Ética en la investigación en Educación con niños con discapacidad
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X74422Palabras clave:
Niños con discapacidad, Educación, Ética en la investigaciónResumen
Este artículo tiene como objetivo contribuir a las reflexiones sobre las cuestiones éticas presentes en los estudios del área de Educación sobre niños con discapacidades. Reconocer al niño como actor social y su condición de sujeto de derechos exige nuevos enfoques y dilemas éticos en la investigación educativa con este público. La base teórica se fundamenta en la perspectiva de la Sociología de la Infancia y en referencias teóricas que abordan asuntos relacionados con la ética en investigaciones del área de las Ciencias Sociales y Humanas. Se basa en una investigación documental en la que se analizaron tesis y disertaciones del área de Educación en Programas de Posgrado en Educación de instituciones de educación superior públicas y privadas en Rio Grande do Sul, defendidas entre 2016 y 2021. El análisis revela cómo los investigadores articulan la ética en la investigación relativa a niños con discapacidades. La conclusión muestra la importancia de fomentar el tema en los espacios de investigación educativa a través de estudios y discusiones sobre cómo las normas éticas pueden ayudar a gestionar los dilemas de la ética en la investigación.
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AMORIM, Antonio Carlos Rodrigues de et al. Ética e pesquisa em Educação: documento introdutório. In:ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPED). Ética e pesquisa em Educação:subsídios.Rio de Janeiro: ANPED, 2019. v. 1. p. 7-17. Disponível em: http://www.anped.org.br/sites/default/files/images/etica_e_pesquisa_em_educacao_-_2019_17_jul.pdf. Acesso em: 12 jan. 2023.
ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO (BERA). (2022). Diretrizes Éticas para Pesquisa em Educação. 4. ed. Londres: BERA, 2022. Disponível em: https://www.bera.ac.uk/publication/diretrizes-eticas-para-pesquisa-em-educacao. Acesso em: 25 jan. 2023.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPED). Ética e pesquisa em Educação: subsídios. Rio de Janeiro: ANPED, 2019. v. 1. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/etica_e_pesquisa_em_educacao_-_isbn_final.pdf. Acesso em: 20 fev. 2023.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPED). Ética e pesquisa em Educação: subsídios. Rio de Janeiro: ANPED, 2021. v. 2. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/etica_e_pesquisa_em_educacao_v._2_agosto_2021.pdf. Acesso em: 20 fev. 2023.
BARBOSA, Maria Carmem Silveira. A ética na pesquisa etnográfica com crianças: primeiras problematizações.Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 9, n. 1, p. 235-245, 2014. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/
praxiseducativa/article/view/6389/3914. Acesso em: 13 jan. 2023.
BONOTTO, Renata Costa de Sá. Uso da comunicação alternativa no autismo: um estudo sobre a mediação com baixa e alta tecnologia. 2016. Tese (Doutorado em Informática da Educação) – Centro Interdisciplinar de Novas Tecnologias na Educação,Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.Disponível em: http://hdl.handle.net/10183/152752. Acesso em: 7 maio 2021.
BOSSE, Renata OhlsonHeinzelmann. Livros ilustrados táteis e o processo de letramento de crianças com deficiência visual.2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/10183/202035. Acesso em: 10 maio 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 510, de 07 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 98, p. 44-46, 24 maio 2016. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/ 2016/Reso510.pdf. Acesso em: 20 jun. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 466, de 12 de dezembro de 2012. Trata de pesquisas e testes em seres humanos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 12, p. 59, 13 jun. 2013.Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf. Acesso em: 18 abr. 2020.
CAMATTI, Liane. Efeitos do diagnóstico precoce da surdez nos processos de escolarização de alunos surdos.2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/13963. Acesso em: 11 maio 2021.
CAMPOS, Regina Helena de Freitas. A pesquisa em ciências humanas, ciências sociais e educação: questões éticas suscitadas pela regulamentação brasileira. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 46, e217224, p. 1-20, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/rW5zGgNXH4nQbXNYCWL4KKC/
abstract/?lang=pt. Acesso em: 6 jan. 2023.
CARVALHO, Isabel Cristina de Moura. Ética e pesquisa em Educação: o necessário diálogo internacional.Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 13, n. 1, p. 154-163, 2018. Disponível em: http://www.revistas2.uepg.br/index. php/praxiseducativa. Acesso em: 21 jun. 2023.
CARVALHO, Isabel Cristina de Moura. Os/as pesquisadores/as e o sistema CEP/CONEP. In:ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPED). Ética e pesquisa em Educação:subsídios.Rio de Janeiro: ANPED, 2021.v. 2.p.79-86. Disponível em: https://www.anped.org.br/news/anped-disponibiliza-gratuitamente-o-e-book-etica-e-pesquisa-em-educacao-subsidios-volume-2. Acesso em: 10 jan. 2023.
CARVALHO JÚNIOR, José Freire de. O processo de desenvolvimento da linguagem escrita na criança com transtorno do espectro do autismo e sua relação com outras linguagens. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação nas Ciências, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2021. Disponível em: https://virtual.unijui.edu.br/. Acesso em: 22 mar. 2022.
COUTINHO, Ângela Scalabrin. Consentimento e assentimento.In:ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPED). Ética e pesquisa em Educação:subsídios.Rio de Janeiro: ANPED, 2019.v. 1.p.62-66. Disponível em: https://www.anped.org.br/biblioteca/item/etica-e-pesquisa-em-educacao-subsidios. Acesso em: 09 jan. 2023.
COUTINHO, Ângela Scalabrin. Os novos estudos sociais da infância e a pesquisa com crianças bem pequenas.Educativa, Goiânia, v.19, n.1,p.763-765, 2016.Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/educativa/article/view/. Acesso em: 11 jan. 2023.
CRUZ, Sílvia Helena Vieira. Prefácio. Ouvir crianças: uma tarefa complexa e necessária. In: SOUZA, Marilene Proença Rebello de (Org.). Ouvindo crianças na escola: abordagens e desafios metodológicos para a psicologia. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2010. p. 11-19.
CRUZ, Sílvia Helena Vieira. Questões éticas na pesquisa com crianças, adolescentes ou pessoas em situação de diminuição de capacidade de decisão.In:ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPED). Ética e pesquisa em Educação:subsídios.Rio de Janeiro: ANPED, 2019.v. 1. p.46-52. Disponível em:https://www.anped.org.br/biblioteca/item/etica-e-pesquisa-em-educacao-subsidios. Acesso em: 10 jan. 2023.
DINIZ, Debora; WEDERSON, Lívia Barbosa; SANTOS, Rufino dos.Deficiência, direitos humanos e justiça.Sur: RevistaInternacional de Direitos Humanos, v. 6, n. 11, p. 64-77, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sur/a/fPMZfn9hbJYM7SzN9bwzysb/?lang=pt. Acesso em: 8 jan. 2023.
FARE, Mônica de La. Ética no processo de formação de pesquisadores.In: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPED). Ética e pesquisa em Educação:subsídios. Rio de Janeiro: ANPED, 2019. v. 1. p.118-121. Disponível em: http://www.anped.org.br/sites/default/files/images/etica_e_pesquisa_em_educacao-_2019_17_jul.pdf. Acesso em: 21 jan. 2023.
FARE, Mônicade La; SAVI NETO, Pedro. A regulação da conduta dos pesquisadores na ciência brasileira: um problema de pesquisa ou um problema para a pesquisa em Educação?Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 14, n. 1, p. 319-332, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.14n1.017. Acesso em: 20 jan. 2023.
FARE, Mônicade La; SAVI NETO, Pedro. Papel dos orientadores/as na formação ética de seus orientandos/as e para a ética em pesquisa. In:ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPED). Ética e pesquisa em Educação:subsídios.Rio de Janeiro: ANPED, 2021.v. 2. p. 87-93. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/etica_e_pesquisa_em_educacao_v._2_agosto_2021.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.
FERNANDES, Natália. Ética na pesquisa com crianças: ausências e desafios.Revista Brasileira de Educação, v. 21, n. 66, p. 761-775, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v21n66/1413-2478-rbedu-21-66-0759.pdf. Acesso em: 9 jan. 2023.
FERREIRA, Manuela. “– Ela é a nossa prisioneira!” Questões teóricas, epistemológicas e éticas-metodológicas a propósito dos processos de obtenção da permissão das crianças pequenas numa pesquisa etnográfica.Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 18, n. 2, p. 151-182, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.17058/rea.v18i2.1524. Acesso em: 11 jan. 2023.
FRANCISCHINI, Rosangela; FERNANDES, Natalia. Os desafios da pesquisa ética com crianças. Estudos de Psicologia. Campinas, v. 33, n. 1, p. 61-69, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/. Acesso em: 14 jan. 2023.
FREITAS, Angelica Regina Weeck. Os caminhos da exclusão no processo de inclusão escolar: um estudo de caso de autismo.2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação nas Ciências, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2016. Disponível em: https://bibliodigital.unijui.edu.br:8443/xmlui/handle/123456789/5012. Acesso em: 20 mar. 2022.
GATTI, Bernadete Angelina. Potenciais riscos aos participantes. In:ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPED). Ética e pesquisa em Educação:subsídios. Rio de Janeiro: ANPED, 2019, v. 1. p.37-42. Disponível em: https://www.anped.org.br/biblioteca/item/etica-e-pesquisa-em-educacao-subsidios. Acesso em: 15 jan. 2023.
HERMANN, Nadja. Ética. In:ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPED). Ética e pesquisa em Educação:subsídios.Rio de Janeiro: ANPED, 2019. v. 1. p.18-23. Disponível em: https://www.anped.org.br/biblioteca/item/etica-e-pesquisa-em-educacao-subsidios. Acesso em: 12 jan. 2023.
KRAMER, Sônia. Autoria e autorização: questões éticas na pesquisa com crianças.Cadernos de Pesquisa, n. 116, p.41-59,2002. Disponível em: https://www.scielo.br/. Acesso em: 13 jan. 2023.
LIMA, Roceli Pereira. Promoção do interesse em criança com autismo a partir de uma plataforma educacional assistiva com fantoche eletrônico.2018. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/10183/178298. Acesso em: 9 maio 2021.
MAINARDES, Jefferson. A ética na pesquisa em educação: panorama e desafios pós - Resolução nº 510/2016. Educação, Porto Alegre, v. 40, n. 2, p. 160-173, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.15448/1981-2582.2017.2.26878. Acesso em: 6 jan. 2023.
MAINARDES, Jefferson; CURY, Carlos Roberto Jamil.Ética na pesquisa: princípios gerais.In:ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPED). Ética e pesquisa em Educação:subsídios.Rio de Janeiro: ANPED, 2019. v. 1. p. 23-28. Disponível em: https://www.anped.org.br/biblioteca/item/etica-e-pesquisa-em-educacao-subsidios. Acesso em: 12 jan. 2023.
MAINARDES, Jefferson; STREMEL, Silvana. Aspectos da formação do pesquisador para o campo da política educacional na pós-graduação no Brasil.Educação Social, Campinas, v.40, e0203826, p. 1-20, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo. Acesso em: 14 jan. 2023.
OLIVEIRA, Ivanilde Apoluceno de. Alteridade e ética na pesquisa. In:ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPED). Ética e pesquisa em Educação:subsídios.Rio de Janeiro: ANPED, 2021. v. 2. p. 79-86. Disponível em:https://www.anped.org.br/news/anped-disponibiliza-gratuitamente-o-e-book-etica-e-pesquisa-em-educacao-subsidios-volume-2. Acesso em: 15 jan. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Assembleia Geral.Convenção sobre os Direitos da Criança. Adotada em 20 de novembro de 1989, pela Assembleia Geral da ONU. Entrou em vigor em 2 de setembro de 1990. Nova York: ONU, 1989. Disponível em:https://www.gov.br/governodigital/pt-br/acessibilidade-digital/convencao-direitos-pessoas-deficiencia-comentada.pdf.Acesso em: 15 jan. 2023.
PEREIRA, Rita Maria Ribes. Precisamos conversar! Questões para pensar a pesquisa com crianças na cibercultura.In: REIS, Magali dos; GOMES, LisandraOgg. (Org.). Infância: sociologia e sociedade. São Paulo: Levana, 2015. p. 259-280.
PEREZ, Nicole Fischer. Vivências e oportunidades de aprendizagem: a criança de 3 anos com deficiência e seus pares na escola de educação infantil.2020. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020. Disponível em: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9205. Acesso em: 12 maio 2021.
PLETSCH, Marcia Denise; SOUZA, Flávia Faissal de. Devolutiva da pesquisa em Educação aos participantes: princípios éticos e validação social. In:ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPED). Ética e pesquisa em Educação:subsídios.Rio de Janeiro: ANPED, 2021. v. 2, p. 41-45. Disponível em: https://www.anped.org.br/
news/anped-disponibiliza-gratuitamente-o-e-book-etica-e-pesquisa-em-educacao-subsidios-volume-2. Acesso em: 15 jan. 2023.
SANTOS, Priscila Brasil dos. A participação da criança com deficiência no contexto da educação infantil. 2019.Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019. Disponível em: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8533. Acesso em: 11 maio 2021.
SARMENTO, Manuel Jacinto. Retrato em positivo – Entrevista com Manuel Jacinto Sarmento. In: FRIEDMANN, Adriana; ROMEU, Gabriela. (ed.). Quem está na escuta? Diálogos, reflexões e trocas de especialistas que dão vez e voz às crianças. São Paulo: Núcleo de Estudos e Pesquisas em Simbolismo, Infância e Desenvolvimento, 2016. p. 6-14. Disponível em: http://primeirainfancia.org.br/quem-esta-na-escuta-dialogos-reflexoes-e-trocas-de-especialistas-que-dao-vez-e-voz-as-criancas. Acesso em: 11 jan. 2023.
SARTI, Cynthia. A Ética em pesquisa transfigurada em campo de poder: notas sobre o sistema CEP/CONEP. Revista Brasileira de Sociologia,[s.l.], v. 3, n. 5, p. 77-96, 2015. Disponível em:https://doi.org/10.20336/rbs.94.Acesso em: 13 jan. 2023.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Como chamar as pessoas que têm deficiência. Diálogos em Educação Especial,São Paulo, jan.2005. Disponível em: https://www.dialogosemeducacaoespecial.com.br/post/como-chamar-as-pessoas-que-t%C3%AAm-defici%C3%AAncia. Acesso em: 10 jan. 2023.
SIQUELLI, Sônia. Revisão ética de projetos de pesquisa: aspectos normativos. In:ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPED). Ética e pesquisa em Educação:subsídios.Rio de Janeiro: ANPED, 2019. v. 1. p.3-35. Disponível em: https://www.anped.org.br/biblioteca/item/etica-e-pesquisa-em-educacao-subsidios. Acesso em: 13 jan. 2023.
SKLIAR, Carlos. A invenção e a exclusão da alteridade deficiente a partir dos significados da normalidade. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 24, n. 2, p. 15-32, 1999. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/. Acesso em: 6 jan. 2023.
STERNBERG, Priscilla Wagner. Educação inclusiva: um olhar sobre a diversidade na educação infantil.Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017. Disponível em: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7820. Acesso em: 11 maio 2021.
VIANNA, Eduardo; STETSENKO, Anna. Compromisso e posicionamento: ética em pesquisa ativista transformadora.In:ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPED). Ética e pesquisa em Educação:subsídios.Rio de Janeiro: ANPED, 2021. v. 2. p.31-40. Disponível em: https://www.anped.org.br/news/anped-disponibiliza-gratuitamente-o-e-book-etica-e-pesquisa-em-educacao-subsidios-volume-2. Acesso em: 09 jan. 2023.
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