A dimensão subjetiva implicada nas disputas pertinentes à educação especial inclusiva

Autori

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X84814

Parole chiave:

Subjetividade, Educação especial, Análise documental

Abstract

O artigo objetiva analisar a dimensão subjetiva implicada na elaboração, divulgação, suspensão, revogação do Decreto nº 10.502/2020, nova Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e aprendizagem ao longo da vida. A análise fundamenta-se na Teoria da Subjetividade, com ênfase na categoria subjetividade social, considerando seu valor heurístico para compreender os processos sociais na sua dimensão subjetiva configurada no âmbito da atuação de indivíduos, grupos e instituições. O estudo está orientado por um processo construtivo-interpretativo das informações e dos registros documentais identificados no processo de elaboração e divulgação do documento, da suspensão pelo Supremo Tribunal Federal, da revogação em 2023 e das tentativas atuais de retomada no Congresso Nacional. Esses são atos políticos, legais e sociorrelacionais atravessados por relações de poder, valores, crenças, interesses que expressam a subjetividade social de grupos e instituições partícipes das disputas pertinentes à perspectiva inclusiva da Educação Especial, no contexto da agenda regressiva em curso no Brasil.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Biografie autore

Geandra Cláudia Silva Santos, State University of Ceará

Possui graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Regional do Cariri (1994), Mestrado em Educação Especial pela UECE e doutorado em Educação pela Universidade de Brasília. Atualmente é professora adjunta da Universidade Estadual do Ceará, atua na graduação (cursos de licenciaturas) e atuou no Programa de Pós-graduação em Educação da UECE - PPGE, na área de educação especial/inclusiva. Foi Coordenadora de área do Pibid da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e Docente Orientador do Programa Residência Pedagógica da CAPES. Líder do Grupo de Pesquisa Educação Especial na UECE, vinculado ao CNPq. Tem publicações na interface educação especial/inclusiva e subjetividade, com ênfase na formação e atuação de professores.

Luciana de Oliveira Campolina, University Center of Brasília

Doutora em Educação pela universidade de Brasília - UnB, com período de doutorado sanduíche na Faculdade de Psicologia da Universidade de Buenos Aires. Professora assistente do Curso de Psicologia do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), colaboradora do curso de Mestrado em Psicologia, Linha de Pesquisa Psicologia e Educação. Realiza pesquisas sobre a inovação educacional, desenvolvimento humano, subjetividade e teoria histórico-cultural. Possui mestrado em Psicologia na área de Desenvolvimento humano em Contexto Sociocultural (2007) pela UnB e graduação em Psicologia (2000) por essa mesma universidade. Tem atuado como professora de magistério superior no campo da Psicologia escolar, do Desenvolvimento humano e da pesquisa qualitativa. Tem experiência na área de Psicologia e Educação, com ênfase em Psicologia Escolar e do desenvolvimento e estudos e pesquisa sobre a subjetividade, a criatividade e a inovação educativa.

Riferimenti bibliografici

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao. Acesso em: 03 fev. 2023.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília; MEC. 2008. 19p.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 2° Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2018. Brasília, DF, 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação. PNEE: Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília, DF, 2020. 124p.

CARVALHO, Glaucia Melasso Garcia de. A direção escolar na constituição da subjetividade social favorecedora da inovação, 195f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

DOURADO, L. F. Avaliação do plano nacional de educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 677-705, jul.-set. 2010. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 11 jul. 2018.

GONZÁLEZ REY, Fernando; MITJÁNS MARTÍNEZ, Albertina. (2017b). El desarrollo de la subjetividad: una alternativa frente a las teorías del desarrollo psíquico. Papeles de Trabajo sobre Cultura, Educación y Desarrollo Humano, v.13, n.2, p. 03-20. Disponível em: http://psicologia.udg.edu/PTCEDH/menu_articulos.asp. Acesso em: 10 ago. 2023.

GOULART, Daniel. A teoria da subjetividade como referencial crítico-propositivo: Caminhos, inovações e desdobramentos. Em: Albertina, MITJÁNS MARTÍNEZ; R. VALDÉS-PUENTES; Maria Carmen. R. V. TACCA. Teoria da subjetividade como perspectiva crítica: Desenvolvimento, implicações e desafios atuais. Campinas: Alínea, 2022. p 65-86.

GONZÁLEZ REY, Fernando. Epistemología cualitativa y subjetividad. São Paulo: Educ, 1997.

GONZÁLEZ REY, Fernando. Subjetividade e saúde: superando a clínica da patologia. São Paulo: Cortez, 2011.

GONZÁLEZ REY, Fernando. Ideias e Modelos teóricos na pesquisa construtivo-interpretativa. Em: Mitjáns Martínez, A. Mauricio Neubern. Mori, Valéria. Subjetividade contemporânea: discussões epistemológicas e metodológicas. Campinas: Alínea, 2014. p. 13-34.

GONZÁLEZ REY, Fernando. La subjetividad y su significación para el estudio de los procesos políticos: sujeto, sociedad y política. In: PIEDRAHITA, Claudia; DÍAZ, Álvaro; Vommaro, Pablo (Org). Subjetividades políticas: desafíos y debates latinoamericanos. pp. 11- 29 Bogotá, Colombia. Clacso. Universidad Distrital Francisco José de Caldas. ISBN 978-958-20-1079-9. 2019a.

GONZÁLEZ REY, Fernando. Subjectivity as a New Theoretical, Epistemological, and Methodological Pathway Within Cultural-Historical Psychology. In: GONZÁLEZ REY, Fernando. ; MITJÁNS MARTÍNEZ, Albertina; GOULART, Daniel Magalhães (Org.). Subjectivity within cultural-historical approach: theory, methodology and research. 1ed.Singapore: Springer, 2019b, p. 21-36.

GONZÁLEZ REY, Fernando. O social como produção subjetiva: superando a dicotomia indivíduo-sociedade numa perspectiva cultural histórica da subjetividade. In: SANTANA, Ferreira Marcelo; SAMPAIO, Lima Renato; PINTO DE ALMEIDA, Leonardo. (org.) Diálogos sobre o Social e a Psicologia. Rio de Janeiro: Grupo Multifoco, 2020. p 41-70.

GONZÁLEZ REY, Fernando; MITJÁNS MARTÍNEZ, Albertina. Subjetividade: teoria, epistemologia e método. Campinas: Alínea, 2017.

INCLUSÃO JÁ! Manifesto da sociedade civil em relação à Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Publicado em 21/03/2018. Disponível em: https://inclusaoja.com.br/tag/bncc/. Acesso em: 20 abr. 2018.

JAKIMIU, Vanessa Campos de Lara. Extinção da SECADI: A negação do direito à educação (para e com a diversidade). Revista de Estudos em Educação e Diversidade. v. 2, n. 3, p.115-137, jan./mar. 2021.Disponível em: http://periodicos2.uesb.br/index.php/reed. Acesso em: 03 ago. 2023.

JORNAL DO NORTE. MEC passa a receber denúncias de recusa de matrículas de alunos com deficiência; entenda. 26 de novembro de 2020, às 15:30h. Disponível em: https://jornalonorte.com.br/mec-passa-a-receber-denuncias-de-recusa-de-matriculas-de-alunos-com-deficiencia-entenda/. Acesso em: 13 ago. 2023.

KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães; REBELO, Andressa Santos; OLIVEIRA, Regina Tereza Cestari de. Embates e disputas na política nacional de Educação Especial brasileira. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 45, e217170, 2019. https://doi.org/10.1590/s1678-4634201945217170. Acesso em: 02 jul. 2023.

LACERDA, Cristina Broglia Feitosa de; KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Meta 04: Educação Especial/Inclusiva. In: OLVERIA, J. F. de; GOUVEIA, A. P. I.; ARAÚJO, H. (Orgs). Cadernos de Avaliação das Metas do Plano Nacional de Educação: PNE 2014-2024. Brasília: ANPAE, 2018.

LANDIN, Caroline Carvalho da Costa Lima; REBELO, Andressa Santos. Aprendizagem ao longo da vida e suas nuances: fundamentos e decreto nº 10.502/2020. Revista Teias. v. 24, n. 73, abr./jun. 2023, pp.18-30. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/73909/46772. Acesso em: 01 jul. 2023.

MARTINS, Luiz Roberto Rodrigues. Implicações da subjetividade social na escola na institucionalização da políticas públicas no ensino fundamental. 216f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2015.

MATOS, Neide da Silveira Duarte de et al. BNCC e política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva: análise à luz da teoria histórico-cultural e da pedagogia histórico-crítica. In: MALANCHEN, Julia; MATOS, Neide da Silveira Duarte de; ORSO, Paulino José (Orgs.). A Pedagogia Histórico-crítica, as Políticas Educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. Campinas-SP: Autores Associados, 2020.

MENDES, Enicéia Gonçalves; CIA, Fabiana.; TANNUS-VALADÃO, Gabriela. Inclusão escolar e os desafios para a formação de professores em educação especial. Série: Observatório Nacional de Educação Especial. São Carlos, SP: Marquezine e Manzini, ABPEE, 2015. v. 2.

MITJÁNS MARTÍNEZ, Albertina; GONZÁLEZ REY, Fernando Luis. Psicologia, Educação e Aprendizagem escolar: avançando na contribuição da leitura cultural-histórica. São Paulo: Cortez, 2017.

MITJÁNS MARTÍNEZ, Albertina. Subjetividade Social: Desafios de um Conceito. Em: A. MITJÁNS MARTÍNEZ; R. VALDÉS-PUENTES; M. C. R. V. TACCA. Teoria da Subjetividade: discussões teóricas e metodológicas e implicações para a prática profissional. Campinas: Alínea, 2020. p. 47-66.

MORAIS, Erivania Melo de; SANTOS, Camila Rodrigues dos; PAIVA, Irene Alves de. Políticas públicas de educação no contexto neoliberal: um breve balanço. Inter-Legere. Vol 4, n. 31/2021: c25900. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/interlegere/article/view/25900. Acesso em: 12 ago. 2023.

OLIVEIRA, Carolina Torres. Subjetividade social da sala de aula e criatividade na aprendizagem. 234f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

OLIVEIRA NETA, Adelaide de Sousa; SANTOS, Geandra Claudia Silva; ANACHE, Alexandra Ayach. Política de Educação Especial no Brasil: ameaças, contradições e descontinuidades. Série-estudos, v. 28, n 62, pp. 11-34. Jan./abr. 2023. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S2318-19822023000100011&script=sci_arttext. Acesso em: 21 jul. 2022.

PIETRO, Ribeiro Gonçalves. Educação especial em municípios paulistas: histórias singulares ou tendência unificadora? In: BAPTISTA, Claudio Roberto; JESUS, Denise Meyrelles. de. (Orgs). Avanços em políticas de inclusão: o contexto da educação especial no Brasil e em outros países. 3 ed. Porto Alegre: Mediação, 2015.

PIMENTEL, Alessandra. O método da análise documental: seu uso numa pesquisa historiográfica. Cadernos de Pesquisa. Nov, n.114, 2001, p.179–95. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-15742001000300008. Acesso em: 06 abr. 2018.

ROSA, Júlia Gabriele Lima da; LIMA, Luciana Leite. Muda o governo, mudam as políticas? O caso da Política Nacional de Educação Especial. Revista Brasileira de Educação, vol. 27, e270026, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782022270026. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/5nfd85TJZydqDPJVQDMM5Tk/abstract/?lang=pt. Acesso em: 21 jul. 2022.

SANTOS, Geandra Claudia Silva et al. Inclusão e formação de professores em tempos de BNC-Formação: tensões e perspectivas de um debate. In: HOBOLD, Márcia SCHLINDWEIN, Luciane Maria. As condições da formação do trabalho docente no cenário pandêmico. NUP/UFSC, 2022

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Suspensa eficácia de decreto que instituiu a política nacional de educação especial. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=456419&ori=1. Acesso em: 01 dez. 2020.

##submission.downloads##

Pubblicato

2023-12-14

Come citare

Santos, G. C. S., & Campolina, L. de O. (2023). A dimensão subjetiva implicada nas disputas pertinentes à educação especial inclusiva. Revista Educação Especial, 36(1), e66/1–28. https://doi.org/10.5902/1984686X84814

Fascicolo

V. 36 N. 1 (2023): Revista Educação Especial – Publicação Contínua – Qualis – A2

Sezione

Dossiê – Educação Especial na perspectiva inclusiva no contexto de ameaças, contradições e retrocessos democráticos: críticas e proposições

Licenza

Copyright (c) 2023 Revista Educação Especial

Creative Commons License

Questo lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale 4.0 Internazionale.

 

Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)

 

DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS

 

Declaramos o artigo a ser submetido para avaliação na Revista Educação Especial (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.

Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação Especial (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).

 Link para a declaração.