RADICALIZANDO A DEMOCRACIA, REDEFININDO A ESFERA PÚBLICA, REDESENHANDO INSTITUIÇÕES: UM ENSAIO PARA MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR NA POLÍTICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369434534

Palavras-chave:

Democracia radical, Esferas públicas plurais, Desenhos institucionais democráticos, Participação popular.

Resumo

As democracias contemporâneas vivenciam um processo de esgotamento das certezas e dos paradigmas que as sustentaram durante décadas. É necessário repensar seus fundamentos e reformular suas instituições centrais. Nas sociedades complexas e plurais atuais, a questão da necessidade de maior partilha do poder político impõe-se fortemente, uma vez que a definição da política deve ser discutida por quem será afetado por ela. A partir dessa perspectiva, este trabalho articula a matriz teórica da democracia radical com as teorias de desenhos institucionais democráticos e esferas públicas plurais para verificar se proporcionariam maior participação popular na definição da política. Conclui-se que a radicalização democrática comporta e favorece a noção de esfera(s) pública(s) plurais, com instituições desenhadas democraticamente, de forma a potencializar o acesso ao poder político pelo povo, ampliando e qualificando a participação popular na construção das democracias.

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Biografia do Autor

Katya Kozicki, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1986) e graduação em Ciências Econômicas pela Faculdade Católica de Administração e Economia (1988). Mestrado em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) e doutorado em Direito, Política e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Visiting Researcher Associate no Centre for the Study of Democracy, University of Westminster, Londres, 1998-1999. Atualmente é professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e professora associada da Universidade Federal do Paraná, programas de graduação e pós-graduação em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucionalismo e democracia, direitos humanos e democracia, justiça de transição, filosofia do direito, filosofia política e hermenêutica jurídica. Integrou o Comitê de Avaliação da área de Direito da CAPES (triênio 2008-10). Visiting Research Scholar, Benjamin N. Cardozo School of Law, Nova York, 2012-2013. Representante da área de Direito da Fundação Araucária 2013-2016. É pesquisadora (bolsista de produtividade em pesquisa) do CNPq, nível 2. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná.

Maria Helena Fonseca Faller, Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Bolsista de pós-graduação do Projeto de Pesquisa “Identidade dos sujeitos constitucionais na América Latina e no Brasil: entre o constitucionalismo popular e o constitucionalismo democrático” – PUC/PR. Presidente da Associação Nacional por uma Economia de Comunhão. Empresária no âmbito dos negócios com impacto social positivo. Professora licenciada de teoria do direito e teoria da constituiçao na UNIBRASIL. Endereço eletrônico: mhfaller@outlook.com

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Publicado

14-09-2019

Como Citar

Kozicki, K., & Faller, M. H. F. (2019). RADICALIZANDO A DEMOCRACIA, REDEFININDO A ESFERA PÚBLICA, REDESENHANDO INSTITUIÇÕES: UM ENSAIO PARA MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR NA POLÍTICA. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 14(3), e34534. https://doi.org/10.5902/1981369434534

Edição

Seção

Artigos científicos