Política de Educación Especial: Comparando Espírito Santo (Brasil) y Connecticut (Estados Unidos)
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X67743Palabras clave:
Educación Comparada Internacional, Políticas Públicas Educativas, Educación especialResumen
Este artículo tiene como objetivo analizar la materialización de las políticas educativas públicas para la Educación Especial, en cuanto al acceso de estudiantes con discapacidad, en los estados de Espírito Santo (Brasil) y Connecticut (Estados Unidos). El análisis tuvo como marco temporal el año académico 2018 en Brasil y 2018-2019 en Estados Unidos. La perspectiva teórico-metodológica adoptada es la de un estudio comparativo internacional. El camino metodológico comienza comparando las políticas de Educación Especial de los dos países; luego, está la presentación de los datos de inscripción para la audiencia objetivo de Educación Especial; y finalmente, se discute sobre los datos, destacando similitudes y diferencias de las realidades estudiadas. A través de este estudio, se concluyó que el concepto de público objetivo de estudiantes de Educación Especial y sus tipologías difieren en los dos países y esto se refleja en el número de matrículas en la modalidad de educación básica. Otra diferencia señalada está relacionada con la etnia / raza predominante en Educación Especial, ser blanco e hispano en Estados Unidos y negro y moreno en Brasil. Si bien es responsabilidad del Estado ofrecer Educación Especial en ambos países, la constitución del espacio escolar difiere en la forma de atención y servicios dirigidos a este público.
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Citas
BRASIL. Declaração de Salamanca e de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994.
BRASIL. Saberes e práticas da inclusão: avaliação para identificação das necessidades educacionais especiais. [2. ed.] / coordenação geral SEESP/MEC. - Brasília: MEC, Secretaria de Educação Especial, 2006.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 05 out. 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm> Acesso em: 20 set. 2020
BRASIL. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n.º 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, 23 de dezembro de 1996. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm> Acesso em: 20 set. 2020.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Brasília, 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9934-decreto-6094-2007&category_slug=fevereiro-2012-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 20 set. 2020.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm>. Acesso em: 20 set. 2020.
BRASIL. MEC. SEESP. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008.Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192> Acesso em: 20 set. 2020.
CARVALHO, E. J. G. Reflexões sobre a importância dos estudos de educação comparada na atualidade. Revista HISTEDBR On-Line, v. 13, n. 52, p. 416-435, 2013. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v13i52.8640251
CONROY, T., YELL, M. L., KATSIYANNIS, A. Schaffer v. Weast: The Supreme Court on the burden of persuasion when challenging IEPs. Remedial and Special Education, 29, 108-117, 2008. DOI: https://doi.org/10.1177/0741932508317273
DURKHEIM, E. As regras do método sociológico. S.P.: Editora Nacional, 1985.
ELIAS, N. Introdução à sociologia. Lisboa: Edições 70, 1970.
ELIAS, N. A sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro: Zahar, 1994.
ELIAS, N. Envolvimento e alienação. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.
ELIAS, N. A sociedade de corte: investigação sobre a sociologia da realeza e da aristocracia de corte. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
ESPÍRITO SANTO (Estado) Secretaria da Educação. Diretrizes da educação especial na educação básica e profissional para a rede estadual de ensino. Vitória: Sedu, 2011. <https://sedu.es.gov.br/Media/sedu/pdf%20e%20Arquivos/Diretrizes%20da%20Ed.%20Especial%20no%20ES%20%20-%20Sedu.pdf > Acesso em: 20 set. 2020
FRANCO, M. C. Quando nós somos o outro: questões teórico metodológicas sobre os estudos comparados. Educação & Sociedade, ano XXI, n.72, p.197-230. 2000. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302000000300011
FERREIRA, A.G. O sentido da educação comparada: uma compreensão sobre a construção de uma identidade. Educação, Porto Alegre, v.31, n.2, p.124-138, 2008.
GREGORIO, M.G. Os estudos de educação comparada internacional no banco de dissertações e teses da Capes no período de 1987 a 2006. São Carlos, SP. Dissertação de Mestrado. Universidade de São Carlos, 149 p., 2009.
IDEA. Individuals with Disabilities Education Improvement. Act 2004, Pub. L. n.. 108-46. Disponível em: http://idea.ed.gov/download/statute.html. Acesso: 20 out 2019.
MORIN, A. The Everything Parent's Guide to Special Education: A Complete Step-by-Step Guide to Advocating for Your Child with Special Needs. Simon and Schuster, 2014.
PARENT’S GUIDE TO SPECIAL EDUCATION IN CONNECTICUT. 2007. Disponível em: https://portal.ct.gov/-/media/SDE/Special-Education/Parents_Guide_SE.pdf. Acesso em: 20 set. 2020.
PLETSCH, M. D.; PAIVA, C. Por que as escolas continuam “laudando” estudantes com deficiência intelectual? Revista Educação Especial, v. 31, n. 63, out./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X32902
ROTHSTEIN, L.; JOHNSON, S. F. Special education law. Sage, 2014.
SCHNEIDER, S.; SCHIMITT, C. J. O uso do método comparativo nas Ciências Sociais. Cadernos de Sociologia, Porto Alegre, v. 9, p. 49-87, 1998.
SCHRIEWER, J. The Method of Comparison and the Need for Externalization: methodological criteria and sociological concepts. In: SCHRIEWER, Jürgen; HOLMES, Brian (Ed.). Theories and Methods in Comparative Education. 2. ed. Frankfurt: Lang, p. 25-83, 1990.
SOBRINHO, Reginaldo Celio et al. Estudo Comparado Internacional: Contribuições para o campo da Educação Especial. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 21, n. 4, p. 335-348, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-65382115000400002
TANURE ALVES, M. L.; DUARTE, E. Os caminhos percorridos pelo processo inclusivo de estudantes com deficiência na escola: uma reflexão dos direitos construídos historicamente. Revista de Educação Especial, Santa Maria, v. 24, n. 40, p. 207-218, maio/ago. 2011. DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X2628
YELL, M. L. The law and special education. Upper Saddle River, NJ: Prentice Hall, 1998.
YELL, M. L., KATSIYANNIS, A. Placing students with disabilities in inclusive settings: Legal guidelines and preferred practices. Preventing School Failure, 49, 28-35, 2004. DOI: https://doi.org/10.3200/PSFL.49.1.28-35
ZIRKEL, P. A. Who has the burden of persuasion in impartial hearings under the Individuals With Disabilities Education Act? Connecticut Public Interest Law Journal, 13, 1-18, 2013.
ZIRKEL, P. A. Special Education Law: Illustrative Basics and Nuances of Key IDEA Components. Teacher Education and Special Education, vol. 38, no. 4, pp. 263–275, Nov. 2015. DOI: https://doi.org/10.1177/0888406415575377
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