EL DIPR – DIRECHO INTERNACIONAL PRIVADO Y A EDUCACIÓN JURÍDICA: UN DIÁLOGO ESENCIAL

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369427249

Palabras clave:

Acceso a la Justicia, Currículo, Diálogo, Derecho Internacional Privado, Educación Jurídica.

Resumen

El texto debate la cuestión del Derecho Internacional Privado (DIPr) en el contexto de la Educación Jurídica. Considera esencial que los currículos de los cursos de Licenciatura en Derecho puedan abrir más espacio para la oferta de contenidos de DIPr considerando las exigencias del mundo capitalista y global que orientan un saber cada vez más participativo y activo del protagonismo del Derecho. El problema se ha constituido en la siguiente pregunta: ¿los cursos de Licenciatura en Derecho ofrecen, en sus currículos, el DIPr de forma a posibilitar la realización de justicia? el método utilizado fue el de revisión de la literatura e investigación empírica, a partir del análisis de matrices curriculares de cuatro Instituciones de enseñanza jurídica. Como resultado, se observó la necesidad de reformulación de la mayoría de las matrices curriculares respeto a la muestra utilizada, para que el DIPr tenga más espacio y pueda, de esta forma, realizar su menester de encontrar la mejor solución de los conflictos y realizar Justicia. No obstante, de la muestra utilizada, se reconoce que la matriz curricular de la Universidad Nacional del Litoral de Argentina es la que presenta el contenido de DIPr más adecuado al estudio de la disciplina.

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Biografía del autor/a

Renata Alvares Gaspar, Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas).

Professora pesquisadora tempo integral da Faculdade de Direito da PUCCampinas. Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca-España (2008) e mestre em "Estudios Latinoamericanos" (menção Cièncias Políticas/Direitos Humanos) pela mesma Universidade (2005). Ambos os títulos revalidados pela USP - Universidade de São Paulo. Prestou consultora Jurídica para o MERCOSUL. Vice-Presidenta de Comunicação e Publicações da ASADIP - Associação Americana de Professores de Direito Internacional. Consultora jurídica atuante na área de Direito Internacional Privado e Cooperação Jurídica Internacional. Autora de livros e artigos científicos. Atualmente desenvolvendo o projeto de pesquisa aprovado pela PUCCampinas, dentro da linha de pesquisa intitulada Cooperação Jurídica Internacional sob o título: A cooperação jurídica internacional no âmbito do Direito Internacional Privado (DIPr) como garantia de acesso à Justiça: a processualística e caso brasileiro. 

Samuel Mendonça, Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas).

Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e das Faculdades de Direito e de Educação. É bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq. Atuou como Visiting Scholar na Shanghai Jiao Ton University, China, em 2014. Líder do grupo de pesquisa Política e Fundamentos da Educação (CNPq/PUC Campinas) e membro do grupo de pesquisa Direito e Realidade Social (CNPq/PUC Campinas). Experiência em gestão: (i) Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação em 2 mandatos, de 2010 a 2018; (ii) foi Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão do Cento de Ciências Humanas e do Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, de 2006 a 2010; (iii) foi Vice-Coordenador do Forpred Nacional (ANPEd - 2014-2015), (iv) Coordenador do Forpred Sudeste (ANPEd - 2013-2014); (v) foi Presidente da Associação Latino-americana de Filosofia da Educação (ALFE - 2011-2013 e 2013-2015). Experiência em orientação: Orientou 77 pesquisas de 2000 a 2018, sendo: (i) 01 supervisão de pós-doutorado; (ii) 14 dissertações de mestrado; (iii) 04 monografias de especialização; (iv) 25 planos de trabalho de Iniciação Científica e (v) 33 monografias de conclusão de curso de graduação. Produção intelectual: Publicou, de 1997 a 2018: (i) 41 artigos em periódicos qualificados, (ii) 6 livros, (iii) 14 capítulos de livros, (iv) 24 trabalhos completos em anais de congressos, (v) 29 resumos expandidos em anais de congresso e (vi) 83 resumos simples em anais de congressos, (vii) 23 resenhas de livros e prefácios. Participou de eventos acadêmicos com apresentação de trabalhos ou proferiu conferências em diferentes países, como Estados Unidos da América, China, Etiópia, República Tcheca, Argentina, Uruguai, Colômbia, Peru e México. É Secretário da Sociedade Brasileira de Filosofia da Educação (2016-2018), membro da ABRADE - Associação Brasileira de Direito Educacional e participante de diversas sociedades internacionais: North American Nietzsche Society, PES - Philosophy of Education Society, INPE - International Network of Philosophers of Education, ALFE - Asociación Latinoamericana de Filosofía de la Educación. Investigação atual: Epistemologia da Pesquisa em Educação e em Direito (PUC Campinas/CNPq). 

Citas

ADAID, Felipe Alves Pereira. Análise comparativa das tendências teóricas sobre o Ensino Jurídico no Brasil de 2004 a 2014. 2016. 180 p. Dissertação (Mestrado em Educação). Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2016.

ADEODATO, João Maurício. A OAB e a massificação do ensino jurídico. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira et al. (Org.) Educação Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013.

ASSOCIACIÓN AMERICANA DE DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO. Miembros. Disponível em: http://www.asadip.org/v2/. Acesso em: 20 abr. 2017.

AUDINET, Eugenio. Principios de Direcho Internacional Privado. Tradução de J. Moreno Barutell. Madrid: López Hoyos, [189-?].

BITTAR, Eduardo C. B. Linguagem Jurídica. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

BITTAR, Eduardo C. B. O Direito na Pós-Modernidade. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005.

BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 maio 2017.

CÁTEDRA ABIERTA LATINOAMERICANA DE DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO. Universidades. Disponível em: http://catedradipr.org/diprwp. Acesso em: 20 abr. 2017.

CHALAS-KUDELKO, Sophie. La coopération en droit international Privé: originalités d´une méthode. Paris: Université Paris Ouest, 2014. Disponível em: https://bdr.u-paris10.fr/theses/internet/2014PA100015.pdf. Acesso em: 5 maio 2017.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução 9 de 29 de setembro de 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces09_04.pdf. Acesso em: 16 maio 2017.

FOUCAULT, Michel. A Hermenêutica do Sujeito. Tradução de Márcio Alves da Fonseca. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

GASPAR, Renata Alvares. Cooperação Jurídica no Mercosul: nascimento de um Direito Processual Civil Mercosurenho. Santos: Universitária Lopoldianum, 2014.

GASPAR, Renata Alvares. Reconhecimento de Sentenças Arbitrais Estrangeiras no Brasil. São Paulo: Atlas, 2009.

HERRERA, Luiz Henrique Martim. Raízes da Educação Jurídica no Brasil. São Paulo: Safe, 2015.

JAYME, E. Identité Culturalle et Intégration: le droit internacional privé postmoderne. Cours général de droit internacional privé, R. des C., v. 251, 1995.

JESUS, Diego Santos de Vieira. O baile do monstro: o mito da Paz de Vestfália na história das relações internacionais modernas. História, São Paulo, v. 29, n.2, p. 221-232, 2010.

MENDONÇA, Samuel. Problemas e desafios para a produção do conhecimento em educação: fundamentos filosóficos. Educação em Foco, Juiz de Fora, v. 20, n. 2, p. 71-94, jul./out. 2015.

NIETZSCHE, Friedrich. Menschliches Allzumenschliches: Ein Buch für freie Geister. Berlim: Goldmann, 1999.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Rousseau e as Relações Internacionais. Tradução de Sérgio Bath. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2003.

ROZAS, José Carlos Fernandez; LORENZO, Sixto Sanchez. Curso de Derecho Internacional Privado. Madrid: Civitas, 1996.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2001.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 16. ed. Porto: Afrontamento, 2010.

VALLADÃO, Haroldo. Direito internacional privado: em base histórica e comparativa, positiva e doutrinária, especialmente dos estados americanos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1974.

VASCONCELOS, Raphael Carvalho de. Teoria do Estado e a Unidade do Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2016.

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Publicado

2018-05-05

Cómo citar

Gaspar, R. A., & Mendonça, S. (2018). EL DIPR – DIRECHO INTERNACIONAL PRIVADO Y A EDUCACIÓN JURÍDICA: UN DIÁLOGO ESENCIAL. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 13(1), 1–19. https://doi.org/10.5902/1981369427249

Número

Vol. 13 Núm. 1 (2018)

Sección

Artigos científicos

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