The subjective dimension involved in disputes over inclusive special education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X84814

Keywords:

Subjectivity, Special education, Documentary analysis

Abstract

The article aims to analyze the subjective dimension involved in the drafting, dissemination, suspension, revocation of Decree nº 10.502/2020, the new National Policy on Special Education: equitable, inclusive and lifelong learning. The analysis is based on the Theory of Subjectivity, with an emphasis on the category of social subjectivity, considering its heuristic value to understand social processes in their subjective dimension configured within the scope of the actions of individuals, groups and institutions. The study is guided by a constructive-interpretative process of information and documentary records identified in the process of preparing and disseminating the document, its suspension by the Federal Supreme Court, its revocation in 2023 and the current attempts to resume it in the National Congress. These are political, legal and socio-relational acts traversed by power relations, values, beliefs, interests that express the social subjectivity of groups and institutions participating in disputes regarding the inclusive perspective of Special Education, in the context of the regressive agenda underway in Brazil.

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Author Biographies

Geandra Cláudia Silva Santos, State University of Ceará

Possui graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Regional do Cariri (1994), Mestrado em Educação Especial pela UECE e doutorado em Educação pela Universidade de Brasília. Atualmente é professora adjunta da Universidade Estadual do Ceará, atua na graduação (cursos de licenciaturas) e atuou no Programa de Pós-graduação em Educação da UECE - PPGE, na área de educação especial/inclusiva. Foi Coordenadora de área do Pibid da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e Docente Orientador do Programa Residência Pedagógica da CAPES. Líder do Grupo de Pesquisa Educação Especial na UECE, vinculado ao CNPq. Tem publicações na interface educação especial/inclusiva e subjetividade, com ênfase na formação e atuação de professores.

Luciana de Oliveira Campolina, University Center of Brasília

Doutora em Educação pela universidade de Brasília - UnB, com período de doutorado sanduíche na Faculdade de Psicologia da Universidade de Buenos Aires. Professora assistente do Curso de Psicologia do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), colaboradora do curso de Mestrado em Psicologia, Linha de Pesquisa Psicologia e Educação. Realiza pesquisas sobre a inovação educacional, desenvolvimento humano, subjetividade e teoria histórico-cultural. Possui mestrado em Psicologia na área de Desenvolvimento humano em Contexto Sociocultural (2007) pela UnB e graduação em Psicologia (2000) por essa mesma universidade. Tem atuado como professora de magistério superior no campo da Psicologia escolar, do Desenvolvimento humano e da pesquisa qualitativa. Tem experiência na área de Psicologia e Educação, com ênfase em Psicologia Escolar e do desenvolvimento e estudos e pesquisa sobre a subjetividade, a criatividade e a inovação educativa.

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Published

2023-12-14

How to Cite

Santos, G. C. S., & Campolina, L. de O. (2023). The subjective dimension involved in disputes over inclusive special education. Special Education Magazine, 36(1), e66/1–28. https://doi.org/10.5902/1984686X84814

Issue

Vol. 36 No. 1 (2023): Revista Educação Especial – Publicação Contínua – Qualis – A2

Section

Dossiê – Educação Especial na perspectiva inclusiva no contexto de ameaças, contradições e retrocessos democráticos: críticas e proposições

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