La dimensión subjetiva de los conflictos sobre la educación especial inclusiva
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X84814Palabras clave:
Subjetividade, Educación especial, Análisis documentalResumen
El artículo tiene como objetivo analizar la dimensión subjetiva involucrada en la elaboración, difusión, suspensión, revocación del Decreto nº 10.502/2020, la nueva Política Nacional para la Educación Especial: equitativo, inclusivo y aprendizaje permanente. El análisis se fundamenta en la Teoría de la Subjetividad, con énfasis en la categoría de subjetividad social, considerando su valor heurístico para comprender los procesos sociales en su dimensión subjetiva configurada en el ámbito de las acciones de individuos, grupos e instituciones. El estudio se guía por un proceso constructivo-interpretativo de las informaciones y registros documentales identificados en el proceso de elaboración y difusión del documento, su suspensión por el Supremo Tribunal Federal, su revocación en 2023 y los intentos actuales de retomarlo en el Congreso Nacional. Se trata de actos políticos, jurídicos y sociorelacionales atravesados por relaciones de poder, valores, creencias, intereses que expresan la subjetividad social de grupos e instituciones que participan en disputas relativas a la perspectiva inclusiva de la Educación Especial, en el contexto de la agenda regresiva en curso en Brasil.
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