CONSTITUIÇÃO E POLÍTICA

IDEALISMO E REALISMO NO PENSAMENTO DE MAQUIAVEL E ESPINOSA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369440685

Palavras-chave:

Espinosa, história, Maquiavel , poder do Estado , razão

Resumo

O presente texto constitui uma tentativa de explicar as origens da racionalidade do concreto como elemento central na filosofia política, partindo-se do pensamento de Nicolau Maquiavel e Baruch de Espinosa. Se Maquiavel lançou as bases da Ciência Política da modernidade, Espinosa realizou a mesma tarefa relativamente ao pensamento filosófico. O primeiro porque abandonou o idealismo moralista de tentar conceber a constituição dos Estados e das sociedades como deveriam ser; e não como efetivamente tem se mostrado na realidade. O segundo em razão da radicalidade da separação entre filosofia e teologia; e o prejuízo que é desencadeado quanto se faz a razão serva da fé. Esta trilha da filosofia política dos séculos XVI e XVII atravessará os tempos, sendo fortalecida pela filosófica iluminista, a fim de oferecer sustentáculo aos desafios da contemporaneidade. Em instantes de regresso político, notadamente com a real força da desrazão obscurantista, a retomada do tema da emancipação política do homem concebida sob as luzes da razão, como formulada pelos dois pensadores aqui abordados, mostra-se uma necessidade.

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Biografia do Autor

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Professor Titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Doutor em Direito pela Joahann Wolfgang Goethe-Universität/Frankfurt am Main (Alemanha). Pós-Doutor em Direito pela Joahann Wolfgang Goethe-Universität/Frankfurt am Main (Alemanha). Procurador do Município de Fortaleza.

Jânio Pereira da Cunha, Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS)Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) e do Curso de Direito do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Advogado.

Referências

ALIAGA, Luciana. Maquiavel e os maquiavelismos na tradição do realismo político italiano. In: SALATINI, Rafael; ROIO, Marcos Del (Orgs.). Reflexões sobre Maquiavel. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014.

ARON, Raymundo. Prefácio. In: MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. 4. ed. Tradução: Maria Júlia Goldwasser. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.

AURÉLIO, Diogo Pires. Introdução. In: ESPINOSA, Baruch de. Tratado político. Tradução: Diogo Pires Aurélio. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

AURÉLIO, Diogo Pires. Introdução. In: ESPINOSA, Baruch de. Tratado teológico-político. Tradução: Diogo Pires Aurélio. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

BARBOSA, Evandro; COSTA, Thaís Cristina Alves. A veritá effetuale como fundamento do realismo político de Maquiavel. Revista Perspectiva Filosófica, v. 42, n. 1, p. 22-34, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/perspectivafilosofica/article/view/230246/24480. Acesso em: 12 fev. 2023.

BARROS, Vinícius Soares de Campo. Maquiavel: sua época, suas ideias e a ditadura de transição. In: ALMEIDA FILHO, Agassiz; BARROS, Vinícius Soares de Campos (Orgs.). Novo manual de Ciência Política. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

BIGNOTTO, Newton. Prefácio: Introdução aos discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. In: MAQUIAVEL, Nicolau. Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. Tradução: MF. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

CERVANTES, Miguel de: D. Quixote de la Mancha, volume 1. Tradução: Almir de Andrade; Milton Amado. São Paulo: Ediouro, 2004.

CHAUI, Marilena. A ética da política. Entrevista. In: CHAUI, Marilena; BOFF, Leonardo; STÉDILE, João Pedro; SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Leituras da Crise: diálogos sobre o PT, a democracia brasileira e o socialismo. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2006.

CHAUI, Marilena. A nervura do real: imanência e liberdade em Espinosa, volume I. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

CHAUI, Marilena. A nervura do real: imanência e liberdade em Espinosa, volume II. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

CHAUI, Marilena. Breve apresentação. In: Espinosa. Ética. Tradução: Estudos Espinosanos. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2018.

CHAUI, Marilena. Notas. In: ESPINOSA, Baruch. Pensamentos Metafísicos [e outras obras do autor]. Tradução: Marilena de Souza Chaui. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

CHAUI, Marilena. O desafio filosófico de Espinosa. In: NEGRI, Antonio. A anomalia selvagem: poder e potência em Espinosa. Tradução: Raquel Ramalhete. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2018.

CHAUI, Marilena. Os conflitos no seio da multitudo. Revista Anacronismo e Irrupción, v. 4, n. 6, p. 11-30, maio/nov. 2014. Disponível em: file:///C:/Users/janio/Downloads/1063-3271-1-PB.pdf. Acesso em: 09 fev. 2023.

CHAUI, Marilena. Política em Espinosa. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

CHAUI, Marilena. Público, privado, despotismo. In: NOVAES, Adauto (Org.). Ética. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

CHAUI, Marilena. Vida e obra (Consultoria de Marilena de Sousa Chaui). In: ESPINOSA, Baruch. Pensamentos Metafísicos [e outras obras do autor]. Tradução: Marilena de Souza Chaui. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

COLLIN, Denis. Compreender Maquiavel. Tradução: Maria Ferreira. Petrópolis: Vozes, 2019.

CURLEY, Edwin. Kissinger, Spinoza e Genghis Khan. In: GARRETT, Don (Org.). Spinoza. Tradução: Cassiano Terra Rodrigues. Aparecida: Ideias e Letras, 2011.

DELBOS, V. A sabedoria de Espinoza e o processo da racionalidade. In. BENJAMIN, César (Org.). Estudos sobre Spinoza. Tradução: Eliana Aguiar; Estela dos Santos Abreu; Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2014.

ESPINOSA, Baruch de. Breve tratado de Deus, do homem e do seu bem-estar. Tradução: Emanuel Angelo da Rocha Gragoso; Luis César Guimarães Oliva. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.

ESPINOSA, Baruch. Pensamentos Metafísicos [e outras obras do autor]. Tradução: Marilena de Souza Chaui. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

ESPINOSA, Baruch de. Tratado político. Tradução: Diogo Pires Aurélio. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

ESPINOSA, Baruch de. Tratado teológico-político. Tradução: Diogo Pires Aurélio. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

GOYARD-FABRE, Simone. Filosofia crítica e razão jurídica. Tradução: Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

FISCHER, Kuno. Vida e caráter de Baruch Spinoza. In. BENJAMIN, César (Org.). Estudos sobre Spinoza. Tradução: Eliana Aguiar; Estela dos Santos Abreu; Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2014.

FREITAS JÚNIOR, Antonio de. O pensamento político de Maquiavel. Brasília. Revista de Informação Legislativa, v. 44, n. 174, p. 205-211, abr./jun. 2007. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/496906/RIL174.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 12 fev. 2023.

GARRETT, Don. Introdução. In: GARRETT, Don (Org.). Spinoza. Tradução: Cassiano Terra Rodrigues. Aparecida: Ideias e Letras, 2011.

GRAU, Eros Roberto. Por que tenho medo dos juízes: a interpretação/aplicação do Direito e os princípios. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

GUIMARAENS, Francisco de. Direito, ética e política em Spinoza. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

GUIMARAENS, Francisco de. O poder constituinte na perspectiva de Antonio Negri: um conceito muito além da modernidade hegemônica. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

GUIMARAENS, Francisco de; ROCHA, Mauricio. Resistência, potência, socialização dos afetos e a formação do melhor estado. Revista Cadernos Espinosanos, n. 35, p. 167-207, jul./dez. 2016. Disponível em: https://philpapers.org/rec/DEGRPS. Acesso em: 12 fev. 2023.

LEITÃO, Christiane do Vale; LIMA; Flávia Marques de; LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto. A democracia e a constituição do estado no conceito de Spinoza. In: SILVA, Lucas Gonçalves da; LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes (Coords.). Teoria da democracia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto. Martônio Mont’Alverne: o cínico realismo. Vermelho, 9 mar. 2016. Disponível em: https://www.vermelho.org.br/2016/03/09/martonio-montalverne-o-cinico-realismo/. Acesso em: 9 fev. 2023.

LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto. Democracia e moral: a ação penal nº 470 no Supremo Tribunal Federal. Ius Gentium. Curitiba, v. 7, n. 2, p. 163-175, jul./dez. 2016.

MAQUIAVEL, Nicolau. Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. Tradução: MF. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

MAQUIAVEL, Nicolau. História de Florença. Tradução: MF. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Tradução: Maria Júlia Goldwasser. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.

MCGRADE, A. S. Filosofia Medieval (Org.). Tradução: André Oídes. Aparecida: Ideias e Letras, 2018.

MÉNISSIER, Thierry. Vocabulário de Maquiavel. Tradução: Claudia Berliner. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.

MIGUEL, Luis Felipe. Apresentação: 500 anos de Maquiavel. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 12, p. 7-10, set./dez. 2013. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rbcp/article/view/2081/1837. Acesso em: 12 fev. 2023.

MORAES, Lauro Escorel de. Maquiavel e o pensamento político. In: BATH, Sérgio et al. Maquiavel: um seminário na Universidade de Brasília. Brasília: UnB, 1981.

NADLER, Steven. Por que Espinosa ainda é importa: em uma época de fanatismo religioso, a defesa destemida de Spinoza da liberdade intelectual é mais oportuna do que nunca. Aeon, 28 abr. 2016. Disponível em: https://aeon.co/essays/at-a-time-of-zealotry-spinoza-matters-more-than-ever. Acesso em: 12 fev. 2023.

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Além do bem e do mal: prelúdio a uma Filosofia do Futuro. Tradução: Paulo César de Souza. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

RICCIARDI, Maurizio. A república antes do Estado: Nicolau Maquiavel no limiar do discurso político moderno In: DUSO, Giuseppe (Org.). O poder: história da filosofia política moderna. Tradução: Andrea Ciacchi; Líssia da Cruz; Silva e Giuseppe Tosi. Petrópolis: Vozes, 2005.

RIZK, Hadi. Compreender Spinoza. 2. ed. Tradução: Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes, 2010.

ROSEN, Stanley. Baruch Spinoza. In: STRAUS, Leo; CROPSEY, Joseph (Orgs.). História da Filosofa Política. Tradução: Heloisa Gonçalves Barbosa. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

ROSENTHAL, Michael A. Espinoza e a filosofia da história. In: HUENEMANN, Charlie. Interpretando Espinoza: ensaios críticos. Tradução: Getúlio Achanoski Jr. São Paulo: Madras, 2010.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. Tradução: Antonio de Pádua Danesi. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

SADEK, Maria Tereza. Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna, o indivíduo de virtù. In: WEFFORT, Francisco (Org.). Os clássicos da política. 14. ed. São Paulo: Ática, 2006.

SCRUTON, Roger. Espinosa. Tradução: Luiz Paulo Rouanet. São Paulo: Edições Loyola, 2001.

SCHOPENHAUER, Arthur. Anexo: os filósofos e Spinoza. In: BENJAMIN, César (Org.). Estudos sobre Spinoza. Tradução: Eliana Aguiar; Estela dos Santos Abreu; Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2014.

SKINNER, Quentin. As fundações do pensamento político moderno. Tradução: Renato Janine Ribeiro; Laura Teixeira Motta. 7. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

SORELL, Tom. A política da liberdade instável de Espinoza. In: HUENEMANN, Charlie. Interpretando Espinoza: ensaios críticos. Tradução: Getúlio Achanoski Jr. São Paulo: Madras, 2010.

SPINOZA. Ética. Tradução: Tomaz Tadeu. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2018.

STRAUS, Leo. Nicolau Maquiavel. In: STRAUS, Leo; CROPSEY, Joseph (Orgs.). História da Filosofa Política. Tradução: Heloisa Gonçalves Barbosa. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

TEIXEIRA, Célia. Epistemologia. In: GALVÃO, Pedro (Org.). Filosofia: uma introdução por disciplinas. Lisboa: Edições 70, 2018.

VATTER, Miguel. O Príncipe: uma chave de leitura. Tradução: Fábio Ribeiro. Petrópolis: Vozes, 2017.

VAUGHAN, Charles Edwyn. Spinoza e o contrato social. In. BENJAMIN, César (Org.). Estudos sobre Spinoza. Tradução: Eliana Aguiar; Estela dos Santos Abreu; Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2014.

WOLF, Francis. Esquecimento da política ou desejo de outras políticas. In: NOVAES, Adauto (Org.). O esquecimento da política. Rio de Janeiro: Agir, 2007.

VELLOSO, Antônio Rodolfo Franco; LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto. Posso ser candidato a Presidente? Depende do STF. Revista Opinião Jurídica. Fortaleza, a. 17, n. 24, p. 31-56, jan./abr. 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/328367946_Posso_ser_candidato_a_Presidente_depende_do_STF. Acesso em: 12 fev. 2023.

ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria geral do Estado. Tradução: António Franco e António Francisco de Sousa. São Paulo: Saraiva, 2016.

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Publicado

30-11-2022

Como Citar

Barreto Lima, M. M., & da Cunha, J. P. (2022). CONSTITUIÇÃO E POLÍTICA: IDEALISMO E REALISMO NO PENSAMENTO DE MAQUIAVEL E ESPINOSA. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 17(2), e40685 . https://doi.org/10.5902/1981369440685

Edição

Seção

Artigos científicos