PENETRACIÓN DE LA PERSONALIDAD JURÍDICA BAJO LA ÓPTICA DEL ANÁLISIS ECONÓMICO DEL DERECHO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369439078

Palabras clave:

Hans Kelsen, Hermenéutica Legal, Homofobia, Supremo Tribunal Federal, Transfobia.

Resumen

La presente pesquisa tiene como objetivo de estudio el juicio del Supremo Tribunal Federal de Brasil acerca de la criminalización de la homofobia y transfobia, siendo hecha un análisis de este caso a partir de la hermenéutica legal en Hans Kelsen. Para este empeño, el método es la pesquisa bibliográfica. El primer momento de la pesquisa consiste en una revisión de literatura en bases nacionales e internacionales acerca del tema. Además, también es contemplado el estudio de libros de Kelsen y de sus principales comentadores nacionales, en especial, Fabio Ulhoa Coelho y Tercio Sampaio Ferraz Junior. Ya el otro momento de la pesquisa bibliográfica se da por medio de un análisis jurisprudencial, el estudio de caso, focalizando en el referido juicio en particular. Con el análisis de todos estos materiales, fue posible formular la pregunta que influyó la investigación: ¿hay elementos de la hermenéutica legal en Kelsen que explican lo juicio del Supremo Tribunal Federal acerca de la criminalización de la homofobia y de la transfobia? Entonces, llevando por base los textos analizados, es permitido apuntar, en relación a resultados obtenidos, una respuesta positiva.

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Biografía del autor/a

Samuel Mendonça, Pontifícia Universidade Católica de Campinas Campinas SP

Professor Titular, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito, Mestrado Acadêmico, linha de pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas, grupo de pesquisa Direito e Realidade Social (CNPq/PUC Campinas), ao Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado e Doutorado, linha de pesquisa Políticas Públicas em Educação, líder do grupo de pesquisa Política e Fundamentos da Educação (CNPq/PUC Campinas), da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Bolsista Produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Pós-doutorando do Departamento de Economia da Educação da FE-USP, sob a supervisão do Prof. Dr. Romualdo Luiz Portela de Oliveira. Atuou como Visiting Scholar na Shanghai Jiao Ton University, China, em 2014. Desenvolveu atividades como Professor Visitante na PUC Peru, em 2013 e em 2018. Foi professor de Filosofia na Educação Básica, Ensino Fundamental 2 e Ensino Médio, nas redes pública e privada, por 5 anos. Doutor em Filosofia da Educação pela Unicamp, Mestre (área de Ética), Licenciado e Bacharel em Filosofia pela PUC Campinas. Foi Presidente da Associação Latino-americana de Filosofia da Educação (ALFE - 2011-2013 e 2013-2015). Foi Secretário da Sociedade Brasileira de Filosofia da Educação (2016-2018). Foi Vice-Coordenador do Forpred Nacional (ANPEd - 2014-2015). Foi Coordenador do Forpred Sudeste (ANPEd - 2013-2014). Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC Campinas em 2 mandatos, de 2010 a 2018. Foi Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão do Cento de Ciências Humanas e do Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, de 2006 a 2010. Participou de eventos acadêmicos com apresentação de trabalhos ou proferiu conferências em diferentes países, como Estados Unidos da América, China, Etiópia, República Tcheca, Argentina, Uruguai, Colômbia, Peru e México. É Presidente da Sociedade Brasileira de Filosofia da Educação (2018-2020), membro da ABRADE - Associação Brasileira de Direito Educacional, Associado e Avaliador ad hoc do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI e participante de diversas sociedades internacionais: North American Nietzsche Society, PES - Philosophy of Education Society, INPE - International Network of Philosophers of Education, ALFE - Asociación Latinoamericana de Filosofía de la Educación. É autor dos livros Aristocratic Education in Nietzsche: individual achievement (Maryland: GlobalSouth, 2018) e Projeto e Monografia Jurídica (Campinas: Millennium, 2009).

Luiz Felipe Mendes Juliano, Pontifícia Universidade Católica de Campinas Campinas SP

Bacharelando em Ciências Sociais e Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e bolsista de Iniciação Científica Pibic/CNPq. Monitor das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito II e de Direitos Humanos II; foi monitor de Introdução ao Estudo do Direito I e de Direitos Humanos I. Integrante do grupo de pesquisa "Direito e Realidade Social" (CNPq/PUC Campinas), do PPG Direito da PUC Campinas. Foi bolsista perante a mesma universidade no Projeto de Extensão que teve como plano de trabalho "Conscientização e desenvolvimento da cidadania", executado no ano de 2017. Estagiário do Ministério Público do Estado de São Paulo.

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Publicado

2020-05-22

Cómo citar

Mendonça, S., & Juliano, L. F. M. (2020). PENETRACIÓN DE LA PERSONALIDAD JURÍDICA BAJO LA ÓPTICA DEL ANÁLISIS ECONÓMICO DEL DERECHO. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 15(1), e39078. https://doi.org/10.5902/1981369439078

Número

Vol. 15 Núm. 1 (2020)

Sección

Artigos científicos

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