Políticas públicas para educação profissional inclusiva: acesso de muitos, permanência de alguns e êxito de poucos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X83652

Palavras-chave:

Educação profissional técnica de nível médio, Ações afirmativas, Pessoas com deficiência

Resumo

O artigo aborda as políticas públicas de ações afirmativas voltadas ao acesso de pessoas com deficiência (PcDs) à educação profissional técnica de nível médio (EPTNM), com o objetivo de discutir o papel da assistência estudantil na permanência e êxito junto aos estudantes que ingressam na EPTNM através da lei de reserva de cotas para PcDs nos institutos federais do Rio Grande do Sul. A metodologia utilizada fundamentou-se em método dedutivo, pesquisa bibliográfica e documental, em confronto com a análise de legislação pertinente às políticas de ações afirmativas. Os resultados apontam que o universo das políticas de ações afirmativas, sobretudo para PcDs, apresenta-se como um campo de estudo ainda em construção e que o fortalecimento de políticas que visem a permanência e o êxito desses sujeitos é ferramenta essencial nessa trajetória.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Renilza Carneiro Disconci, Universidade Federal do Pampa

Técnica em Assuntos Educacionais do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja. Mestranda do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Pampa- UNIPAMPA. Email: renilzadisconci.aluno@unipampa.edu.br.

Maria Salete Boing, Universidade Federal do Pampa

Pedagoga do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Mestranda do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA. Email: mariaboing.aluno@unipampa.edu.br.

Solange Emilene Berwig, Universidade Federal do Pampa

Doutora em Serviço Social e Política Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Docente do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA. Coordenadora do Curso de Serviço Social UNIPAMPA, Campus São Borja. E-mail: solangeberwig@unipampa.edu.br.

Referências

BRASIL. Plano Nacional de Assistência Estudantil, PNAES. Decreto nº 7234 de 19 de julho de 2010. Disponível em: MEC. Acesso em: 18 ago. 2021.

BRASIL. INEP. Censo da educação básica 2021: resumo técnico. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/estatisticas-e-indicadores educacionais/resumo-tecnico-do-censo-da-educacao-basica-2021. Acesso em: 04 fev. 2023.

BARBOSA, J. A Recepção do Instituto da Ação Afirmativa pelo Direito Constitucional Brasileiro. In: SANTOS; Sales Augusto dos Santos. Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas. Brasília: Ministério da Educação: UNESCO, 2007. Disponível em: https://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/acoes_afirm_combate_racismo_americas.pdf. Acesso em: 20 abr. 2023.4

BRAGA; Glauco Pereira de Oliveira; DAL PRÁ; Keli Regina. Assistência estudantil: delimitações históricas e o novo quadro na conjuntura brasileira. Cadernos Cajuína, V. 6, N. 3, 2021. Disponível em: file:///C:/Users/Cliente/Downloads/489-1543-1-PB.pdf. Acesso em: 20 abr. 2023.

CARVALHO, E. Q.; CAVALCANTI, R. J. de S. Inclusão na Educação Profissional e Tecnológica: abordagem emancipatória do trabalho como princípio educativo. Research, Society and Development, v. 9, n. 5, e115953219, 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/340420108. Acesso em: 21 de abr. 2023.

FERES JÚNIOR, J. et al. Ação afirmativa: conceito, história e debates. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018. Disponível em: https://books.scielo.org/id/2mvbb/pdf/feres-9786599036477.pdf . Acesso em: 20 abr. 2023.

FONAPRACE. Revista Comemorativa 25 Anos : histórias, memórias e múltiplos olhares. Organizado pelo Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis, coordenação, ANDIFES. – UFU, PROEX : 2012.

GOMES, Amanda Marques de Oliveira, & Passos, Guiomar de Oliveira. (2018). A implementação do programa nacional de assistência estudantil (PNAES) nos institutos federais. Revista de Políticas Públicas, 22(1), 415–442. Disponível em: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v22n1p415-442. Acesso em: 22 abr. 2023.

IMPERATORI, Thais Kristosch. A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n. 129, p. 285-303, 2017.

INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA (IFFAR). Resolução CONSUP 12/2012, Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal Farroupilha. Disponível em: https://www.iffarroupilha.edu.br/component/k2/attachments/download/1533/6248614b230ee7d18d6d680ef83c43a1 Acesso em: 20 out. 2021.

INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA (IFFAR). Resolução CONSUP Ad Referendum 01/2022, Regulamento de Concessão de Auxílios Estudantis do IFFar. Disponível em: https://www.iffarroupilha.edu.br/component/k2/attachments/download/29462/da0d936760d74a22f98a69bbcc832519. Acesso em: 24 out. 2022.

INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE (IFSul). Resolução 56/2015: Regulamento da Política de Assistência Estudantil. Disponível em: Regulamento da Política de Assistência Estudantil. Acesso em: 15 abr. 2023.

INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS). Resolução CONSUP 86/2013, Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal do Rio Grande do Sul. Disponível em: https://ifrs.edu.br/wp-content/uploads/2017/09/Resolucao_86_13.pdf Acesso em: 15 abr. 2023.

LIMA, Wandilson Alisson Silva. Elementos avaliativos de políticas públicas na implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil nos Institutos Federais brasileiros. 260f. 2023. il. Tese (Doutorado em Administração) – Escola de Administração, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2023.

LOPES CABRAL, E. F.; MOTA, L. M.; GOMES, T. Kelly. Os percursos da inclusão e da formação profissional de pessoas com deficiência na rede federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 1, n. 22, p. e11694, 2022. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/11694 . Acesso em: 24 abr. 2023.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Centenário da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília, 2008. Disponível em: 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTENÁRIO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 1 – Introdução 2. Acesso em: 15 jun. 2022.

OLIVEIRA, Elenilce Gomes de; SILVA, Elaine Vieira. convergências e dissonâncias dos programas pnaes e bolsa-permanência e a lei de cotas. Revista Labor, v. 1, n. 19, p. 05-14, 31 jul. 2018.

PACHECO, Eliezer Moreira. Os institutos federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. Fundação Santillana. Editora Moderna. Brasília, 2011.

RAMOS, Marise Nogueira. História e política da educação profissional. 1ª ed. Formação Pedagógica. Volume V. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014.

Downloads

Publicado

2023-12-21

Como Citar

Disconci, R. C., Boing, M. S., & Berwig, S. E. (2023). Políticas públicas para educação profissional inclusiva: acesso de muitos, permanência de alguns e êxito de poucos. Revista Educação Especial, 36(1), e74/1–23. https://doi.org/10.5902/1984686X83652