RADICALIZING DEMOCRACY, REDEFINING PUBLIC SPHERE, REDESIGNING INSTITUTIONS: AN ESSAY ABOUT INCREASING POPULAR PARTICIPATION IN POLITICS
DOI:
https://doi.org/10.5902/1981369434534Keywords:
radical democracy, public sphere, democratic institutional designs, popular participation.Abstract
Contemporary democracies are undergoing a process of exhaustion of the convictions and paradigms which for decades have sustained them. To rethink their foundations and redesign their core institutions are necessary steps. The necessity for increased political power sharing imposes questions strongly felt in the complex and plural contemporary societies, since the definition of politics must be discussed among those who will be affected by it. From this perspective, this paper articulates the theoretical matrix of radical democracy with democratic institutional design and multiple public sphere theories, to check whether they propitiate an increased popular participation in the definition of politics. It concludes that a democratic radicalization entails and promotes the notion of plural public sphere, with democratically designed institutions in order to potentialize greater access by the people to the political power, thus increasing popular participation in the construction of democracies.
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ARGULHES, Diego Werneck; RIBEIRO, Leandro Molhano. Preferências, Estratégias e Motivações: Pressupostos institucionais de teorias sobre comportamento judicial e sua transposição para o caso brasileiro. Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Revista Direito e Práxis. Vol.4, n.02, 2013, p. 85-121.
ARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.
ARENDT, Hannah. O que é política? Tradução de Reinaldo Guarany. 10.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
ARENDT, Hannah. Sobre a violência. Tradução de André Duarte. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
BARBER, Benjamin R. Strong Democracy: Participatory Politics for a New Age. Berkeley: University of California Press, 1984.
BAGGIA, Francesca. Estabilidade e mudança das instituições políticas: algumas reflexões sobre dilemas e desafios do desenho institucional num contexto democrático. In: CUNHA, Eleonora Schettini M; THEODORO, Hildelano Delanusse. (Orgs). Desenho institucional, democracia e participação: conexões teóricas e possibilidades analíticas. D`Placido Editora, 2014.
BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28 maio 2019.
BRASIL. Decreto-Lei 8243/2014. In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 maio 2014. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm. Acesso em: 28 maio 2019.
CARVALHO, Juliana Bruna Corrêa Lima de. Sobre os Limites da Argumentação Judicial: Ativismo Judicial, Jürgen Habermas e Chantal Mouffe. Revista do Direito Público, Londrina, v.8, n.1, p.9-52, jan./abr.2013.
CUNHA, Eleonora Schettini M. Desenho Institucional, participação e deliberação democráticas. In: CUNHA, Eleonora Schettini M; THEODORO, Hildelano Delanusse. (Orgs). Desenho institucional, democracia e participação: conexões teóricas e possibilidades analíticas. [Local]: D`Placido Editora, 2014.
DEWEY, John. Democracia cooperativa: escritos políticos escolhidos de John Dewey (1927-1939). Edição Augusto de Franco e Thamy Pogrebinschi. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008.
DRYZEK, John S. The Informal Logic of Institutional Design. In: GOODIN, R.E (ed). The theory of Institutional Design. Cambridge: Cambridge University Press, 1996, p. 103-125. Disponível em http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=3&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwiNsKyK69bVAhUKG5AKHctsCoQQFggzMAI&url=http%3A%2F%2Fjournal-dl.com%2Fdownloadpdf%2F591088453fbb6e13743faf58&usg=AFQjCNGtVemIxKrTtVti1semyRuI-cbjKA. Acesso em: 28 maio 2019.
DWORKIN, Ronald. A virtude soberana: a teoria e prática da igualdade. Trad. Jussara Simões. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes.
GARGARELLA, Roberto. La sala de maquinas de la Constitución: dos siglos de Constitucionalismo en América Latina (1810-2010). Buenos Aires: Katz Editores, 2014.
HABERMAS, Jurgen. Mudança estrutural na esfera pública. Tradução de Flavio Kothe. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1961.
HABERMAS, Jurgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. Tradução de George Sperber, Paulo Soethe, Milton C. Mota. 2.ed. São Paulo: Loyola, 2004.
HABERMAS, Jurgen. A Ética da Discussão e A Questão da Verdade. 3.ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos. São Paulo: Martin Claret, 2005.
KEANE, John. A sociedade civil: velhas imagens, novas visões. Tradução de Maria José Figueiredo. Braga: Temas e debates, 2001.
KENNEDY, Ellen. Constitutional Failure: Carl Schmitt in Weimar. NC: Duke University Press, 2004.
KOZICKI, Katya. Democracia radical e cidadania: reflexões sobre a igualdade e a diferença no pensamento de Chantal Mouffe. In: FONSECA, Ricardo Marcelo (Org.). Repensando a Teoria do Estado. Belo Horizonte: Fórum, 2004.
KOZICKI, Katya. A democracia e a política como devir ético: entre Lévinas e Derrida. In: Manfredo Oliveira; Odilio Alves Aguiar; Luiz Felipe Netto de A. e Silva Sahd. (Org.). Filosofia Política Contemporânea. Rio de Janeiro: Vozes, 2003.
KOZICKI, Katya; GIAMBERARDINO, Pedro Ribeiro; LORENZETTO, Bruno Meneses. Política e direito: uma reflexão sobre a teoria da violência e da justiça. Anais do CONPEDI Salvador 2008. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/salvador/katya_kozicki.pdf. Acesso em: 28 maio 2019.
MAFFESOLI, Michel, A parte do diabo: resumo da subversão pós-moderna. Tradução de Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Record, 2004.
MILOVIC, Miroslav. Considerações sobre Hannah Arendt e Chantal Mouffe. Disponível em: https://revistacult.uol.com.br/home/a-condicao-humana-na-modernidade/. Acesso em: 28 maio 2019.
MILOVIC, Miroslav. Arendt. O otimismo pensando a dignidade da política. Disponível em: http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=621&secao=206. Acesso em: 28 maio 2019.
MOUFFE, Chantal. O regresso do político. Tradução de Joaquim Coelho Rosa. Lisboa: Gradiva.
MOUFFE, Chantal. Sobre o político. Tradução Fernando Santos, São Paulo: WMF Martins Fontes, 2015.
OLSEN, Johan P. Desenho institucional em contextos democráticos. In: CUNHA, Eleonora Schettini M; THEODORO, Hildelano Delanusse. (Orgs). Desenho institucional, democracia e participação: conexões teóricas e possibilidades analíticas. [Local]: D`Placido Editora, 2014.
PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. São Paulo: Paz e Terra, 1992.
PERUZZOTTI, Enrique E SMULVITZ, Catalina. Social accountability: an introduction. In: Enforcing the rule of law: social accountability in the new latin american democracies. [Local]: University of Pittsburgh Press, 2006.
RAWLS, John. Uma teoria de justiça. Tradução de Almiro Pisetta e Lenita Maria Rímoli Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
SAN MIGUEL, Mercedes López. “A política tem a ver com conflito” Entrevista de Chantal Mouffe. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Pelo-Mundo/Chantal-Mouffe-A-politica-tem-a-ver-com-o-conflito-/6/16166. Acesso em: 28 maio 2019.
SCHMITT, Carl. Teologia Politica I e II - Nova edição atualizada. Buenos Aires: Struhart, 2005
TULLY, James. Public Philosophy in a New Key. Volume I: Democracy and Civic Freedom. [Local]: Cambridge University Press, 2009. Disponível em: http://www.cambridge.org/br/academic/subjects/politics-international-relations/political-theory/public-philosophy-new-key-volume-2?format=PB&isbn=9780521728805. Acesso em: 28 maio 2019.
WOLIN, Sheldon. Qué significa la acción revolucionaria hoy. In: MOUFFE, Chantal (et al). Dimensiones de democracia radical: pluralismo, cidadania, comunidade. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2012.
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