Access by many, permanence by some and success by few: People with disabilities at EPTNM
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X83652Keywords:
Middle-level technical professional education, Affirmative actions, Disabled peopleAbstract
The article approaches the public policies of affirmative actions aimed at the Access of people with disabilities (PcDs) to technical professional education of secondary level (EPTNM), with the objective of discussing the role of student assistance in the permanence and success with students who enter in EPTNM through the quota reservation law for PwDs in the federal institutes of Rio Grande do Sul. The methodology used was based on the deductive method, bibliographical and documental research, in comparison with the analysis of legislation pertinent to affirmative action policies. The results indicate that the universe of affirmative action policies, especially for PwDs, is a field of study still under construction and that the strengthening of policies aimed at the permanence and success of these subjects is an essential tool in this trajectory.
Downloads
References
BRASIL. Plano Nacional de Assistência Estudantil, PNAES. Decreto nº 7234 de 19 de julho de 2010. Disponível em: MEC. Acesso em: 18 ago. 2021.
BRASIL. INEP. Censo da educação básica 2021: resumo técnico. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/estatisticas-e-indicadores educacionais/resumo-tecnico-do-censo-da-educacao-basica-2021. Acesso em: 04 fev. 2023.
BARBOSA, J. A Recepção do Instituto da Ação Afirmativa pelo Direito Constitucional Brasileiro. In: SANTOS; Sales Augusto dos Santos. Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas. Brasília: Ministério da Educação: UNESCO, 2007. Disponível em: https://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/acoes_afirm_combate_racismo_americas.pdf. Acesso em: 20 abr. 2023.4
BRAGA; Glauco Pereira de Oliveira; DAL PRÁ; Keli Regina. Assistência estudantil: delimitações históricas e o novo quadro na conjuntura brasileira. Cadernos Cajuína, V. 6, N. 3, 2021. Disponível em: file:///C:/Users/Cliente/Downloads/489-1543-1-PB.pdf. Acesso em: 20 abr. 2023.
CARVALHO, E. Q.; CAVALCANTI, R. J. de S. Inclusão na Educação Profissional e Tecnológica: abordagem emancipatória do trabalho como princípio educativo. Research, Society and Development, v. 9, n. 5, e115953219, 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/340420108. Acesso em: 21 de abr. 2023.
FERES JÚNIOR, J. et al. Ação afirmativa: conceito, história e debates. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018. Disponível em: https://books.scielo.org/id/2mvbb/pdf/feres-9786599036477.pdf . Acesso em: 20 abr. 2023.
FONAPRACE. Revista Comemorativa 25 Anos : histórias, memórias e múltiplos olhares. Organizado pelo Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis, coordenação, ANDIFES. – UFU, PROEX : 2012.
GOMES, Amanda Marques de Oliveira, & Passos, Guiomar de Oliveira. (2018). A implementação do programa nacional de assistência estudantil (PNAES) nos institutos federais. Revista de Políticas Públicas, 22(1), 415–442. Disponível em: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v22n1p415-442. Acesso em: 22 abr. 2023.
IMPERATORI, Thais Kristosch. A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n. 129, p. 285-303, 2017.
INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA (IFFAR). Resolução CONSUP 12/2012, Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal Farroupilha. Disponível em: https://www.iffarroupilha.edu.br/component/k2/attachments/download/1533/6248614b230ee7d18d6d680ef83c43a1 Acesso em: 20 out. 2021.
INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA (IFFAR). Resolução CONSUP Ad Referendum 01/2022, Regulamento de Concessão de Auxílios Estudantis do IFFar. Disponível em: https://www.iffarroupilha.edu.br/component/k2/attachments/download/29462/da0d936760d74a22f98a69bbcc832519. Acesso em: 24 out. 2022.
INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE (IFSul). Resolução 56/2015: Regulamento da Política de Assistência Estudantil. Disponível em: Regulamento da Política de Assistência Estudantil. Acesso em: 15 abr. 2023.
INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS). Resolução CONSUP 86/2013, Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal do Rio Grande do Sul. Disponível em: https://ifrs.edu.br/wp-content/uploads/2017/09/Resolucao_86_13.pdf Acesso em: 15 abr. 2023.
LIMA, Wandilson Alisson Silva. Elementos avaliativos de políticas públicas na implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil nos Institutos Federais brasileiros. 260f. 2023. il. Tese (Doutorado em Administração) – Escola de Administração, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2023.
LOPES CABRAL, E. F.; MOTA, L. M.; GOMES, T. Kelly. Os percursos da inclusão e da formação profissional de pessoas com deficiência na rede federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 1, n. 22, p. e11694, 2022. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/11694 . Acesso em: 24 abr. 2023.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Centenário da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília, 2008. Disponível em: 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTENÁRIO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 1 – Introdução 2. Acesso em: 15 jun. 2022.
OLIVEIRA, Elenilce Gomes de; SILVA, Elaine Vieira. convergências e dissonâncias dos programas pnaes e bolsa-permanência e a lei de cotas. Revista Labor, v. 1, n. 19, p. 05-14, 31 jul. 2018.
PACHECO, Eliezer Moreira. Os institutos federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. Fundação Santillana. Editora Moderna. Brasília, 2011.
RAMOS, Marise Nogueira. História e política da educação profissional. 1ª ed. Formação Pedagógica. Volume V. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Special Education Magazine
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Declaration of originality
We declare that all articles present in the journal Revista Educação Especial (UFSM) are originals and were not submitted for publishing on any other publication, as a whole or a fraction. We also declare that, after being published by Revista Educação Especial (UFSM), a paper will not be submitted to another journal within two years. After this time, our journal transfers the publishing rights to the authors, with a permit granted by the Editorial Council.
We also acknowledge that the originals’ submission to Revista Educação Especial (UFSM) implies on a transference of copyright for physical and digital publishing to the journal. In case of noncompliance, the violator will receive sanctions and penalties predicted by the Brazilian Copyright Protection Law (n. 9610, dated 19/02/98).
