DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE

Autores

  • Sonia Aparecida de Carvalho UNIVALI- Universidade do Vale do Itajaí-SC. UNISC- Universidade de Santa Cruz do Sul- RS.
  • Denival Francisco da Silva UNIVALI- Universidade do Vale do Itajaí-SC.
  • Luiz Gonzaga Silva Adolfo UNISC- Universidade de Santa Cruz do Sul- RS. ULBRA- Universidade Luterana do Brasil-RS.

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369415383

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável, Sustentabilidade.

Resumo

Este artigo trata da relação intrínseca entre os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável e a sustentabilidade. Seu objetivo geral consiste em analisar o modelo de desenvolvimento implementado e a necessária proteção e preservação do meio ambiente ligado à defesa dos direitos humanos. Os objetivos específicos pretendem investigar a distinção dos termos sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, como a concretização do direito à sustentabilidade, os critérios e as dimensões da sustentabilidade; pesquisar o reconhecimento de proteção e de efetivação do direito humano ao meio ambiente, como a relação entre os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável e a sustentabilidade. O artigo propõe-se, ainda, a questionar a transformação do atual paradigma de desenvolvimento e sustentabilidade adotado, intimamente regido pelo padrão neoliberal. Esse questionamento busca demonstrar o caminho para alcançar a sustentabilidade, simultaneamente, com destaque nas questões ambientais e na proteção dos direitos humanos, para garantir à humanidade um futuro com igualdade e justiça social. O método de procedimento utilizado no artigo consiste na apreciação e interpretação da matéria e o método de pesquisa usado incide na elaboração, por meio de análise bibliográfica, utilizando-se das referências citadas.

 

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Biografia do Autor

Sonia Aparecida de Carvalho, UNIVALI- Universidade do Vale do Itajaí-SC. UNISC- Universidade de Santa Cruz do Sul- RS.

Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI –, SC. Mestra em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC –, RS. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Castelo Branco – UCB –, RJ. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Norte do Paraná – UNOPAR –, PR. Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Norte do Paraná – UNOPAR –, PR.

Denival Francisco da Silva, UNIVALI- Universidade do Vale do Itajaí-SC.

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI –, SC. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE –, PE. Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Juiz de Direito da Comarca de Goiânia, GO.

Luiz Gonzaga Silva Adolfo, UNISC- Universidade de Santa Cruz do Sul- RS. ULBRA- Universidade Luterana do Brasil-RS.

Advogado, Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS –, RS. Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB, RS, na gestão 2010/2012. Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual – APDI. Professor do PPG em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC –, RS. Professor do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA –, RS.

Referências

BACHELET, Michel. Ingerência ecológica: direito ambiental em questão. Tradução de Fernanda Oliveira. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BOSSELMANN, Klaus. Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade. In: SARLET, Ingo Wolfgang (org.); KRELL, Andreas J. et al. Estado socioambiental e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 73-109.

BOSSELMANN, Klaus. Direitos humanos, ambiente e sustentabilidade. RevCEDOUA – Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente. n. 21, v. 11, p. 9-38, nov., 2008. Disponível em: https://digitalis-dsp.uc.pt/bitstream/10316.2/8821/3/1.pdf?ln=pt-pt. Acesso em: 28 mai 2015.

CARVALHO, Edson Ferreira de. Meio ambiente e direitos humanos. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2011.

CARVALHO, Sonia Aparecida de. A justiça ambiental como instrumento de garantia dos direitos fundamentais sociais e ambientais no Estado transnacional. Revista Eletrônica Direito e Política, Univali, Itajaí-SC, v. 8, n. 2, p. 981-1004, maio/ago., 2013. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica. Acesso em: 20 mar. 2014.

CARVALHO, Sonia Aparecida de. O direito ao desenvolvimento sustentável como direito humano fundamental. In: GORCZEVSKI, Clovis (org.). Direitos humanos e participação política. V. IV. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2013, p. 215-241.

CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo (orgs.). Globalização, transnacionalidade e sustentabilidade. Itajaí: Univali, 2012. Disponível em: <http://www.univali.br/ppcj/ebook>. Acesso em: 5 maio 2013.

CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. Globalização, transnacionalidade e sustentabilidade. Itajaí: Univali, 2012. E-book. Disponível em: http://siaiapp28.univali.br/LstFree.aspx. Acesso em: 10 jul. 2014.

FREELAND, Steven. Direitos humanos, meio ambiente e conflitos: enfrentando os crimes ambientais. Revista SUR - Revista Internacional de Direitos Humanos. a. 2, n. 2, p. 118-145, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sur/v2n2/a06v2n2.pdf. Acesso em: 20 mar. 2014.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

GORCZEVSKI, Clovis. Direitos humanos: dos primórdios da humanidade ao Brasil de hoje. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2005.

GRIMONE, Marcos Ângelo. O conceito jurídico de direito sustentável no Brasil. Curitiba: Juruá, 2011.

LEFF, Enrique. Discursos sustentáveis. Tradução de Silvana Cobucci Leite. São Paulo: Cortez, 2010.

LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Tradução de Lúcia Mathilde Endlich Orth. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.

MORAIS, Jose Luis Bolzan de. As crises do Estado e da Constituição e a transformação espaço-temporal dos direitos humanos. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

PIOVESAN, Flávia (Coord.). Direitos humanos: desafios da ordem internacional contemporânea. In: PIOVESAN, Flávia (coord.). Direitos humanos. V. 1. Curitiba: Juruá, 2006, p. 15-37.

PIOVESAN, Flávia . Temas de direitos humanos. São Paulo: Max Limonad, 1998.

RIECHMANN, Jorge; REYES, Luis González; HERRERO, Yayo; MADORRÁN, Carmen (orgs.). Qué hacemos hoy cuando nos encontramos frente a la amenaza de uma crisis mayor que la económica: la ecológica. Madrid: Ediciones Akal, S. A., 2012.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Organização de Paula Yone Stroh. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Tradução de José Lins Albuquerque Filho. Organização de Paula Yone Stroh. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

SANTOS, Antônio Silveira R. dos. Direitos humanos e meio ambiente. Jus Navigandi, Teresina, a. 5, n. 46, out. 2000. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/1684. Acesso em: 15 mar. 2014, [s. p.].

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SOARES, Josemar. A dimensão ético-existencial da sustentabilidade. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, p. 5068-5108. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=d523773c6b194f37. Acesso em: 20 jul. 2014.

SPIELER, Paula; MELO, Carolina de Campos; CUNHA, José Ricardo. Direitos humanos. Rio de Janeiro: FGV, 2010.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Direitos humanos e meio ambiente: paralelo dos sistemas de proteção internacional. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1993.

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Publicado

21-10-2015

Como Citar

Carvalho, S. A. de, Silva, D. F. da, & Adolfo, L. G. S. (2015). DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 10(1), 1–24. https://doi.org/10.5902/1981369415383

Edição

Seção

Artigos científicos