CONSTITUTION AND POLITICAL

IDEALISM AND REALISM IN THINKING OF MAQUIAVELLI E SPINOZA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369440685

Keywords:

Spinoza, history, Machiavelli, state power, reason

Abstract

The present text is an attempt to explain the origins of the rationality of the concrete as a central element in political philosophy, starting from the thought of Nicolau Machiavelli and Baruch de Espinosa. If Machiavelli laid the foundations of modern political science, Spinoza did the same for philosophical thought. The first because he abandoned the moralistic idealism of trying to conceive the constitution of states and societies as they should be, and not as they have effectively shown themselves to be in reality. The second is due to the radical nature of the separation between philosophy and theology; and the damage that is unleashed when reason is made the servant of faith. This path of the political philosophy of the 16th and 17th centuries will go through time, being strengthened by the Enlightenment philosophy, in order to offer support to the challenges of contemporaneity. In times of political regression, notably with the real strength of obscurantist unreason, the resumption of the theme of the political emancipation of man conceived under the lights of reason, as formulated by the two thinkers discussed here, proves to be a necessity.

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Author Biographies

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Professor Titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Doutor em Direito pela Joahann Wolfgang Goethe-Universität/Frankfurt am Main (Alemanha). Pós-Doutor em Direito pela Joahann Wolfgang Goethe-Universität/Frankfurt am Main (Alemanha). Procurador do Município de Fortaleza.

Jânio Pereira da Cunha, Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS)Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) e do Curso de Direito do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Advogado.

References

ALIAGA, Luciana. Maquiavel e os maquiavelismos na tradição do realismo político italiano. In: SALATINI, Rafael; ROIO, Marcos Del (Orgs.). Reflexões sobre Maquiavel. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014.

ARON, Raymundo. Prefácio. In: MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. 4. ed. Tradução: Maria Júlia Goldwasser. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.

AURÉLIO, Diogo Pires. Introdução. In: ESPINOSA, Baruch de. Tratado político. Tradução: Diogo Pires Aurélio. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

AURÉLIO, Diogo Pires. Introdução. In: ESPINOSA, Baruch de. Tratado teológico-político. Tradução: Diogo Pires Aurélio. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

BARBOSA, Evandro; COSTA, Thaís Cristina Alves. A veritá effetuale como fundamento do realismo político de Maquiavel. Revista Perspectiva Filosófica, v. 42, n. 1, p. 22-34, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/perspectivafilosofica/article/view/230246/24480. Acesso em: 12 fev. 2023.

BARROS, Vinícius Soares de Campo. Maquiavel: sua época, suas ideias e a ditadura de transição. In: ALMEIDA FILHO, Agassiz; BARROS, Vinícius Soares de Campos (Orgs.). Novo manual de Ciência Política. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

BIGNOTTO, Newton. Prefácio: Introdução aos discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. In: MAQUIAVEL, Nicolau. Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. Tradução: MF. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

CERVANTES, Miguel de: D. Quixote de la Mancha, volume 1. Tradução: Almir de Andrade; Milton Amado. São Paulo: Ediouro, 2004.

CHAUI, Marilena. A ética da política. Entrevista. In: CHAUI, Marilena; BOFF, Leonardo; STÉDILE, João Pedro; SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Leituras da Crise: diálogos sobre o PT, a democracia brasileira e o socialismo. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2006.

CHAUI, Marilena. A nervura do real: imanência e liberdade em Espinosa, volume I. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

CHAUI, Marilena. A nervura do real: imanência e liberdade em Espinosa, volume II. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

CHAUI, Marilena. Breve apresentação. In: Espinosa. Ética. Tradução: Estudos Espinosanos. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2018.

CHAUI, Marilena. Notas. In: ESPINOSA, Baruch. Pensamentos Metafísicos [e outras obras do autor]. Tradução: Marilena de Souza Chaui. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

CHAUI, Marilena. O desafio filosófico de Espinosa. In: NEGRI, Antonio. A anomalia selvagem: poder e potência em Espinosa. Tradução: Raquel Ramalhete. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2018.

CHAUI, Marilena. Os conflitos no seio da multitudo. Revista Anacronismo e Irrupción, v. 4, n. 6, p. 11-30, maio/nov. 2014. Disponível em: file:///C:/Users/janio/Downloads/1063-3271-1-PB.pdf. Acesso em: 09 fev. 2023.

CHAUI, Marilena. Política em Espinosa. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

CHAUI, Marilena. Público, privado, despotismo. In: NOVAES, Adauto (Org.). Ética. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

CHAUI, Marilena. Vida e obra (Consultoria de Marilena de Sousa Chaui). In: ESPINOSA, Baruch. Pensamentos Metafísicos [e outras obras do autor]. Tradução: Marilena de Souza Chaui. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

COLLIN, Denis. Compreender Maquiavel. Tradução: Maria Ferreira. Petrópolis: Vozes, 2019.

CURLEY, Edwin. Kissinger, Spinoza e Genghis Khan. In: GARRETT, Don (Org.). Spinoza. Tradução: Cassiano Terra Rodrigues. Aparecida: Ideias e Letras, 2011.

DELBOS, V. A sabedoria de Espinoza e o processo da racionalidade. In. BENJAMIN, César (Org.). Estudos sobre Spinoza. Tradução: Eliana Aguiar; Estela dos Santos Abreu; Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2014.

ESPINOSA, Baruch de. Breve tratado de Deus, do homem e do seu bem-estar. Tradução: Emanuel Angelo da Rocha Gragoso; Luis César Guimarães Oliva. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.

ESPINOSA, Baruch. Pensamentos Metafísicos [e outras obras do autor]. Tradução: Marilena de Souza Chaui. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

ESPINOSA, Baruch de. Tratado político. Tradução: Diogo Pires Aurélio. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

ESPINOSA, Baruch de. Tratado teológico-político. Tradução: Diogo Pires Aurélio. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

GOYARD-FABRE, Simone. Filosofia crítica e razão jurídica. Tradução: Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

FISCHER, Kuno. Vida e caráter de Baruch Spinoza. In. BENJAMIN, César (Org.). Estudos sobre Spinoza. Tradução: Eliana Aguiar; Estela dos Santos Abreu; Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2014.

FREITAS JÚNIOR, Antonio de. O pensamento político de Maquiavel. Brasília. Revista de Informação Legislativa, v. 44, n. 174, p. 205-211, abr./jun. 2007. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/496906/RIL174.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 12 fev. 2023.

GARRETT, Don. Introdução. In: GARRETT, Don (Org.). Spinoza. Tradução: Cassiano Terra Rodrigues. Aparecida: Ideias e Letras, 2011.

GRAU, Eros Roberto. Por que tenho medo dos juízes: a interpretação/aplicação do Direito e os princípios. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

GUIMARAENS, Francisco de. Direito, ética e política em Spinoza. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

GUIMARAENS, Francisco de. O poder constituinte na perspectiva de Antonio Negri: um conceito muito além da modernidade hegemônica. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

GUIMARAENS, Francisco de; ROCHA, Mauricio. Resistência, potência, socialização dos afetos e a formação do melhor estado. Revista Cadernos Espinosanos, n. 35, p. 167-207, jul./dez. 2016. Disponível em: https://philpapers.org/rec/DEGRPS. Acesso em: 12 fev. 2023.

LEITÃO, Christiane do Vale; LIMA; Flávia Marques de; LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto. A democracia e a constituição do estado no conceito de Spinoza. In: SILVA, Lucas Gonçalves da; LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes (Coords.). Teoria da democracia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto. Martônio Mont’Alverne: o cínico realismo. Vermelho, 9 mar. 2016. Disponível em: https://www.vermelho.org.br/2016/03/09/martonio-montalverne-o-cinico-realismo/. Acesso em: 9 fev. 2023.

LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto. Democracia e moral: a ação penal nº 470 no Supremo Tribunal Federal. Ius Gentium. Curitiba, v. 7, n. 2, p. 163-175, jul./dez. 2016.

MAQUIAVEL, Nicolau. Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. Tradução: MF. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

MAQUIAVEL, Nicolau. História de Florença. Tradução: MF. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Tradução: Maria Júlia Goldwasser. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.

MCGRADE, A. S. Filosofia Medieval (Org.). Tradução: André Oídes. Aparecida: Ideias e Letras, 2018.

MÉNISSIER, Thierry. Vocabulário de Maquiavel. Tradução: Claudia Berliner. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.

MIGUEL, Luis Felipe. Apresentação: 500 anos de Maquiavel. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 12, p. 7-10, set./dez. 2013. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rbcp/article/view/2081/1837. Acesso em: 12 fev. 2023.

MORAES, Lauro Escorel de. Maquiavel e o pensamento político. In: BATH, Sérgio et al. Maquiavel: um seminário na Universidade de Brasília. Brasília: UnB, 1981.

NADLER, Steven. Por que Espinosa ainda é importa: em uma época de fanatismo religioso, a defesa destemida de Spinoza da liberdade intelectual é mais oportuna do que nunca. Aeon, 28 abr. 2016. Disponível em: https://aeon.co/essays/at-a-time-of-zealotry-spinoza-matters-more-than-ever. Acesso em: 12 fev. 2023.

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Além do bem e do mal: prelúdio a uma Filosofia do Futuro. Tradução: Paulo César de Souza. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

RICCIARDI, Maurizio. A república antes do Estado: Nicolau Maquiavel no limiar do discurso político moderno In: DUSO, Giuseppe (Org.). O poder: história da filosofia política moderna. Tradução: Andrea Ciacchi; Líssia da Cruz; Silva e Giuseppe Tosi. Petrópolis: Vozes, 2005.

RIZK, Hadi. Compreender Spinoza. 2. ed. Tradução: Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes, 2010.

ROSEN, Stanley. Baruch Spinoza. In: STRAUS, Leo; CROPSEY, Joseph (Orgs.). História da Filosofa Política. Tradução: Heloisa Gonçalves Barbosa. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

ROSENTHAL, Michael A. Espinoza e a filosofia da história. In: HUENEMANN, Charlie. Interpretando Espinoza: ensaios críticos. Tradução: Getúlio Achanoski Jr. São Paulo: Madras, 2010.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. Tradução: Antonio de Pádua Danesi. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

SADEK, Maria Tereza. Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna, o indivíduo de virtù. In: WEFFORT, Francisco (Org.). Os clássicos da política. 14. ed. São Paulo: Ática, 2006.

SCRUTON, Roger. Espinosa. Tradução: Luiz Paulo Rouanet. São Paulo: Edições Loyola, 2001.

SCHOPENHAUER, Arthur. Anexo: os filósofos e Spinoza. In: BENJAMIN, César (Org.). Estudos sobre Spinoza. Tradução: Eliana Aguiar; Estela dos Santos Abreu; Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2014.

SKINNER, Quentin. As fundações do pensamento político moderno. Tradução: Renato Janine Ribeiro; Laura Teixeira Motta. 7. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

SORELL, Tom. A política da liberdade instável de Espinoza. In: HUENEMANN, Charlie. Interpretando Espinoza: ensaios críticos. Tradução: Getúlio Achanoski Jr. São Paulo: Madras, 2010.

SPINOZA. Ética. Tradução: Tomaz Tadeu. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2018.

STRAUS, Leo. Nicolau Maquiavel. In: STRAUS, Leo; CROPSEY, Joseph (Orgs.). História da Filosofa Política. Tradução: Heloisa Gonçalves Barbosa. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

TEIXEIRA, Célia. Epistemologia. In: GALVÃO, Pedro (Org.). Filosofia: uma introdução por disciplinas. Lisboa: Edições 70, 2018.

VATTER, Miguel. O Príncipe: uma chave de leitura. Tradução: Fábio Ribeiro. Petrópolis: Vozes, 2017.

VAUGHAN, Charles Edwyn. Spinoza e o contrato social. In. BENJAMIN, César (Org.). Estudos sobre Spinoza. Tradução: Eliana Aguiar; Estela dos Santos Abreu; Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2014.

WOLF, Francis. Esquecimento da política ou desejo de outras políticas. In: NOVAES, Adauto (Org.). O esquecimento da política. Rio de Janeiro: Agir, 2007.

VELLOSO, Antônio Rodolfo Franco; LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto. Posso ser candidato a Presidente? Depende do STF. Revista Opinião Jurídica. Fortaleza, a. 17, n. 24, p. 31-56, jan./abr. 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/328367946_Posso_ser_candidato_a_Presidente_depende_do_STF. Acesso em: 12 fev. 2023.

ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria geral do Estado. Tradução: António Franco e António Francisco de Sousa. São Paulo: Saraiva, 2016.

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Published

2022-11-30

How to Cite

Barreto Lima, M. M., & da Cunha, J. P. (2022). CONSTITUTION AND POLITICAL: IDEALISM AND REALISM IN THINKING OF MAQUIAVELLI E SPINOZA. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 17(2), e40685 . https://doi.org/10.5902/1981369440685

Issue

Vol. 17 No. 2 (2022)

Section

Artigos científicos

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Copyright (c) 2022 Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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