THE PIL – PRIVATE INTERNATIONAL LAW AND THE LEGAL EDUCATION: AN ESSENTIAL DIALOGUE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369427249

Keywords:

Access to Justice, Curriculum, Dialogue, International Private Law, Legal Education.

Abstract

The article discusses the issue of Private International Law (PIL) in the context of Legal Education. It considers essential that the curriculum of undergraduate Law courses can open up more space for the offer of PIL content in consideration of the demands of the capitalist and global world that guide an increasingly participatory and active knowledge of the protagonist of Law. The issue of the article is the question: do undergraduate Law courses offer the PIL in their curriculum in order to make it possible to carry out justice? The method used consisted of literature review and empirical research, with curriculum analysis from four Law institutions. As a result, it was observed the need to reformulate curriculum matrices of the sample’s Law courses, so that the PIL has more space in the search for conflict resolution and access to justice although the Universidad Nacional del Litoral de Argentina had presented an appropriate curriculum for the study of the discipline.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Renata Alvares Gaspar, Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas).

Professora pesquisadora tempo integral da Faculdade de Direito da PUCCampinas. Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca-España (2008) e mestre em "Estudios Latinoamericanos" (menção Cièncias Políticas/Direitos Humanos) pela mesma Universidade (2005). Ambos os títulos revalidados pela USP - Universidade de São Paulo. Prestou consultora Jurídica para o MERCOSUL. Vice-Presidenta de Comunicação e Publicações da ASADIP - Associação Americana de Professores de Direito Internacional. Consultora jurídica atuante na área de Direito Internacional Privado e Cooperação Jurídica Internacional. Autora de livros e artigos científicos. Atualmente desenvolvendo o projeto de pesquisa aprovado pela PUCCampinas, dentro da linha de pesquisa intitulada Cooperação Jurídica Internacional sob o título: A cooperação jurídica internacional no âmbito do Direito Internacional Privado (DIPr) como garantia de acesso à Justiça: a processualística e caso brasileiro. 

Samuel Mendonça, Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas).

Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e das Faculdades de Direito e de Educação. É bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq. Atuou como Visiting Scholar na Shanghai Jiao Ton University, China, em 2014. Líder do grupo de pesquisa Política e Fundamentos da Educação (CNPq/PUC Campinas) e membro do grupo de pesquisa Direito e Realidade Social (CNPq/PUC Campinas). Experiência em gestão: (i) Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação em 2 mandatos, de 2010 a 2018; (ii) foi Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão do Cento de Ciências Humanas e do Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, de 2006 a 2010; (iii) foi Vice-Coordenador do Forpred Nacional (ANPEd - 2014-2015), (iv) Coordenador do Forpred Sudeste (ANPEd - 2013-2014); (v) foi Presidente da Associação Latino-americana de Filosofia da Educação (ALFE - 2011-2013 e 2013-2015). Experiência em orientação: Orientou 77 pesquisas de 2000 a 2018, sendo: (i) 01 supervisão de pós-doutorado; (ii) 14 dissertações de mestrado; (iii) 04 monografias de especialização; (iv) 25 planos de trabalho de Iniciação Científica e (v) 33 monografias de conclusão de curso de graduação. Produção intelectual: Publicou, de 1997 a 2018: (i) 41 artigos em periódicos qualificados, (ii) 6 livros, (iii) 14 capítulos de livros, (iv) 24 trabalhos completos em anais de congressos, (v) 29 resumos expandidos em anais de congresso e (vi) 83 resumos simples em anais de congressos, (vii) 23 resenhas de livros e prefácios. Participou de eventos acadêmicos com apresentação de trabalhos ou proferiu conferências em diferentes países, como Estados Unidos da América, China, Etiópia, República Tcheca, Argentina, Uruguai, Colômbia, Peru e México. É Secretário da Sociedade Brasileira de Filosofia da Educação (2016-2018), membro da ABRADE - Associação Brasileira de Direito Educacional e participante de diversas sociedades internacionais: North American Nietzsche Society, PES - Philosophy of Education Society, INPE - International Network of Philosophers of Education, ALFE - Asociación Latinoamericana de Filosofía de la Educación. Investigação atual: Epistemologia da Pesquisa em Educação e em Direito (PUC Campinas/CNPq). 

References

ADAID, Felipe Alves Pereira. Análise comparativa das tendências teóricas sobre o Ensino Jurídico no Brasil de 2004 a 2014. 2016. 180 p. Dissertação (Mestrado em Educação). Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2016.

ADEODATO, João Maurício. A OAB e a massificação do ensino jurídico. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira et al. (Org.) Educação Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013.

ASSOCIACIÓN AMERICANA DE DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO. Miembros. Disponível em: http://www.asadip.org/v2/. Acesso em: 20 abr. 2017.

AUDINET, Eugenio. Principios de Direcho Internacional Privado. Tradução de J. Moreno Barutell. Madrid: López Hoyos, [189-?].

BITTAR, Eduardo C. B. Linguagem Jurídica. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

BITTAR, Eduardo C. B. O Direito na Pós-Modernidade. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005.

BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 maio 2017.

CÁTEDRA ABIERTA LATINOAMERICANA DE DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO. Universidades. Disponível em: http://catedradipr.org/diprwp. Acesso em: 20 abr. 2017.

CHALAS-KUDELKO, Sophie. La coopération en droit international Privé: originalités d´une méthode. Paris: Université Paris Ouest, 2014. Disponível em: https://bdr.u-paris10.fr/theses/internet/2014PA100015.pdf. Acesso em: 5 maio 2017.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução 9 de 29 de setembro de 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces09_04.pdf. Acesso em: 16 maio 2017.

FOUCAULT, Michel. A Hermenêutica do Sujeito. Tradução de Márcio Alves da Fonseca. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

GASPAR, Renata Alvares. Cooperação Jurídica no Mercosul: nascimento de um Direito Processual Civil Mercosurenho. Santos: Universitária Lopoldianum, 2014.

GASPAR, Renata Alvares. Reconhecimento de Sentenças Arbitrais Estrangeiras no Brasil. São Paulo: Atlas, 2009.

HERRERA, Luiz Henrique Martim. Raízes da Educação Jurídica no Brasil. São Paulo: Safe, 2015.

JAYME, E. Identité Culturalle et Intégration: le droit internacional privé postmoderne. Cours général de droit internacional privé, R. des C., v. 251, 1995.

JESUS, Diego Santos de Vieira. O baile do monstro: o mito da Paz de Vestfália na história das relações internacionais modernas. História, São Paulo, v. 29, n.2, p. 221-232, 2010.

MENDONÇA, Samuel. Problemas e desafios para a produção do conhecimento em educação: fundamentos filosóficos. Educação em Foco, Juiz de Fora, v. 20, n. 2, p. 71-94, jul./out. 2015.

NIETZSCHE, Friedrich. Menschliches Allzumenschliches: Ein Buch für freie Geister. Berlim: Goldmann, 1999.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Rousseau e as Relações Internacionais. Tradução de Sérgio Bath. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2003.

ROZAS, José Carlos Fernandez; LORENZO, Sixto Sanchez. Curso de Derecho Internacional Privado. Madrid: Civitas, 1996.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2001.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 16. ed. Porto: Afrontamento, 2010.

VALLADÃO, Haroldo. Direito internacional privado: em base histórica e comparativa, positiva e doutrinária, especialmente dos estados americanos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1974.

VASCONCELOS, Raphael Carvalho de. Teoria do Estado e a Unidade do Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2016.

Downloads

Published

2018-05-05

How to Cite

Gaspar, R. A., & Mendonça, S. (2018). THE PIL – PRIVATE INTERNATIONAL LAW AND THE LEGAL EDUCATION: AN ESSENTIAL DIALOGUE. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 13(1), 1–19. https://doi.org/10.5902/1981369427249

Issue

Vol. 13 No. 1 (2018)

Section

Artigos científicos

License

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.