HANSENÍASE E AGENDA INTERNACIONAL SOBRE REABILITAÇÃO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DOI:
https://doi.org/10.5902/1981369471403Palavras-chave:
cooperação internacional, direitos humanos, filhos separados, hanseníase, reparação integralResumo
O presente artigo é resultado de uma pesquisa que teve como objetivo responder se é possível afirmar que existe uma agenda global e uma agenda regional no âmbito da OMS, das Relatorias Especiais da ONU sobre hanseníase e sobre os mais altos níveis de saúde física e mental e também da OPAS, sobre reabilitação e acessibilidade para pessoas com deficiência, com especial atenção para as lesões resultantes de doenças tropicais negligenciadas, que possam orientar o processo de reparação integral às vítimas das graves violações a direitos humanos perpetradas durante a política de hanseníase que vigorou no Brasil de 1923 a 1986. Essas violações foram cometidas no bojo de 1- isolamentos e internações compulsórias e 2- separação de filhos de pais atingidos pela doença. A metodologia tem base empírica calcada na análise de documentos internacionais onde essas agendas são sistematizadas e na revisão bibliográfica. Os resultados nos permitem concluir que apesar da agenda internacional, não há, por ora, alinhamento entre as políticas adotadas pelo Estado brasileiro e as diretrizes internacionais analisadas.
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Referências
ALECRIM, Giulia. Medicamentos contra Hanseníase estão em falta há quase 1 ano no Brasil, diz SBH. Portal CNN Brasil, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/medicamentos-contra-hanseniase-estao-em-falta-ha-quase-1-ano-no-brasil-diz-sbh/#:~:text=Agora%2C%20em%20fevereiro%20de%202021,Atingidas%20pela%20Hansen%C3%ADase%20(Morhan). Acesso em: 27 mar. 2022.
BERNARDES, Marcia Nina. Sistema Interamericano de Direitos Humanos como Esfera Pública Transnacional: Aspectos Jurídicos e Políticos da Implementação de Decisões Internacionais. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 15, p. 135-156, 2011. p. 135-156.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim epidemiológico de hanseníase, Brasília, janeiro 2023.
BRASIL. O que é hanseníase? Portal GOV.BR, Brasília/DF, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z-1/h/hanseniase#:~:text=O%20tratamento%20da%20doen%C3%A7a%20%C3%A9,Mundial%20de%20Sa%C3%BAde%20(OMS). Acesso em 26 fev. 2022.
BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Carta Rogatória – CR 8279AgR, Relator(a): Min. CELSO DE MELLO, Tribunal Pleno, julgado em 17/06/1998, DJ 10-08-2000.
CASTRO, Thales. Teoria das Relações Internacionais. Brasília: FUNAG, 2012.
CRUZ, Alice. Uma cura controversa: a promessa biomédica para a lepra em difracção entre Portugal e Brasil. Tese de Doutorado em Pós-Colonialismos e Cidadania Global da Universidade de Coimbra. Orientação de Dra. Maria Paula Meneses. Co-orientação de Dr. João Arriscado Nunes. Coimbra, 2013. 526 p.
FILHOS Separados pela Injustiça. Direção e roteiro por Elizabete Martins Campos. Produção por Thiago Pereira da Silva Flores. Betim: IT Filmes, Comunicação e Entretenimento, 2017. Documentário – 1 DVD (20m43s), som, cor.
GOFFMAN, E. Estigma - Notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4ª edição. Rio de Janeiro: LTC, 2017.
GOMES, Janaína Dantas Germano; SALATINO, Laura Cavalcanti; REYNA, Mariana Nascimento. Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama: reflexões acerca do Direito à Convivência Familiar a partir da pesquisa “Infância e Maternidades nas Ruas de São Paulo”. Revista de Estudos Empíricos em Direito, São Paulo, v. 5, n. 3, 2018, p. 224-232.
GONÇALVES, Najara Inacio Guaycuru. Diretrizes internacionais e possíveis contribuições às vítimas do isolamento compulsório de hanseníase no Brasil e seus familiares. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2022.
INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Conheça as principais doenças tropicais negligenciadas. Portal FIOCRUZ, Rio de Janeiro/RJ, 2012. Disponível em: http://www.fiocruz.br/ioc/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=2. Acesso em: 25 fev. 2022.
KYODO NEWS. Japan law makers OK plan to compensate kin of former leprosy patients. Portal Kyodo News, 2019. Disponível em: https://english.kyodonews.net/news/2019/10/7673e1c52735-japan-lawmakers-ok-plan-to-compensate-kin-of-former-leprosy-patients.html?fbclid=IwAR0_J3o3E-3RMKg4aJaG1K3-w22x_thWE6mghhBNouqIA-e4Qt_KhalrfPA. Acesso em: 02 fev. 2022.
LEITE, Soraia Cristina Coelho; CALDEIRA, Antônio Prates. Oficinas terapêuticas para a reabilitação psíquica de pacientes institucionalizados em decorrência da hanseníase. Revista Ciência e Saúde Coletiva, jun. 2015.
MELO, Mario. Últimos avanços na justiciabilidade dos direitos indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Sur, Rev. int. direitos human., São Paulo, v. 3, n. 4, p. 30-47, 2006.
MEMORIAL HANENÍASE. Portal Memorial Hanseníase, 2021. Disponível em: https://www.memorialhanseniase.com.br/wiki/Memorial_Hansen%C3%ADase. Acesso em 18 out. 2023.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico n. 4. 2019. Disponível em: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/janeiro/31/2018-004-Hanseniase-publicacao.pdf. Acesso em 24 fev. 2022.
NAZARIO, Ana Paula e outros. Leprosy in Southern Brazil: a twenty-year epidemiological profile. In. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical. vol.50 no.2 Uberaba Mar./Apr. 2017.
NHR Brasil. Inclusão e cidadania, direito de todos – zero exclusão. Portal NHR Brasil, Fortaleza, 2021. Disponível em: https://www.nhrbrasil.org.br/projetos/152-desenvolvimento-inclusivo.html. Acesso em: 10 fev. 2022.
OHCR. Information received concerning risks posed to the enjoyment of human rights of a significant number of persons affected by Hansen’s disease. Portal OHCR, 2020. Disponível em: https://spcommreports.ohchr.org/TMResultsBase/DownLoadFile?gId=35749. Acesso em: 27 mar. 2022.
OLIVEIRA, M. L. W.-del-R. de; MENDES, C. M.; TARDIN, R. T. and CUNHA, M. D.; ARRUDA, A: Social representation of Hansen’s disease thirty years after the term leprosy was replaced in Brazil. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, vol. 10. 41-8, 2003.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Weekly Epidemiological Record, 30 ago. 2019, vol. 94, 35/36, p. 389 – 412.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Estratégia global para aliviar a carga da hanseníase e manter as atividades de controle da hanseníase 2006-2010. Portal OPAS. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&view=download&alias=755-estrategia-global-para-aliviar-a-carga-da-hanseniase-5&category_slug=hanseniase-977&Itemid=965#:~:text=A%20Estrat%C3%A9gia%20Global%20para%20Maior,carga%20sanit%C3%A1ria%20decorrente%20da%20doen%C3%A7a. Acesso em: 10 jan. 2022.
ONU. Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Portal ONU, 2019. Disponível em: https://nacoesunidas.org/acao/pessoas-com-deficiencia/. Acesso em: 25 fev. 2022.
ONU. Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Promulgada no Brasil pelo Decreto nº 40/91. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0040.htm. Acesso em: 20 mar. 2022.
ONU. Convención contra la Tortura y Otros Tratos o Penas Crueles, Inhumanos o Degradantes. Observación General nº 3. 2012. Disponível em: https://www.refworld.org.es/publisher,CAT,GENERAL,,5437ce164,0.html. Acesso em: 15 mar. 2022.
ONU. Dia mundial de combate à hanseníase ressalta necessidade de prevenção. Portal ONU News, 2021. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2021/01/1739982#:~:text=Este%2031%20de%20janeiro%20%C3%A9,com%20alguma%20forma%20de%20defici%C3%AAncia. Acesso em: 03 jan. 2022.
ONU. Draft set of principles and guidelines for the elimination of discrimination against persons affected by leprosy and their family members. 2010. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/HRBodies/HRC/AdvisoryCommittee/Pages/ThematicReports.aspx. Acesso em: 12 jan. 2022.
ONU. Report of the Special Rapporteur on the right of everyone to the enjoyment of the highest attainable standard of physical and mental health. 2020. Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/1627460. Acesso em: 07 mar. 2022.
ONU. Elimination of discrimination against persons affected by leprosy and their family members. 2021. Disponível em https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N21/197/19/PDF/N2119719.pdf?OpenElement. Acesso em 10 ago. 2022.
ONU. Visit to Brazil. Report of the Special Rapporteur on the elimination of discrimination against persons affected by leprosy and their family members. 2019. Disponível em: https://undocs.org/A/HRC/44/46/Add.2. Acesso em: 22 jan. 2022.
OPAS. Brasil fortalece capacidade de diagnóstico da hanseníase. Portal OPAS, 2022. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/25-1-2022-brasil-fortalece-capacidade-diagnostico-da-hanseniase. Acesso em: 25 jan. 2022
OPAS. Combater a Hanseníase, acabar com o Estigma e Advogar pelo Bem-Estar Mental é o tema 2021 do Dia Mundial de combate à Hanseníase. Portal OPAS, 2021. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/22-1-2021-combater-hanseniase-acabar-com-estigma-e-advogar-pelo-bem-estar-mental-e-tema. Acesso em: 11 fev. 2022.
OPAS. Eliminação de doenças negligenciadas e outras infecções relacionadas à pobreza. 2009. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&view=download&category_slug=doencas-negligenciadas-975&alias=900-resolucao-cd49-r19-out-2009-0&Itemid=965. Acesso em: 15 jan. 2022.
OPAS. Estrutura integrada sustentável para a eliminação de doenças transmissíveis nas Américas. Nota conceitual. Washington, D.C.: OPAS; 2019.
OPAS. Primeiro relatório da OMS sobre doenças tropicais negligenciadas: avanços para superar o impacto global de doenças tropicais negligenciadas. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/7680. Acesso em: 10 mar. 2022.
PACHECO, Sandro Javier Bedoya et al. Estigmatização social pela leishmaniose cutânea no estado do Rio de Janeiro, Brasil. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, Rio de Janeiro, v. 11, n. 3, p. 1-12, jul./set. 2017.
PERUZZO, Pedro Pulzatto; FLORES, Enrique Pace Lima. The repercussion of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities in Brazilian Federal Courts. Revista direito & Práxis, v. 12, n.04, 2021, p. 2601-2627. <https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/47403>
PERUZZO, Pedro Pulzatto; CASONI, Laura Freitas. Contribuições da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre violência contra a mulher: uma análise jurisprudencial. Revista Direito Público, v.18, p.94 - 122, 2021.
PERUZZO, Pedro Pulzatto; LOPES, Lucas Silva. Afirmação e promoção do direito às diferenças da pessoa com deficiência e as contribuições do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 14, p. 1-33, 2019.
PERUZZO, Pedro Pulzatto et. al. Contribuição para o relatório temático da relatora especial das Nações Unidas para a eliminação da discriminação contra as pessoas atingidas pela hanseníase e seus familiares ao conselho de direitos humanos da ONU. Revista De Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, 2, 1–31. https://doi.org/10.24220/2675-9160v2e2021a5791
PERUZZO, Pedro Pulzatto; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Legal grounds for overcoming the false dichotomy between international human rights law and brazilian domestic law from the Inter-American normative and jurisprudential experience. Pensamento Jurídico, v. 17, p. 1-36, 2023.
PERUZZO, Pedro Pulzatto; TARDELLI, Brenno P. O. Hanseníase, deficiência e vulnerabilidades: contribuições dos organismos internacionais de direitos humanos. In: Márcio Augusto Scherma. (Org.). Políticas Públicas e Pessoas com Deficiência: visões de uma relação conturbada. 1ed.Jaboatão dos Guararapes: Editora Peixe Azul, 2023, v. , p. 121-144.
PERUZZO, PEDRO PULZATTO; SOUZA, C. ; ROMAGNOLI, R. C. . Problematizações da Institucionalização: entre a hanseníase, a rua e as drogas. In: Cristiano de Jesus Andrade; Miria Benincasa;. (Org.). A Psicologia nas Instituições: Papel, Desafios e Contribuições. 1ed.São Paulo: Gênio Criador, 2023, v. 1, p. 126-149.
SANTANA, Emanuelle Malzac Freire de et al. Factors associated with the development of physical disabilities in Hansen’s disease. Rev. Inst. Med. trop. S. Paulo, São Paulo, v. 60, e 27, 2018.
SILVA, P. Pesquisas em processos judiciais. In. Machado, Maíra Rocha (Org.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017, p. 276.
SOUSA, Artur Custodio Moreira de. Hanseníase no Google: entre a invisibilidade e a estigmatização. Dissertação de mestrado defendida junto à Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Orientador: Paulo Roberto Vasconcellos-Silva. Rio de Janeiro, 2019.
VERDÉLIO, Andreia. Brasil recebe 2 milhões de doses de hidroxicloroquina dos EUA. Portal Agência Brasil, Brasília/DF, 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-06/brasil-recebe-dois-milhoes-de-doses-de-hidroxicloroquina-dos-eua. Acesso em: 27 mar. 2022.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Beat Leprosy, end stigma and advocate for mental wellbeing. 2021. Disponível em: https://www.who.int/news-room/events/detail/2021/01/31/default-calendar/beat-leprosy-end-stigma-and-advocate-for-mental-wellbeing-(wld-2021). Acesso em: 02 jan. 2022.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Defeating neglected tropical diseases: progress, challenges and opportunities. 2019. World Health Organization. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/325755. Acesso em: 12 mar. 2022.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Ending the neglect to attain the sustainable development goals: a road map for neglected tropical diseases 2021–2030: overview. World Health Organization. 2020. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/332094. Acesso em: 16 fev. 2022.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Estratégia Global para Hanseníase 2006-2010. 2006. World Health Organization. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategia_global_aprimorada_reducao_hanseniase.pdf. Acesso em: 12 dez. 2020.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Estratégia Global para Hanseníase 2016-2020. 2016. World Health Organization. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/208824/9789290225201-pt.pdf. Acesso em: 15 dez. 2020.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Global consultation of National Leprosy Programme managers, partners and affected persons on Global Hansen Disease Strategy 2021-2030. World Health Organization, 2020. Disponível em: https://apps.who.int/iris/rest/bitstreams/1331529/retrieve. Acesso em: 10 mar. 2022.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Global Hansen Disease Strategy 2021-2030. World Health Organization, 2020. Disponível em: https://apps.who.int/iris/rest/bitstreams/1331529/retrieve. Acesso em: 10 mar. 2022.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Global plan to combat neglected tropical diseases 2008-2015. Disponível em: https://www.paho.org/hq/index.php?option=com_content&view=article&id=5704:2011-global-plan-combat-neglected-tropical-diseases-2008-2015&Itemid=40370&lang=en#:~:text=The%20goal%20of%20the%20Global,Health%20Assembly%20and%20regional%20committees. Acesso em: 14 mar. 2022.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Guidelines for strengthening participation of persons affected by leprosy in leprosy services. 2011. World Health Organization. Disponível em: https://www.who.int/lep/resources/B4726/en/. Acesso em: 05 mar. 2022.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Integrating neglected tropical diseases into global health and development: fourth WHO report on neglected tropical diseases. 2017. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/255013. Acesso em: 22 jan. 2022.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Neglected tropical diseases: innovative and intensified disease management. WHO, 2007.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Regional Action Plan for Neglected Tropical Diseases in the Western Pacific Region 2012-2016. Disponível em: https://iris.wpro.who.int/handle/10665.1/5286. Acesso em: 14 jan. 2022.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Regional Office for South-East Asia. Care Over Neglect: Neglected Tropical Diseases in South-East Asia Region. 2017. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/258909. Acesso em: 02 jan. 2022.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Regional Office for Western Pacific. Controlling and eliminating neglected tropical diseases. 2019. Disponível em: https://www.who.int/westernpacific/activities/controlling-and-eliminating-neglected-tropical-diseases. Acesso em: 11 fev. 2022.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Sixty-Sixth World Health Assembly. 2013. Disponível em: https://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/WHA66-REC1/WHA66_2013_REC1_complete.pdf. Acesso em: 18 fev. 2022.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Weekly Epidemiological Record, 30 August 2019, vol. 94, 35/36 (pp. 389–412).
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