OS LIMITES À RECONSTRUÇÃO DIGITAL DA IMAGEM NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369467299

Palavras-chave:

Direito de personalidade, Quarta revolução industrial, Tutela da personalidade humana.

Resumo

Esta pesquisa tem por objetivo analisar o direito de personalidade à imagem e os limites à reconstrução digital da imagem, na atual sociedade tecnológica. Tem-se como problema de pesquisa: A reconstrução digital da imagem pode ser considerada uma nova forma de utilização da imagem? Há limites para a reconstrução digital da imagem? Quais são? Dividido em três capítulos, no primeiro será analisada a sociedade tecnológica, e a inteligência artificial, com destaque na reconstrução digital. Em seguida, será analisado o direito de personalidade à imagem e sua teorização no sistema jurídico brasileiro, o consentimento necessário ao uso e suas exceções, e por fim, a reconstrução digital como uma nova forma de dispor e utilizar a imagem dos sujeitos, e os limites à esta possibilidade. Utiliza-se o método de abordagem dedutivo, a partir de uma premissa geral (teoria dos direitos direito da personalidade), à premissa específica e particular (direito à imagem). Como técnica de investigação faz-se uso da revisão bibliográfica nacional em artigos, livros, físicos e eletrônicos de plataformas nacionais e análise documental em jornais, notícias.

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Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito na Universidade Cesumar (UNICESUMAR);  Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE); Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP); Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP); Membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) do Centro Universitário (UNIFAFIBE); Professor no curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Bebedouro (UNIFAFIBE); Professor Convidado do Programa de Mestrado em Gestão Estratégica de Empresas - Master Of Science in Administrative Studies (MSAS); Membro do Observatório del Derecho a la Alimentación en América Latina y el Caribe; Advogado.

Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, Universidade Cesumar

Doutoranda em Direito com ênfase em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário Cesumar (UNICESUMAR); Bolsista no Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP/CAPES) pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas no Centro Universitário Cesumar (UNICESUMAR); Membra do Grupo de Pesquisa do CNPq: Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade; Mestre em Ciências Jurídicas com ênfase em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário Cesumar (UNICESUMAR); Pós-graduada em Direito Civil pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi); Pós-graduada em Educação a Distância: Gestão e Tutoria pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi); Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). 

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Publicado

30-12-2022

Como Citar

Siqueira, D. P., & Vieira, A. E. S. F. (2022). OS LIMITES À RECONSTRUÇÃO DIGITAL DA IMAGEM NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 17(3), e67299 . https://doi.org/10.5902/1981369467299

Edição

Seção

Artigos científicos