A JURISTOCRACIA NO BRASIL E O FUTURO DA CONSTITUIÇÃO

Autores

  • Claudia Maria Barbosa Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. CES Centro de Estudos Sociais - Universidade de Coimbra. https://orcid.org/0000-0002-7055-9403

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369434100

Palavras-chave:

Brasil, constituição, estado democrático de direito, juristocracia.

Resumo

Costuma-se associar de maneira virtuosa a expansão do Poder Judiciário, a constitucionalização de direitos e a efetividade do Estado Democrático de Direito, premissa contestada nesse artigo. O estudo bibliográfico qualitativo realizado analisa as características e a trajetória do constitucionalismo liberal, alguns traços de teorias constitucionais contemporâneas que explicam a expansão do papel do intérprete e da discricionariedade judicial, e a construção de Ran Hirschl sobre juristocracia, com o objetivo de sustentar a hipótese contrária: a de que o tipo de regime político da juristocracia que tem se fortalecido em democracias ocidentais é incompatível com o constitucionalismo liberal e fragiliza as Constituições desses Estados, tornando-as disfuncionais e incapazes de assegurar o equilíbrio de poderes, a defesa de direitos e conter o abuso do poder estatal. Inicia-se com uma abordagem teórico dedutiva com a qual explica-se cenários da juristocracia no estado democrático de Direito para, em seguida, analisar-se as especificidades da emergência da juristocracia no Brasil A conclusão é de que a juristocracia torna as constituições liberais disfuncionais e é um risco para o Estado Democrático de Direito no mundo e também no Brasil.

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Biografia do Autor

Claudia Maria Barbosa, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. CES Centro de Estudos Sociais - Universidade de Coimbra.

Realiza Pós-doutorado na Universidade de Coimbra. Realizou Pós-Doutorado na York University, Toronto, Canadá. Fez graduação, mestrado e doutorado em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina, com pesquisa em sistemas jurídicos comparados desenvolvida na Universidade de Montreal, CA. É professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde dirigiu o curso de graduação e os programas de mestrado e doutorado em Direito. Suas linhas prioritárias de pesquisa são: política judiciária e administração da justiça; constitucionalismos e democracia; e organizações socioeconômicas e sociedades solidárias. Tem especial interesse em pesquisas interdiciplinares e estudos comparados. Leciona nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da PUCPR, e é líder do grupo de pesquisa "Justiça, Democracia e Direitos Humanos". Integra o trustee committee da Law and Society. É também co-fundadora do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário-IBRAJUS e membro do Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derecho Alternativos - ILSA, com sede na Colômbia; da Law and Society Association, USA; da International Sociological Association e da International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy (Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie) - IVR. É parecerista de inúmeras revistas em sua área de pesquisa. Presta consultoria e assessoria técnica nas área de direito educacional, com especial ênfase na organização de mestrados e doutorados; direito e organizações do terceiro setor; direito digital; política judiciária e administração da justiça. 

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Publicado

14-08-2019

Como Citar

Barbosa, C. M. (2019). A JURISTOCRACIA NO BRASIL E O FUTURO DA CONSTITUIÇÃO. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 14(2), e34100. https://doi.org/10.5902/1981369434100

Edição

v. 14 n. 2 (2019)

Seção

Artigos científicos

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