nas dimensões social, política e econômica. Birigui: Boreal, 2012.

_______; OLIVEIRA, Flávio Luis (Orgs.). Constitucionalismo, democracia, procedimento e substância. Birigui: Boreal, 2013.

_______; CAMPOS SILVA, Nilson Tadeu Reis. Minorias e Grupos Vulneráveis: reflexões para uma tutela inclusiva. Birigui: Boreal, 2013.

SOUZA NETO, João batista de Mello. Mediação em juízo: abordagem prática para obtenção de um acordo justo. São Paulo: Atlas, 2000.

SPENGLER, Fabiana Marion. A desinstitucionalização da família e a prática da mediação familiar no Brasil. In: DIAS, Maria Berenice. Direito das Famílias: contributo do IBDFAM em homenagem a Rodrigo da cunha pereira, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

TAVARES, Fernando horta. Mediação e Conciliação. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.

TRINDADE. Jorge, TRINDADE. Elise karam, MOLINARI. Fernanda. Psicologia judiciária para a carreira da magistratura. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

ZAPPAROLLI, Celia Regina. A experiência pacificadora da mediação: uma alternativa contemporânea para a implementação da cidadania e da justiça. In: Mediação de conflitos: pacificando e previnindo a violência. São Paulo: Summus, 2003.

WARAT, Luis Alberto. O oficio do mediador. Florianópolis: Habitus, 2001.

_______; Luis Alberto. In: MEZZAROBA, Orides. Surfando na Pororoca: ofício do Mediador. Florianópolis: Fundação Boiteux, vol. III, 2004.

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Publicado

28-06-2016

Como Citar

Siqueira, D. P., & Paiva, C. Z. (2016). A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 11(1), 180–197. https://doi.org/10.5902/1981369420505

Edição

Seção

Artigos científicos