RADICALIZANDO A DEMOCRACIA, REDEFININDO A ESFERA PÚBLICA, REDESENHANDO INSTITUIÇÕES: UM ENSAIO PARA MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR NA POLÍTICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369434534

Palavras-chave:

Democracia radical, Esferas públicas plurais, Desenhos institucionais democráticos, Participação popular.

Resumo

As democracias contemporâneas vivenciam um processo de esgotamento das certezas e dos paradigmas que as sustentaram durante décadas. É necessário repensar seus fundamentos e reformular suas instituições centrais. Nas sociedades complexas e plurais atuais, a questão da necessidade de maior partilha do poder político impõe-se fortemente, uma vez que a definição da política deve ser discutida por quem será afetado por ela. A partir dessa perspectiva, este trabalho articula a matriz teórica da democracia radical com as teorias de desenhos institucionais democráticos e esferas públicas plurais para verificar se proporcionariam maior participação popular na definição da política. Conclui-se que a radicalização democrática comporta e favorece a noção de esfera(s) pública(s) plurais, com instituições desenhadas democraticamente, de forma a potencializar o acesso ao poder político pelo povo, ampliando e qualificando a participação popular na construção das democracias.

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Biografia do Autor

Katya Kozicki, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1986) e graduação em Ciências Econômicas pela Faculdade Católica de Administração e Economia (1988). Mestrado em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) e doutorado em Direito, Política e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Visiting Researcher Associate no Centre for the Study of Democracy, University of Westminster, Londres, 1998-1999. Atualmente é professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e professora associada da Universidade Federal do Paraná, programas de graduação e pós-graduação em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucionalismo e democracia, direitos humanos e democracia, justiça de transição, filosofia do direito, filosofia política e hermenêutica jurídica. Integrou o Comitê de Avaliação da área de Direito da CAPES (triênio 2008-10). Visiting Research Scholar, Benjamin N. Cardozo School of Law, Nova York, 2012-2013. Representante da área de Direito da Fundação Araucária 2013-2016. É pesquisadora (bolsista de produtividade em pesquisa) do CNPq, nível 2. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná.

Maria Helena Fonseca Faller, Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Bolsista de pós-graduação do Projeto de Pesquisa “Identidade dos sujeitos constitucionais na América Latina e no Brasil: entre o constitucionalismo popular e o constitucionalismo democrático” – PUC/PR. Presidente da Associação Nacional por uma Economia de Comunhão. Empresária no âmbito dos negócios com impacto social positivo. Professora licenciada de teoria do direito e teoria da constituiçao na UNIBRASIL. Endereço eletrônico: mhfaller@outlook.com

Referências

ARGULHES, Diego Werneck; RIBEIRO, Leandro Molhano. Preferências, Estratégias e Motivações: Pressupostos institucionais de teorias sobre comportamento judicial e sua transposição para o caso brasileiro. Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Revista Direito e Práxis. Vol.4, n.02, 2013, p. 85-121.

ARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.

ARENDT, Hannah. O que é política? Tradução de Reinaldo Guarany. 10.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.

ARENDT, Hannah. Sobre a violência. Tradução de André Duarte. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

BARBER, Benjamin R. Strong Democracy: Participatory Politics for a New Age. Berkeley: University of California Press, 1984.

BAGGIA, Francesca. Estabilidade e mudança das instituições políticas: algumas reflexões sobre dilemas e desafios do desenho institucional num contexto democrático. In: CUNHA, Eleonora Schettini M; THEODORO, Hildelano Delanusse. (Orgs). Desenho institucional, democracia e participação: conexões teóricas e possibilidades analíticas. D`Placido Editora, 2014.

BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28 maio 2019.

BRASIL. Decreto-Lei 8243/2014. In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 maio 2014. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm. Acesso em: 28 maio 2019.

CARVALHO, Juliana Bruna Corrêa Lima de. Sobre os Limites da Argumentação Judicial: Ativismo Judicial, Jürgen Habermas e Chantal Mouffe. Revista do Direito Público, Londrina, v.8, n.1, p.9-52, jan./abr.2013.

CUNHA, Eleonora Schettini M. Desenho Institucional, participação e deliberação democráticas. In: CUNHA, Eleonora Schettini M; THEODORO, Hildelano Delanusse. (Orgs). Desenho institucional, democracia e participação: conexões teóricas e possibilidades analíticas. [Local]: D`Placido Editora, 2014.

DEWEY, John. Democracia cooperativa: escritos políticos escolhidos de John Dewey (1927-1939). Edição Augusto de Franco e Thamy Pogrebinschi. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008.

DRYZEK, John S. The Informal Logic of Institutional Design. In: GOODIN, R.E (ed). The theory of Institutional Design. Cambridge: Cambridge University Press, 1996, p. 103-125. Disponível em http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=3&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwiNsKyK69bVAhUKG5AKHctsCoQQFggzMAI&url=http%3A%2F%2Fjournal-dl.com%2Fdownloadpdf%2F591088453fbb6e13743faf58&usg=AFQjCNGtVemIxKrTtVti1semyRuI-cbjKA. Acesso em: 28 maio 2019.

DWORKIN, Ronald. A virtude soberana: a teoria e prática da igualdade. Trad. Jussara Simões. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes.

GARGARELLA, Roberto. La sala de maquinas de la Constitución: dos siglos de Constitucionalismo en América Latina (1810-2010). Buenos Aires: Katz Editores, 2014.

HABERMAS, Jurgen. Mudança estrutural na esfera pública. Tradução de Flavio Kothe. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1961.

HABERMAS, Jurgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. Tradução de George Sperber, Paulo Soethe, Milton C. Mota. 2.ed. São Paulo: Loyola, 2004.

HABERMAS, Jurgen. A Ética da Discussão e A Questão da Verdade. 3.ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos. São Paulo: Martin Claret, 2005.

KEANE, John. A sociedade civil: velhas imagens, novas visões. Tradução de Maria José Figueiredo. Braga: Temas e debates, 2001.

KENNEDY, Ellen. Constitutional Failure: Carl Schmitt in Weimar. NC: Duke University Press, 2004.

KOZICKI, Katya. Democracia radical e cidadania: reflexões sobre a igualdade e a diferença no pensamento de Chantal Mouffe. In: FONSECA, Ricardo Marcelo (Org.). Repensando a Teoria do Estado. Belo Horizonte: Fórum, 2004.

KOZICKI, Katya. A democracia e a política como devir ético: entre Lévinas e Derrida. In: Manfredo Oliveira; Odilio Alves Aguiar; Luiz Felipe Netto de A. e Silva Sahd. (Org.). Filosofia Política Contemporânea. Rio de Janeiro: Vozes, 2003.

KOZICKI, Katya; GIAMBERARDINO, Pedro Ribeiro; LORENZETTO, Bruno Meneses. Política e direito: uma reflexão sobre a teoria da violência e da justiça. Anais do CONPEDI Salvador 2008. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/salvador/katya_kozicki.pdf. Acesso em: 28 maio 2019.

MAFFESOLI, Michel, A parte do diabo: resumo da subversão pós-moderna. Tradução de Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Record, 2004.

MILOVIC, Miroslav. Considerações sobre Hannah Arendt e Chantal Mouffe. Disponível em: https://revistacult.uol.com.br/home/a-condicao-humana-na-modernidade/. Acesso em: 28 maio 2019.

MILOVIC, Miroslav. Arendt. O otimismo pensando a dignidade da política. Disponível em: http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=621&secao=206. Acesso em: 28 maio 2019.

MOUFFE, Chantal. O regresso do político. Tradução de Joaquim Coelho Rosa. Lisboa: Gradiva.

MOUFFE, Chantal. Sobre o político. Tradução Fernando Santos, São Paulo: WMF Martins Fontes, 2015.

OLSEN, Johan P. Desenho institucional em contextos democráticos. In: CUNHA, Eleonora Schettini M; THEODORO, Hildelano Delanusse. (Orgs). Desenho institucional, democracia e participação: conexões teóricas e possibilidades analíticas. [Local]: D`Placido Editora, 2014.

PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. São Paulo: Paz e Terra, 1992.

PERUZZOTTI, Enrique E SMULVITZ, Catalina. Social accountability: an introduction. In: Enforcing the rule of law: social accountability in the new latin american democracies. [Local]: University of Pittsburgh Press, 2006.

RAWLS, John. Uma teoria de justiça. Tradução de Almiro Pisetta e Lenita Maria Rímoli Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

SAN MIGUEL, Mercedes López. “A política tem a ver com conflito” Entrevista de Chantal Mouffe. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Pelo-Mundo/Chantal-Mouffe-A-politica-tem-a-ver-com-o-conflito-/6/16166. Acesso em: 28 maio 2019.

SCHMITT, Carl. Teologia Politica I e II - Nova edição atualizada. Buenos Aires: Struhart, 2005

TULLY, James. Public Philosophy in a New Key. Volume I: Democracy and Civic Freedom. [Local]: Cambridge University Press, 2009. Disponível em: http://www.cambridge.org/br/academic/subjects/politics-international-relations/political-theory/public-philosophy-new-key-volume-2?format=PB&isbn=9780521728805. Acesso em: 28 maio 2019.

WOLIN, Sheldon. Qué significa la acción revolucionaria hoy. In: MOUFFE, Chantal (et al). Dimensiones de democracia radical: pluralismo, cidadania, comunidade. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2012.

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Publicado

14-09-2019

Como Citar

Kozicki, K., & Faller, M. H. F. (2019). RADICALIZANDO A DEMOCRACIA, REDEFININDO A ESFERA PÚBLICA, REDESENHANDO INSTITUIÇÕES: UM ENSAIO PARA MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR NA POLÍTICA. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 14(3), e34534. https://doi.org/10.5902/1981369434534

Edição

v. 14 n. 3 (2019)

Seção

Artigos científicos

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