v. 19 (2024): Publicação contínua

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A partir de 2019 a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM passou a adotar o sistema de publicação contínua de artigos.
Recomendado pela Scielo como sendo uma possibilidade inovadora de publicação, esse sistema não exige a espera na composição completa dos fascículos. Essa modalidade promove rapidez no processo de comunicação e disponibilização das pesquisas.

Editores:

Angela Araujo da Silveira Espindola /   Rafael Santos de Oliveira

Pubblicato: 2024-11-01

Artigos científicos

  • Teoria das incapacidades à luz do estatuto da pessoa com deficiência

    Edwirges Elaine Rodrigues, Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga
    e43246
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369443246

  • Segmentações para o debate democrático: temas valorativos e técnicos

    Neuro José Zambam, José Carlos Francisco
    e69571
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369469571

  • O mito da beleza e a vulnerabilidade agravada da mulher na sociedade de consumo

    Dennis Verbicaro, Pastora Teixeira Leal, Lorena Meirelles Esteves
    e64495
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369464495

  • Deep fake, direitos da personalidade e o direito penal: uma análise dos impactos tecnológicos na era digital

    Giovanna Aleixo Gonçalves Oliveira, Gustavo Noronha de Ávila
    e85239
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369485239

  • Compliance as a tool for combating corruption: a comparative law study on anti-bribery legal instruments

    Caroline da Rosa Pinheiro, Raphael Vieira da Fonseca Rocha
    e48230
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369448230

  • Os principais contornos da regulação chinesa sobre inteligência artificial

    Antonio Marcio da Cunha Guimaraes, Felipe Grizotto Ferreira, David Felice Falivene Baptista
    e85013
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369485013

  • A interlocução entre a teoria da ação comunicativa e a tomada de decisão: a influência dos nudges no direito penal

    Renata Marafon, Priscila Elise Alves Vasconcelos, Ana Flavia Costa Eccard
    e71812
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369471812

  • ¿Es posible narrar la violencia estatal? La escritura literaria ante la ley

    Gonzalo Ana Dobratinich
    e85381
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369485381

  • Constitucionalismo de exceção, pós democracia e o discurso dos agentes judiciários em Portugal

    Luana Paixão Dantas do Rosário
    e65538
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369465538

  • Secularização da teoria constitucional sob a ótica da teologia política de Carl Schmitt: uma leitura teológica do conceito de “guardião da constituição”

    Caetano Dias Corrêa, Júlia Scholz Karl
    e49978
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369449978